| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-10-17 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04) LEITURA DAS ATAS: (votação): 05) TRIBUNA POPULAR: Senhor: João Pereira de Souza – Presidente da Lidecel Assunto: “Liga de Esportes.” 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: SUSBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 3.355/2023 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências.” Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Sivanilton Quintanilha SUSBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 3.371/2023 que “Dispõe sobre a utilização de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Ramon Amaral SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.372/2023 que “Dispõe sobre o controle de emissões sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de conscientização sobre o impacto do ruído excessivo.” Autor: Ramon Amaral 01- PROJETO DE LEI Nº 3.374/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI Nº 3.375/2023 que “Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade Pública a “Creche Comunitária lar Feliz.” Autor: Paulinho Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 03- PROJETO DE LEI Nº 3.376/2023 que “Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipal de Coronel Fabriciano.” Autor: Ramon Amaral 04- PROJETO DE LEI Nº 3.377/2023 que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Lincoln Drumond 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.387/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Celulose Nipo – Brasileira S. A – Cenibra.” Autor: Cristiano do Cais 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.410/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Raimundo Gilson Silva.” Autor: Reginaldo Messias da Silva 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.411/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. Ednaldo Amaral Pessoa.” Autor: Ronilson Evelton 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.412/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva”. Autor: Ramon Amaral 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.413/2023 que “Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor Roberto Marcelino Nogueira”. Autor: Zezinho do Sinttrocel 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.414/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira”. Autor: Zezinho do Sinttrocel 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.415/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle Teles de Freitas”. Autor: Zezinho do Sinttrocel 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.416/2023 que “Dispõe sobre a Concessão de Diploma do Mérito Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura”. Autor: Zezinho do Sinttrocel 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.417/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Vânia Dias”. Autor Ramon Amaral 14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.418/2023 que “Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Sr. Bruno Mendes”. Autor: Ramon Amaral 15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.419/2023 que “Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo Henrique Nascimento Pereira.” Autor: Ramon Amaral 16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.420/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geidesson Cristian Silva.” Autor: Reginaldo Messias da Silva 17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.422/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de Desportos Vale do Aço LDVA.” Autor: Thiago Lucas 08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 01- PROJETO DE LEI Nº 3.364/2023 que “Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Ponte do Bem.” Autor: Ramon Amaral / Nélio Silva Damasceno 02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.383/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senador Cleitinho Azevedo.” Autor: Lincoln Drumond 03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.386/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Márcio Frutuoso da Silva.” Autor: Sivanilton Quintanilha 04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.388/2023 que “Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva.” Autor: Beto Cavaleiro 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.389/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. Keiliane Gomes Fernandes Viana.” Autor: Missionário Ney Oliveira 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.390/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Fábio Júnio Garcia da Costa.” Autor: Missionário Ney Oliveira 07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.391/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Renata Figueiredo Cotta.” Autor: Missionário Ney Oliveira 08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.392/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Sandro José de Sales.” Autor: Missionário Ney Oliveira 09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.393/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor Renê Nunes de Oliveira.” Autor: Ramon Amaral 10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.394/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Amável Baptista Dias.” Autor: Ronaldinho 11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.395/2023 que "Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio Educadora AM". Autor: Luciano Lugão da Silva 12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.396/2023 que “Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva”. Autor: Ramon Amaral 13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.397/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Daniel Nunes Linhares Papa.” Autor: Beto Cavaleiro 14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.398/2023 que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Djalma Rodrigues de Freitas.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.399/2023 que “Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor Carlos Correia.” Autor: Adriano Martins de Oliveira Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.400/2023 que “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz Augusto Bhering.” Autor: Roberto Rodrigues 17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.401/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair Cordeiro.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 18- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.402/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Alexsandro Rosa da Costa.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 19- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.403/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Xingó.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 20- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.404/2023 que “Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana Maria Silva Melo”. Autor: Zezinho do Sinttrocel 21- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.405/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Embaixador da Paz ao Sr. Albio Albino de Souza Junior.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 22- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.406/2023 que “Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson Manuel do Nascimento.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 23- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.407/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 24- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.408/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de Jovens Arcanjos.” Autor: Zezinho do Sinttrocel 25- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.409/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mauro Junior Feliciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: Requerimentos: 65, de autoria do Vereador Ramon Amaral; 66, 67 e 68, de autoria do Vereador Reginaldo Messias; 69 de autoria do Vereador Adriano Martins de Oliveira. Indicações: 44, 45 e 46 de autoria do Vereador Claudiney Teixeira; 46 de autoria do Vereador Zezinho do Sintrocel; 47 e 48 de autoria do Vereador Sivanilton Quintanilha. 10)GRANDE EXPEDIENTE: 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 17 de outubro de 2023. Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano