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Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 54/2023 2023-07-20 REQUERIMENTO "Requer que seja marcado uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema "Reforma da Co-Catedral de Coronel Fabriciano." 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-19 INDICAÇÃO Indica construção de calçada para passagem dos pedestres na Avenida Sanitária - Bairro Bom Jesus, de encontro com a Rua Nico roque (antiga Rua 15) no Bairro Júlia Kubitschek. 0 no document
materia 53/2023 2023-07-19 REQUERIMENTO Requer a criação da Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar a concessão de subvenção social a entidade de interesse público, o controle da adequação da atividade da instituição a seus fins e da legalidade e pertinência dos atos de seus administradores. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-18 REQUERIMENTO DE LICENÇA/AFASTAMENTO DE VEREADOR Requer licença sem remuneração, do exercício do mandato legislativo, para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 (noventa) dias, na forma do art. 123, §3º, inciso VIII e com fulcro no art. 71, inciso VI e art. 80, inciso II e §2º, ambos do Regimento Interno, c/c art.16, inciso I e §3º, da Lei Orgânica do Município. 0 no document
materia 49/2023 2023-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Sra. Madalena Silva, pelos trabalhos realizados na Igreja Católica Imaculada Conceição e Pastoral da Criança. 0 no document
materia 50/2023 2023-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Pároco Pe. José do Carmo Zambom, pelos trabalhos realizados na Paróquia são Sebastião/Co-Catedral situada na Rua Doutror Querubino 303,Centro - Coronel Fabriciano. 0 no document
materia 51/2023 2023-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos a Sra. Raimunda Gomes Rosa, pelos trabalhos realizados na Igreja Católica Imaculada Conceição do bairro Mangueiras. 0 no document
materia 52/2023 2023-07-18 REQUERIMENTO Requer Moção de aplausos ao Sr. Roque Firmino, pelos trabalhos realizados no bairro Mangueiras. 0 no document
materia 1363/2023 2023-07-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Costa de Alcântara. 0 no document
norma 4512/2023 2023-07-17 LEI ORDINÁRIA Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura. 1 extracted
norma 4513/2023 2023-07-17 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua C para Rua José Hermenegildo Martins, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4514/2023 2023-07-17 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 122/2023 2023-07-12 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 121/2023 2023-07-11 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 120/2023 2023-07-10 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 1362/2023 2023-07-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira. 1 extracted
materia 3365/2023 2023-07-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. 0 no document
norma 1327/2023 2023-07-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira. 1 extracted
norma 1328/2023 2023-07-07 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza. 1 extracted
norma 4508/2023 2023-07-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a alteração da Lei n° 4.362, de 06 de Abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4509/2023 2023-07-07 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4510/2023 2023-07-07 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Liga de Desportos do Vale do Aço. 1 extracted
norma 4511/2023 2023-07-07 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal 1.548/1978. 1 extracted
sessao 11 2023-07-07 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
norma 119/2023 2023-07-06 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 4507/2023 2023-07-06 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de " Praça Vereador Antônio Santana de Paula", a praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 3364/2023 2023-07-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Declara de Utilidade Pública, o Projeto Social Ponte do Bem” 1 unsupported_format
norma 117/2023 2023-07-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
norma 118/2023 2023-07-05 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Araxá, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 24/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Álvaro Moreira, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 25/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Laranjeiras, bairro Córrego Alto. 0 no document
materia 26/2023 2023-07-03 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Diamantina, nº 14 ao nº 150, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 41/2023 2023-07-03 REQUERIMENTO Requer, seja encaminhada "Moção de Aplausos" a Ilma. Sra. Roselene Barbosa Vieira Almeida. 0 no document
materia 42/2023 2023-07-03 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. Antônio de Assis Figueiredo. 0 no document
materia 43/2023 2023-07-03 REQUERIMENTO Requer seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao Ilmo. Sr. João Eudes Vasconcelos. 0 no document
materia 3363/2023 2023-07-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. 0 no document
norma 116/2023 2023-06-30 PORTARIA Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de suspensão parcial de atividades e dá outras providências. 1 extracted
materia 1361/2023 2023-06-27 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva. 0 no document
norma 4/2023 2023-06-27 DECRETO LEGISLATIVO Revoga as normas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2023 2023-06-27 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a classificação e destinação de bens inservíveis da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1326/2023 2023-06-27 RESOLUÇÃO Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2023-06-27 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 unsupported_format
materia 3362/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências." 0 no document
materia 20/2023 2023-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Lourdes de Jesus, Bairro São Domingos, do n º 228 ate o n º 295. 0 no document
materia 21/2023 2023-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Jacaraípe, Bairro Melo Viana, do n º 1294 ate o n º 1662. 0 no document
materia 22/2023 2023-06-23 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça Pública e espaço de Lazer no Bairro Recanto Verde, local indicado fica próximo à Rua Rênio em frente ao n º 97, no Bairro Recanto Verde. 0 no document
materia 40/2023 2023-06-23 REQUERIMENTO O Vereador que a presente subscreve, propõe a mesa, ouvido o Plenário, que esta Moção de Aplausos seja encaminhada ao Ilmo. Sr . Clemente de Almeida de Souza. 0 no document
materia 18/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO Indica ao executivo Municipal, a promover a implantação de uma boca de lobo na Rua Tiradentes, no bairro Melo Viana, próximo à Igreja Assembleia de Deus. 0 no document
materia 19/2023 2023-06-20 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal, a promover a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros: Beco São Francisco, esquina com a rua Maria de Lourdes de Jesus (em frente a Vidraçaria Pontual); Beco Lambari, esquina com a Rua Maria de Lourdes de jesus (em frente a Vidraçaria Pontual). Ambos logradouros, estão localizados no bairro São Domingos. 0 no document