| materia |
42/2023 |
2023-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Violeta, bairro São Domingos. |
0 |
no document
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| materia |
1407/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros. |
0 |
no document
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| materia |
1408/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos. |
0 |
no document
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| materia |
1409/2023 |
2023-09-22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de Rede Pluvial na rua Vênus, altura do nº 21, bairro Manoel Maia. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-21 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja encaminhada "Moção de Aplausos" ao 1º Tenente Wildemarque Ferreira Costa, comandante do Corpo de Bombeiros de Coronel Fabriciano pelos excelentes serviços prestados a comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
64/2023 |
2023-09-21 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja marcado audiência pública para tratar do seguinte tema: "Direito dos Autistas". |
0 |
no document
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| materia |
1400/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering. |
0 |
no document
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| materia |
1401/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro" |
0 |
no document
|
| materia |
1402/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa. |
0 |
no document
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| materia |
1403/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó. |
0 |
no document
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| materia |
1404/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo. |
1 |
extracted
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| materia |
1405/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Balbino de Souza Junior. |
1 |
extracted
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| materia |
1406/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento. |
1 |
extracted
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| norma |
4522/2023 |
2023-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
1398/2023 |
2023-09-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas. |
0 |
no document
|
| materia |
1399/2023 |
2023-09-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pastor Carlos Correia. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2023-09-20 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1396/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1397/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Nunes Linhares Papa. |
0 |
no document
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| materia |
1393/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
1394/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias". |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1395/2023 |
2023-09-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
"Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM". |
0 |
no document
|
| norma |
154/2023 |
2023-09-18 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
extracted
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| materia |
1387/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a CELULOSE NIPO - BRASILEIRA S.A - CENIBRA. |
0 |
no document
|
| materia |
1388/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva. |
0 |
no document
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| materia |
1389/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana. |
0 |
no document
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| materia |
1390/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa. |
0 |
no document
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| materia |
1391/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta. |
0 |
no document
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| materia |
1392/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales. |
0 |
no document
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| materia |
3373/2023 |
2023-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a promover o repasse das parcelas de complementação dos vencimentos aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.434/2022 e dá outras providências." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1386/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva. |
0 |
no document
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| norma |
152/2023 |
2023-09-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
153/2023 |
2023-09-13 |
PORTARIA |
Dispõe sobre nomeação de assessor parlamentar. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
4517/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta a prestação de serviço funerário no âmbito do Município de Coronel Fabriciano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4518/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4519/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
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| norma |
4520/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos e autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de doação com encargos, para fins de regularização, bens imóveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4521/2023 |
2023-09-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Associação dos Agricultores Familiares da Região Metropolitana do Vale do Aço - AGRIFARM e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
62/2023 |
2023-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o descumprimento contratual por parte da Copasa em relação aos serviços prestados no Município de Coronel Fabriciano. |
1 |
extracted
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| norma |
1351/2023 |
2023-09-12 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
1352/2023 |
2023-09-12 |
RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2023-09-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça São Francisco de Assis que fica situada na A. Gov. José de Magalhães Pinto (em frente à Igreja Católica São Francisco de Assis), bairro Melo Viana. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Caxambú, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Dedé de Melo, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica da Rua Carangola, bairro Melo Viana. |
0 |
no document
|
| norma |
151/2023 |
2023-09-06 |
PORTARIA |
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
1384/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão de Diploma do Embaixador da Paz a Sra. Maria Antônia Nascimento Santos. |
0 |
no document
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| materia |
1385/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Senhor Bruno Cunha Minafra. |
0 |
no document
|