| materia |
54/2023 |
2023-07-20 |
REQUERIMENTO |
"Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Reforma da Co-Catedral de Coronel Fabriciano." |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-19 |
INDICAÇÃO |
Indica construção de calçada para passagem dos pedestres na Avenida Sanitária - Bairro Bom Jesus, de encontro com a Rua Nico roque (antiga Rua 15) no Bairro Júlia Kubitschek. |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-07-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a concessão de subvenção social a entidade de interesse público, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fins e da legalidade e pertinência dos atos de seus administradores. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-07-18 |
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AFASTAMENTO DE VEREADOR |
Requer licença sem remuneração, do exercício do mandato legislativo, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 123, §3º, inciso VIII e com fulcro no art. 71, inciso VI e art. 80, inciso II e §2º, ambos do Regimento Interno, c/c art.16, inciso I e §3º, da Lei Orgânica do Município. |
0 |
no document
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| materia |
49/2023 |
2023-07-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Sra. Madalena Silva, pelos trabalhos realizados na Igreja Católica Imaculada Conceição e Pastoral da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
50/2023 |
2023-07-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Pároco Pe. José do Carmo Zambom, pelos trabalhos realizados na Paróquia são Sebastião/Co-Catedral situada na Rua Doutror Querubino 303,Centro - Coronel Fabriciano. |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-07-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos a Sra. Raimunda Gomes Rosa, pelos trabalhos realizados na Igreja Católica Imaculada Conceição do bairro Mangueiras. |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-07-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Moção de aplausos ao Sr. Roque Firmino, pelos trabalhos realizados no bairro Mangueiras. |
0 |
no document
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| materia |
1363/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Costa de Alcântara. |
0 |
no document
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| norma |
4512/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura. |
1 |
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| norma |
4513/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua C para Rua José Hermenegildo Martins, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
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| norma |
4514/2023 |
2023-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
122/2023 |
2023-07-12 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
121/2023 |
2023-07-11 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
120/2023 |
2023-07-10 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
1362/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira. |
1 |
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| materia |
3365/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1327/2023 |
2023-07-07 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira. |
1 |
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| norma |
1328/2023 |
2023-07-07 |
RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza. |
1 |
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| norma |
4508/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.362, de 06 de Abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4509/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4510/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública a Liga de Desportos do Vale do Aço. |
1 |
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| norma |
4511/2023 |
2023-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal 1.548/1978. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-07-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
119/2023 |
2023-07-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
extracted
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| norma |
4507/2023 |
2023-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de " Praça Vereador Antônio Santana de Paula", a praça que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3364/2023 |
2023-07-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Declara de Utilidade Pública, o Projeto Social Ponte do Bem” |
1 |
unsupported_format
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| norma |
117/2023 |
2023-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| norma |
118/2023 |
2023-07-05 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Araxá, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Moreira, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Laranjeiras, bairro Córrego Alto. |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Diamantina, nº 14 ao nº 150, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
41/2023 |
2023-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ilma. Sra. Roselene Barbosa Vieira Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. Antônio de Assis Figueiredo. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. João Eudes Vasconcelos. |
0 |
no document
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| materia |
3363/2023 |
2023-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
116/2023 |
2023-06-30 |
PORTARIA |
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de suspensão parcial de atividades e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1361/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
4/2023 |
2023-06-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Revoga as normas que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-06-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1326/2023 |
2023-06-27 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-06-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3362/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Lourdes de Jesus, Bairro São Domingos, do n º 228 ate o n º 295. |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Jacaraípe, Bairro Melo Viana, do n º 1294 ate o n º 1662. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça Pública e espaço de Lazer no Bairro Recanto Verde, local indicado fica próximo à Rua Rênio em frente ao n º 97, no Bairro Recanto Verde. |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que a presente subscreve, propõe a mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sr . Clemente de Almeida de Souza. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao executivo Municipal, a promover a implantação de uma boca de lobo na Rua Tiradentes, no bairro Melo Viana, próximo à Igreja Assembleia de Deus. |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-06-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal, a promover a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: Beco São Francisco, esquina com a rua Maria de Lourdes de Jesus (em frente a Vidraçaria Pontual); Beco Lambari, esquina com a Rua Maria de Lourdes de jesus (em frente a Vidraçaria Pontual). Ambos logradouros, estão localizados no bairro São Domingos. |
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