| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-09-05 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): 05) TRIBUNA POPULAR: Não há inscrito. 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.370/2023 que “Altera a denominação da Rua D, para Rua Jorge Nunes da Silva, no Bairro Recanto Verde, no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha 03- PROJETO DE LEI Nº 3.372/2023 que “Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo.” Autor: Ramon Amaral 04- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 que “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2018. Autor: Mesa Diretora 05- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 que “Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, relativa ao ano de 2021. Autor: Mesa Diretora 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.367/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Sandalo Rosembergue Bigão. Autor: Ronilson Evelton de Souza 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.368/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Time de Futebol de Salão – Olympiaço.” Autor: Luciano Lugão da Silva 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.369/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Geraldo Firme de Araújo.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.370/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor William Alves Moreira.” Autor: Roberto Rodrigues – Beto Cavaleiro 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.371/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Embaixador da Paz a Pastora Aglessandra Gomes Aparecida A. Ferreira.” Autor: Ramon Amaral 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.372/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valdir Henrique Valério.” Autor: Ramon Amaral 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.373/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Sérgio Augusto Lovaglio.” Autor: Sivanilton Quintanilha 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.374/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Guarda Mirim Boinas Verde - Escola de Aprendiz de Coronel Fabriciano.” Autora: Lucimar do Salão 14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.375/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre William Luciano Pires.” Autora: Lucimar do Salão 15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.376/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Márcio Gomes Pereira.” Autora: Lucimar do Salão 16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.377/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Franco das Neves.” Autor: Thiago Lucas 17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.378/2023 que “Concede Medalha de Jovens Notórios a Hugo Pires.” Autor: Luciano Lugão da Silva 18- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.379/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do embaixador da Paz ao Pastor Reginaldo José de Rezende.” Autor: Ronilson Evelton de Souza 19- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.380/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Diploma do Mérito Cultural Artístico a Ricardo Martins da Silva”. Autor: Paulo Virgilio 20- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.381/2023 que “Concede Diploma do Embaixador da Paz ao Pastor Hélcio Gomes de Andrade”. Autor: Luciano Lugão da Silva 21- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.382/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Marcio Gomes Pereira”. Autor: Reginaldo Messias 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01- PROJETO DE LEI Nº 3.365/2023 que “Dispõe sobre a retificação e ratificação parcial da planta e memorial de aprovação o Parque Industrial Novo Reno, nos termos da Lei Federal nº 6.766/79 e demais legislações atinentes, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 02- PROJETO DE LEI Nº 3.367/2023 que “Altera a denominação da Rua Vinte e Quatro para Rua Cyro Lagares, no Bairro Belvedere, no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Luciano Lugão da Silva 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.363/2023 que “Concede a Cidadania Honorária ao Senhor Ailton costa de Alcantara.” Autor: Paulinho 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.364/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lucélio Moreira de Castro.” Autor: Luciano Lugão 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.365/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Juliano Fábio Lemos Dias.” Autor: Luciano Lugão 06– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.361/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Otavio Rodrigues da Silva.” Autor: Cristiano do Cais 2ª VOTAÇÃO 07– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.362/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Wander Silveira.” Autor: Ronaldo dos Santos Barbosa – Ronaldinho 2ª VOTAÇÃO 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 48 de autoria do Vereador Ronaldinho; 49, 50, 51 e 52 de autoria do Vereador Paulinho; 56 e 57 de autoria do Vereador Ronilson Evelton de Souza; 58 e 59 de autoria do Vereador Ramon Amaral; 60 de autoria do Vereador Roberto Rodrigues, 61 de autoria do Vereador Ramon Amaral. Indicações: 24, 26, 29 e 30 de autoria do Vereador Sivanilton Quintanilha; 27 de autoria do Vereador Ney Oliveira; 31 de autoria do Vereador Zezinho do Sintrocel; 33 de autoria do Vereador Ramon Amaral; 34 e 35 de autoria do Vereador Reginaldo Messias. 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 05 de setembro de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano