| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-06-13 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 13 DE JUNHO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 05)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.356/2022 que “Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e a transferência dos filhos ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escoas da Rede Municipal de Ensino de Coronel Fabriciano. Autor: Lucimar do Salão 02- PROJETO DE LEI Nº 3.356/2022 que “Altera a denominação da Rua C, para Rua José Hermenegildo Martins, no Bairro Recando Verde, no Município de Coronel Fabriciano.". Autor: Sivanilton Quintanilha 03- PROJETO DE LEI Nº 3.359/2022 que “Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Rosa Bárbara Coura". Autor: Ronilson Evelton 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.359 que “Autoriza afiliação da Câmara Municipal na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM, e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 01- PROJETO DE LEI Nº 3.301/2022 que “Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a Advogados em exercícios da função. Autor: Adriano Martins 02- PROJETO DE LEI Nº 3.330/2023 que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.362, de 06 de abril de 2021 e dá outras providências. Autor: Lucimar do Salão Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 03-PROJETO DE LEI Nº 3.345/2023 que “Declara a Utilidade Pública a Liga de Esportes do Vale do Aço.” Autor: Roberto Rodrigues Coautor: Adriano Martins 04-PROJETO DE LEI Nº 3.351/2023 que “Declara a Utilidade Pública a Liga de Esportes do Vale do Aço.” Autor: Cristiano do Cais 05- PROJETO DE LEI Nº 3.352/2023 que “altera a Lei Municipal nº 1.548/78.” Autor: Sivanilton Quintanilha 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.353/2023 que Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Nilson Gonçalves de Almeida.” Autor: Paulo Virgílio da Silva 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.354/2023 que Concede Diploma Do Mérito Desportivo a Senhora Larissa da Cruz Aredes.” Autor: Paulo Virgílio da Silva 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.355/2023 que Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Mário Ferreira de Souza. Autor: Paulo Virgílio da Silva 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.356/2023 que Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eliel Sirlésio Teixeira. Autor: Miltinho do Sacolão 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 09)GRANDE EXPEDIENTE: . 10)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 13 de junho de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano