br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2023 2023-09-22 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Violeta, bairro São Domingos. 0 no document
materia 1407/2023 2023-09-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros. 0 no document
materia 1408/2023 2023-09-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos. 0 no document
materia 1409/2023 2023-09-22 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano. 0 no document
materia 40/2023 2023-09-21 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a instalação de Rede Pluvial na rua Vênus, altura do nº 21, bairro Manoel Maia. 0 no document
materia 63/2023 2023-09-21 REQUERIMENTO Requer que seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 1º Tenente Wildemarque Ferreira Costa, comandante do Corpo de Bombeiros de Coronel Fabriciano pelos excelentes serviços prestados a comunidade. 0 no document
materia 64/2023 2023-09-21 REQUERIMENTO Requer que seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tema: "Direito dos Autistas". 0 no document
materia 1400/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering. 0 no document
materia 1401/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro" 0 no document
materia 1402/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa. 0 no document
materia 1403/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó. 0 no document
materia 1404/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo. 1 extracted
materia 1405/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Balbino de Souza Junior. 1 extracted
materia 1406/2023 2023-09-21 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento. 1 extracted
norma 4522/2023 2023-09-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1398/2023 2023-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas. 0 no document
materia 1399/2023 2023-09-20 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pastor Carlos Correia. 0 no document
sessao 9 2023-09-20 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1396/2023 2023-09-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva. 0 no document
materia 1397/2023 2023-09-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Nunes Linhares Papa. 0 no document
materia 1393/2023 2023-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira. 0 no document
materia 1394/2023 2023-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias". 1 unsupported_format
materia 1395/2023 2023-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO "Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM". 0 no document
norma 154/2023 2023-09-18 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 1387/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a CELULOSE NIPO - BRASILEIRA S.A - CENIBRA. 0 no document
materia 1388/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva. 0 no document
materia 1389/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana. 0 no document
materia 1390/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa. 0 no document
materia 1391/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta. 0 no document
materia 1392/2023 2023-09-15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales. 0 no document
materia 3373/2023 2023-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 1386/2023 2023-09-14 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva. 0 no document
norma 152/2023 2023-09-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 unsupported_format
norma 153/2023 2023-09-13 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. 1 unsupported_format
norma 4517/2023 2023-09-13 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4518/2023 2023-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4519/2023 2023-09-13 LEI ORDINÁRIA Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 4520/2023 2023-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4521/2023 2023-09-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-12 REQUERIMENTO Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o descumprimento contratual por parte da Copasa em relação aos serviços prestados no Município de Coronel Fabriciano. 1 extracted
norma 1351/2023 2023-09-12 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos. 1 unsupported_format
norma 1352/2023 2023-09-12 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra. 1 extracted
sessao 14 2023-09-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça São Francisco de Assis que fica situada na A. Gov. José de Magalhães Pinto (em frente à Igreja Católica São Francisco de Assis), bairro Melo Viana. 0 no document
materia 37/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Caxambú, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 38/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Dedé de Melo, bairro Melo Viana. 0 no document
materia 39/2023 2023-09-06 INDICAÇÃO Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Carangola, bairro Melo Viana. 0 no document
norma 151/2023 2023-09-06 PORTARIA Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. 1 unsupported_format
materia 1384/2023 2023-09-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos. 0 no document
materia 1385/2023 2023-09-05 PROJETO DE RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra. 0 no document