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sessao nº 11

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 11
Date 2023-07-07
native_id94

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 07 DE JULHO DE 2023
01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para 
verificação de quórum”.
02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro 
abertos os trabalhos desta Casa”.
03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:
04) LEITURA DAS ATAS: (votação): 
05) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:
06)PROJETOS PARA LEITURA:
1– PROJETO DE LEI Nº 3.362/2023 que "Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder 
Executivo a alienar bens imóveis do patrimônio municipal, e dá outras providências." Autor: Executivo 
Municipal
2– PROJETO DE LEI Nº 3.363/2023 que “Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e 
memorial de aprovação do Residencial nova Fabriciano, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais 
legislações atinentes, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal
3– PROJETO DE LEI Nº 3.364/2023 que “Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Ponte do Bem.” 
Autor: Nélio Damasceno
4– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.361/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor 
Otávio Rodrigues da Silva.” Autor: Cristiano do Cais
5– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.362/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor 
Wander Silveira.” Autor: Ronaldinho
07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1- PROJETO DE LEI Nº 3.357/2023 que “Altera a denominação da rua C, para Rua José Hermenegildo 
Martins, no bairro Recanto Verde, no Munícipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha
2- PROJETO DE LEI Nº 3.361/2023 que “Dispõe sobre a adequação dos agentes públicos do Poder 
Executivo Municipal responsáveis pelas licitações, contratações públicas e procedimentos auxiliares 
Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
previstas na Lei Federal nº 14.133, 01 de abril de 2021 e dá outras providências.” Autor: Executivo 
Municipal
PROJETO DE LEI Nº 3.361/2023 que “Altera a denominação da rua amazonas para Rua José Fernandes
da Silva, bairro dos Professores, no Munícipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Executivo Municipal
3- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.357/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios a Filipe Silva 
Pereira.” Autor: Nélio Damasceno
4- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.358/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto a Senhora Tatiane 
Souza.” Autor: Nélio Damasceno
08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
09)GRANDE EXPEDIENTE:
.
10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel 
Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”.
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 07 de julho de 2023.
Luciano Lugão da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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