br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Coronel Fabriciano (MG)

IBGE code3119401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coronelfabriciano.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2670 / 4097 / 170
Documents (with text) 5393 (2590)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 2 1975 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 58 1999 · Norma: 52 2000 · Norma: 35 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 32 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 48 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 46 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 93 2011 · Norma: 112 2012 · Norma: 66 2013 · Norma: 13 2014 · Norma: 66 2015 · Norma: 54 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 127 2017 · Matéria: 87 2017 · Norma: 192 2018 · Matéria: 172 2018 · Norma: 242 2019 · Matéria: 413 2019 · Norma: 434 2020 · Matéria: 255 2020 · Norma: 285 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 437 2021 · Norma: 480 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 338 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 369 2023 · Sessão: 34 2024 · Matéria: 182 2024 · Norma: 200 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 365 2025 · Norma: 188 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 76 2026 · Sessão: 10 1969 1982 1989 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6937)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3382/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Cria e amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por concurso público, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3383/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3384/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n.º 3.053, de 23 de outubro de 2002, que Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”. 1 unsupported_format
materia 3385/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Municipal nº 3.892 de 1º de abril de 2014, que cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais - AFTM e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3386/2023 2023-10-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Amplia os cargos de provimento efetivo no Município de Coronel Fabriciano/MG a serem preenchidos por servidores da Educação, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Maria de Lourdes de Morais, Bairro Alipinho. 0 no document
materia 52/2023 2023-10-26 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Flórida, Bairro Melo Viana. 0 no document
norma 9/2023 2023-10-26 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2023 2023-10-26 PORTARIA Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2023 2023-10-26 PORTARIA Designa Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Tiradentes, Bairro Melo Viana. 0 no document
materia 50/2023 2023-10-23 INDICAÇÃO O Vereador que se subscreve, na forma regimental, ouvido o Plenário, indica ao Executivo Municipal, e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a Pavimentação Asfáltica da Rua Dom Marcos, Bairro São Domingos. 0 no document
materia 71/2023 2023-10-23 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplausos do Poder Legislativo de Coronel Fabriciano ao Jornal Diário do Aço por seus 45 anos de existência e relevantes serviços prestados, levando informação a todos os munícipes da nossa região. 0 no document
materia 70/2023 2023-10-18 REQUERIMENTO O Vereador que este subscreve, na forma regimental ouvido o plenário, requer que seja marcada uma Audiência Pública para tratar do seguinte tema: Fibromialgia. 0 no document
norma 4524/2023 2023-10-18 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3355/2023 2023-10-17 SUBSTITUTIVO Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 3380/2023 2023-10-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 159/2023 2023-10-17 PORTARIA Dispõe sobre nomeação de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 1353/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo. 0 no document
norma 1354/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva. 0 no document
norma 1355/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta. 0 no document
norma 1356/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales. 0 no document
norma 1357/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira. 0 no document
norma 1358/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO "Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias". 0 no document
norma 1359/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO "Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM". 0 no document
norma 1360/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva. 0 no document
norma 1361/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Daniel Nunes Linhares Papa. 0 no document
norma 1362/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas. 0 no document
norma 1363/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Senhor Pastor Carlos Correia. 0 no document
norma 1364/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering. 0 no document
norma 1365/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO "Concede a Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro" 0 no document
norma 1366/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa. 0 no document
norma 1367/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó. 0 no document
norma 1368/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo. 0 no document
norma 1369/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Balbino de Souza Junior. 0 no document
norma 1370/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento. 0 no document
norma 1371/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros. 0 no document
norma 1372/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos. 0 no document
norma 1373/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano. 0 no document
norma 1374/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a CELULOSE NIPO - BRASILEIRA S.A - CENIBRA. 0 no document
norma 1375/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raimundo Gilson da Silva. 0 no document
norma 1376/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.” 0 no document
norma 1377/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva. 0 no document
norma 1378/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Título de Cidadania Honorara ao Sr. Roberto Marcelino Nogueira" 0 no document
norma 1379/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira". 0 no document
norma 1380/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas. 0 no document
norma 1381/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura. 0 no document
norma 1382/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Vânia Dias. 0 no document
norma 1383/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes". 0 no document
norma 1384/2023 2023-10-17 RESOLUÇÃO Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira. 0 no document