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norma nº 126/2023

Tipo PORTARIA
Número / Ano 126 / 2023
Date 2023-08-01
EmentaDispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.camarafabriciano.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 126, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre exoneração de assessor parlamentar.
O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas 
Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no Artigo 30, Inciso
XVI do Regimento Interno da Casa e na Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março o de 2021, 
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar I, Alice Gonçalves 
Santos, de acordo com a Lei Municipal nº 4.359 de 15 de março de 2021.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 01 de agosto de 2023.
Luciano Lugão da Silva
Presidente

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