| Tipo | SESSÃO ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-08-14 |
| native_id | 149 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 1 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 14 DE AGOSTO DE 2025 01)CHAMADA DOS PARLAMENTARES: “Convido o Senhor Secretário a proceder à Chamada para verificação de quórum”. 02)ABERTURA PELO PRESIDENTE: “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro abertos os trabalhos desta Casa”. 03)LEITURA DE TRECHO FILOSÓFICO E OU CIENTÍFICO, LITERÁRIO OU DE REFLEXÃO: 04)TRIBUNA POPULAR: Inscritos: Senhor Robson – PROJETO DE LEI Nº 3.495/2025 que “Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de starpups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Coronel Fabriciano/MG.” Autor: Executivo Muncipal. Servidor da Câmara César Antunes – Escola do Legislativo. 05)PROJETOS PARA LEITURA: 1. PLC 1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera de Lei Complementar nº 010, de 29 de dezembro de 2021 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 que “Altera dispositivos da Lei Coplementar nº 010, de 29 dedezembro de 2021, para reduzir as alíquotas do ISSQN incidentes sobe atiidades realcionadas a jogos digitais, diversões eletrônicoas e similares, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal 3. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.473/2025 que “Dispõe sobre a destinação de percentual de unidade habitacionais populares para mulheres vítimas de violência domésstica no Muncipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Bruno Lázaro 4. PROJETO DE LEI Nº 3.486/2025 que “Dispõe sobre a garantia de hospedagem e alimenntação aos acompnhantes de pacientes assistidos pelo Programa de Tratamento Fora de Ddomicilio (TFD), bem como de pacientes trasnferidos do Hospital José Maria Morais, no âmbito do Muncipio de Coronel Fabriciano, e dá outras providências”. Autor: Chico Simões 5. PROJETO DE LEI Nº 3.491/2025 que “Dispõe sobre a crição da Escola Munciapl Rodrigo Barros Freitas.” Autor: Executivo Municipal 6. PROJETO DE LEI Nº 3.493/2025 que “Dispõe sobre a denoinaçao da rua de ligação entre a Av. Itália Zegnoli, nobairro Jardim Primavera, e a Rua Corínthios, no bairro Judith Bhering,com o nome de Rua CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 2 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br Maria Regina Camilo, no bairro Jardim Primavera, no Municipio de coronel Fariciano.” Autor: Beto Cavaleiro 7. PROJETO DE LEI Nº 3.494/2025 que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Conscientização sobre a proteção e o bem-estar dos animais e dá outras providências.” Autor: Miltinho do Sacolão 8. PROJETO DE LEI Nº 3.496/2025 que “Denomina da Escadaria presente entre a rua Guassu e rua Taguara,como Escadaria José Sagrado de Jesus no Bairro Potyra Caadão, no Municipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Beto Cavaleiro 9. PROJETO DE LEI Nº 3.501/2025 que “Institui a implantação de Ecopotos no Muncipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” Autor: Beto Cavaleiro 10. PROJETO DE LEI Nº 3.502/2025 que “Dispõe sobre a criação do programa de poio às Mães de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais e ou Trastorno de Espectro Autista – TEA no Municipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Bruno Lázaro 11. PROJETO DE LEI Nº 3.503/2025 que “Dispõe sobre a criação da Esola Municipal Reverendo Mário dos Santos.” Autor: Executivo Municipal 12. PROJETO DE LEI Nº 3.504/2025 que “Denomina a rua localzada entre a rua E e a rua Castanheira, no bairro Gávea,como rua José Salustiano Costa, no Municipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Beto Cavaleiro 13. PROJETO DE LEI Nº 3.506/2025 que “Denomina a rua localizada no final da escadaria da Rua Netuno, na parte alta do bairro Manoel Maia, como Rua José Pereira de Almeida, no Muncipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Beto Cavaleiro 14. PROJETO DE LEI Nº 3.507/2025 que “Dispõe sobre obrigatoriedade de medidas de segurança para a condução e guarda de cães de raças potencialmente agressivas no Muncipio de Coronel Fabriciano e dá outras providências” Autor: Valdir Motorista 15. PROJETO DE LEI Nº 3.508/2025 que “Dispõe sobre implantação de faixa de retenção e recuo de forma exclusiva para motocicletas os semáfaros de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências.” Autor: Luciano Lugão 16. PROJETO DE LEI Nº 3.511/2025 que “Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Municipio de Coronel Fabriciano.” Autor: Executivo Municipal 17. PROJETO DE LEI Nº 3.512/2025 que “Dispõe sobre normas para implantação e o compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação, para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, autorizada pela Agencia Nacional de telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” Autor: Executivo Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ:18.954.610/0001-90 3 Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.coronelfabriciano.mg.leg.br 18. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.538/2025 que “ Dispõe sobre a cocessão de Medalha do érito Legislativo ao Pastor Methuselá Penha Paiva.” Autor: Regialdo Messias 19. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.539/2025 que “Concede Diploma de Honra ao Mérito o Pastor Júlio Cesar Nogueira.” Autor: Reginaldo Messias 06)PROJETOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 50/2025 que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano e dá outras providências.” 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 3.482/2025 que “Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Coronel Fabriciano-MG e dá outras providências.” Autor: Marcelo Soares de Almeida PROJETO DE LEI Nº 3.483/2025 que “Denomina-se a Unidade de Saúde do Bairro Santa Terezinha no Municpio de Coronle Fabriciano.” Autor: Adriano Martins PROJETO DE LEI Nº 3.490/2025 que “Institui, no âmbito do Municipio de Coronel Fabriciano, o Programa “CNH Popular Fabriciano”, que destina percentual da receita proveninente de multas de trânsito para custear a formação de condutores de baixa renda, e dá outras providências.” Autor: Chico Simões PROJETO DE LEI Nº 3.495/2025 que “Dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de starpups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Coronel Fabriciano/MG.” Autor: Executivo Muncipal 07)REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES: 10)GRANDE EXPEDIENTE: . 11)ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar “Em nome do Povo de Coronel Fabriciano, declaro encerrados os trabalhos desta Casa”. Coronel Fabriciano – Minas Gerais, 14 de agosto de 2025. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano