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sessao nº 16

Tipo SESSÃO ORDINÁRIA
Número / Ano 16
Date 2023-10-17
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Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200
Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:18.954.610/0001-90
15ª REUNIÃO ORDINÁRIA- DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023
01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para 
verificação de quórum”.
02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro 
abertos os trabalhos desta Casa”.
03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:
04) LEITURA DAS ATAS: (votação):
05) TRIBUNA POPULAR:
Senhor: João Pereira de Souza – Presidente da Lidecel
Assunto: “Liga de Esportes.”
06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS:
07)PROJETOS PARA LEITURA:
SUSBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 3.355/2023 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento 
para os pacientes que menciona e dá outras providências.” Autor: Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação e Sivanilton Quintanilha
SUSBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 3.371/2023 que “Dispõe sobre a utilização de vagas de 
estacionamento para idosos e pessoas com deficiência no Município de Coronel Fabriciano e dá outras 
providências.” Autor: Ramon Amaral
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.372/2023 que “Dispõe sobre o controle de emissões 
sonoras de veículos automotores no município de Coronel Fabriciano e estabelece medidas de 
conscientização sobre o impacto do ruído excessivo.” Autor: Ramon Amaral
01- PROJETO DE LEI Nº 3.374/2023 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação 
em dinheiro para os vencedores da 3º edição do Festival Gospel e dá outras providências.” Autor: 
Executivo Municipal
02- PROJETO DE LEI Nº 3.375/2023 que “Altera dispositivo da Lei nº 2.924/01, que Declara de Utilidade
Pública a “Creche Comunitária lar Feliz.” Autor: Paulinho
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03- PROJETO DE LEI Nº 3.376/2023 que “Dispõe sobre Instituir a Política Municipal de Proteção dos 
Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Municipal de Coronel Fabriciano.” Autor: Ramon Amaral
04- PROJETO DE LEI Nº 3.377/2023 que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de 
funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Coronel Fabriciano.” Autor: Lincoln 
Drumond
05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.387/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Celulose
Nipo – Brasileira S. A – Cenibra.” Autor: Cristiano do Cais
06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.410/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao 
Raimundo Gilson Silva.” Autor: Reginaldo Messias da Silva
07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.411/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Dr. 
Ednaldo Amaral Pessoa.” Autor: Ronilson Evelton
08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.412/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Medalha Rodrigo 
Neto ao Senhor Fernando da Rocha Silva”. Autor: Ramon Amaral
09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.413/2023 que “Concede Título de Cidadania Honoraria ao Senhor 
Roberto Marcelino Nogueira”. Autor: Zezinho do Sinttrocel
10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.414/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao 
Mérito ao Dr. Milton Afonso Ferreira”. Autor: Zezinho do Sinttrocel
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.415/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto a Joana Grazielle 
Teles de Freitas”. Autor: Zezinho do Sinttrocel
12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.416/2023 que “Dispõe sobre a Concessão de Diploma do Mérito 
Desportivo a Sra. Juliana Maria Coura”. Autor: Zezinho do Sinttrocel
13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.417/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora
Vânia Dias”. Autor Ramon Amaral
14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.418/2023 que “Concede Diploma do Mérito Cultural Artístico ao 
Sr. Bruno Mendes”. Autor: Ramon Amaral
15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.419/2023 que “Concede Medalha de Superação ao senhor Paulo 
Henrique Nascimento Pereira.” Autor: Ramon Amaral
16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.420/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 
Geidesson Cristian Silva.” Autor: Reginaldo Messias da Silva
17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.422/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo a Liga de 
Desportos Vale do Aço LDVA.” Autor: Thiago Lucas
08)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
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01- PROJETO DE LEI Nº 3.364/2023 que “Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Ponte do Bem.”
Autor: Ramon Amaral / Nélio Silva Damasceno
02- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.383/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao 
Senador Cleitinho Azevedo.” Autor: Lincoln Drumond
03- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.386/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor 
Márcio Frutuoso da Silva.” Autor: Sivanilton Quintanilha
04- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.388/2023 que “Dispõe sobre a outorga do Título de Diploma de 
Honra ao Mérito para o Senhor José Carlos Silva.” Autor: Beto Cavaleiro
05- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.389/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito a Pra. 
Keiliane Gomes Fernandes Viana.” Autor: Missionário Ney Oliveira 
06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.390/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor 
Fábio Júnio Garcia da Costa.” Autor: Missionário Ney Oliveira
07- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.391/2023 que “Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora 
Renata Figueiredo Cotta.” Autor: Missionário Ney Oliveira 
08- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.392/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 
Sandro José de Sales.” Autor: Missionário Ney Oliveira 
09- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.393/2023 que “Concede Diploma do Mérito Desportivo ao Senhor 
Renê Nunes de Oliveira.” Autor: Ramon Amaral
10- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.394/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor 
Amável Baptista Dias.” Autor: Ronaldinho
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.395/2023 que "Concede Medalha Rodrigo Neto à Rádio 
Educadora AM". Autor: Luciano Lugão da Silva
12- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.396/2023 que “Dispõe sobre a concessão de a Medalha Zumbi dos 
Palmares a Senhora Ilza Helena da Silva”. Autor: Ramon Amaral
13- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.397/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. 
Daniel Nunes Linhares Papa.” Autor: Beto Cavaleiro
14- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.398/2023 que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor 
Djalma Rodrigues de Freitas.” Autor: Adriano Martins de Oliveira 
15- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.399/2023 que “Concede Diploma de Embaixador da Paz ao Pastor 
Carlos Correia.” Autor: Adriano Martins de Oliveira
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16- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.400/2023 que “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Luiz 
Augusto Bhering.” Autor: Roberto Rodrigues
17- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.401/2023 que “Concede Medalha Rodrigo Neto ao Senhor Jonair 
Cordeiro.” Autor: Adriano Martins de Oliveira
18- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.402/2023 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor 
Alexsandro Rosa da Costa.” Autor: Adriano Martins de Oliveira
19- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.403/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 
Leandro Xingó.” Autor: Adriano Martins de Oliveira
20- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.404/2023 que “Concede Medalha Zumbi dos Palmares Sra. Ana 
Maria Silva Melo”. Autor: Zezinho do Sinttrocel
21- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.405/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma de 
Embaixador da Paz ao Sr. Albio Albino de Souza Junior.” Autor: Zezinho do Sinttrocel
22- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.406/2023 que “Concede Medalha de Superação ao Sr. Deyvidson 
Manuel do Nascimento.” Autor: Zezinho do Sinttrocel
23- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.407/2023 que “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito 
Cultural Artístico ao Grupo Musical Bolêros.” Autor: Zezinho do Sinttrocel
24- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.408/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios ao Grupo de 
Jovens Arcanjos.” Autor: Zezinho do Sinttrocel
25- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.409/2023 que “Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 
Mauro Junior Feliciano.” Autor: Sivanilton Quintanilha
09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
Requerimentos: 65, de autoria do Vereador Ramon Amaral; 66, 67 e 68, de autoria do Vereador Reginaldo 
Messias; 69 de autoria do Vereador Adriano Martins de Oliveira.
Indicações: 44, 45 e 46 de autoria do Vereador Claudiney Teixeira; 46 de autoria do Vereador Zezinho do 
Sintrocel; 47 e 48 de autoria do Vereador Sivanilton Quintanilha.
10)GRANDE EXPEDIENTE:
11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel 
Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”.
Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 17 de outubro de 2023.
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Luciano Lugão da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano

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