| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-07-07 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 07 DE JULHO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): 05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 06)PROJETOS PARA LEITURA: 1– PROJETO DE LEI Nº 3.362/2023 que "Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências." Autor: Executivo Municipal 2– PROJETO DE LEI Nº 3.363/2023 que “Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 3– PROJETO DE LEI Nº 3.364/2023 que “Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Ponte do Bem.” Autor: Nélio Damasceno 4– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.361/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otávio Rodrigues da Silva.” Autor: Cristiano do Cais 5– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.362/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira.” Autor: Ronaldinho 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 1- PROJETO DE LEI Nº 3.357/2023 que “Altera a denominação da rua C, para Rua José Hermenegildo Martins, no bairro Recanto Verde, no Munícipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha 2- PROJETO DE LEI Nº 3.361/2023 que “Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 previstas na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021 e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.361/2023 que “Altera a denominação da rua amazonas para Rua José Fernandes da Silva, bairro dos Professores, no Munícipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Executivo Municipal 3- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.357/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva Pereira.” Autor: Nélio Damasceno 4- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.358/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane Souza.” Autor: Nélio Damasceno 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: . 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 07 de julho de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano