| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-15 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 1 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 15 DE ABRIL DE 2025 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DE TRECHO FILOSÓFICO E OU CIENTÍFICO, LITERÁRIO OU DE REFLEXÃO: 04)LEITURA DAS ATAS: (votação): 10ª Reunião Ordinária do ano de 2024. 05)TRIBUNA POPULAR: Inscrito: Flávio Ivan de Oliviera – Musical “Foi Por amor”. 06)PROJETOS PARA LEITURA: PROJETO DE LEI Nº 3.471/2025 que “Altera dispositivos da Lei nº 4.034, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre critérios para desembarque de passageiros fora da parada de ônibus noperíodo noturno, e dá outras providências.” Autor: Reinaldo da Saúde PROJETO DE LEI Nº 3.472/2025 que “Dispõe sobre a alteração de nomenclatura das ruas remanescentes do bairro Córrego alto, atualmente numeradas, para nomes de árvores nativas e/ou frutíferas, e dá outras providências. ” Autor: Reinaldo da Saúde PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.517/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Márcio Lima de Paula.” Autor: Luciano Lugão PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.518/2025 que “Concede o Título de cidadania Honorária ao Senhor Daniel Papa.” Autor: Cristiano do Cais PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.519/2025 que “Concede Diploma Serjão do CASIB de Embaixador da Paz e do social à Senhora Maria Clemente de Souza.” Autor: Luciano Lugão PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.520/2025 que “Dispõe sobre a revisão do valor do auxilio alimentação e dá outras providências.” Autor: Mesa Diretora 07)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 3.463/2025 que “Declara de Utilidade Pública, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira.” Autor: Vanderlei Cupertino Fialho CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 2 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br PROJETO DE LEI Nº 3.467/2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade ds municpios em informar os direitos dos cidadãos em trtamento fra do domicilio(TFD) e dá outras providências.” Autor: Chico Simões PROJETO DE LEI Nº 3.470/2025 que “Autoriza a concessão de subvenção social a casa de arte inclusão social (CAIS) e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal PROJETO DE LEI Nº 3.456/2025 que “Dispõe sobre a concessão de senção e anistia de tributos municipais a contribintes atingidos por desastres naturaris no Municipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: José Lucílio Alvarenga Neto 08)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10)GRANDE EXPEDIENTE: . 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 15 de abril de 2025. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano