| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 112 |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 06 DE FEVEREIRO DE 2024 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA: Leitura do trecho da Bíblia. 04)PROJETOS PARA LEITURA: PROJETO DE LEI Nº 3.398/2023 que “Denomina-se Unidade de Saúde São José a UBS do Cocais de Cima.” Autor: Roberto Rodrigues. PROJETO DE LEI Nº 3.399/2023 que “Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2023 aos servidores púbicos municipais de Coronel Fabriciano e da outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.400/2023 que Dispõe sobre a nomenclatura da nova unidade de saúde do bairro Sylvio Pereira II no Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências". Autor: Ramon Amaral PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.455/2024 que Dispõe sobre outorga de Título de Diploma de Honra ao Mérito para o Senhor Lucas de Castro Cunha Nunes". Autor: Roberto Rodrigues 05)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Veto Jurídico ao Projeto de Lei nº 3.345 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias, calçadas, bens e logradouros públicos e privados no município de Coronel Fabriciano, por concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências Autor: Executivo Municipal Veto Jurídico ao Projeto de Lei nº 3.355 que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento para os pacientes que menciona e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 1. Parecer pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei Nº 3.332/2023 que “Estabelece a forma de contratação de ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente de Combate de Endemias do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências. “Autor: Adriano Martins 2. Projeto de Lei Nº 3.376/2023 que “Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município Coronel Fabriciano. “Autor: Ramon Amaral 3. Projeto de Lei Nº 3.380/2023 que “Institui o Dia Florescer da Autoestima da Mulher no Município de coronel Fabriciano/MG e dá outras providências. “Autor: Lucimar do Salão e outros Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 4. PROJETO DE LEI Nº 3.399/2023 que Restitui as perdas inflacionárias relativas ao ano de 2023. Autor: Executivo Municipal 06) REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 07)GRANDE EXPEDIENTE: 08)ENCERRAMENTO: “Em nome de Deus e do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 06 de fevereiro de 2024. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano