| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-10-31 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA – DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023 01) CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03) LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: 04)LEITURA DAS ATAS: (votação): Ata da 10ª Reunião Extraordinária e 11ª Reunião Extraordinária 05)TRIBUNA POPULAR: 06) CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS: 07)PROJETOS PARA LEITURA: LEITURA RENÚNCIA DE MANDATO 01- PROJETO DE LEI N° 3.345/2023 que “Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados do Município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 02- PROJETO DE LEI N° 3.378/2023 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Coronel Fabriciano para o exercício financeiro de 2024.” Autor: Executivo Municipal 03- PROJETO DE LEI N° 3.379/2023 que “Dispõe sobre alteração, da Lei nº 4.405 de 13 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2022/2025, altera as prioridades previstas no art. 3º da Lei nº 4.509 de 07 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e contém outras providências.” Autor: Executivo Municipal 04_PROJETO DE LEI N° 3.3804/2023 que “Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Coronel Fabriciano/MG e dá outras providências.” Autor: Lucimar do Salão e outros 05- PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1.423/2023 que “Concede Medalha Jovens Notórios a Eduarda Cristinne Santos Araújo. Autor: Ramon Amaral 06- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.424/2023 que “Concede Título de Jovem Notório ao Deputado Federal Nikolas Ferreira – Liderança Inspiradora da Nova Geração”. Autor: Lincoln Drumond Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 08) PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01- SUSBTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 3.355/2023 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências.” Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Sivanilton Quintanilha 09)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10) GRANDE EXPEDIENTE: . 11) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 31 de outubro de 2023. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano