| Tipo | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3142 / 2021 |
| Date | 2021-01-19 |
| Ementa | "Altera a Lei nº 4.1596 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, altera a Lei nº 4.312 de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, autoriza a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2021, Lei nº 4.321 de 09 de dezembro de 2020 e contém outras providências". |
| native_id | 945 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-05-27 | Proposição aprovada em 1º e 2º turno | — | Aprovado |
| 2021-01-25 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2021-01-25 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2021-01-25 | Proposição aprovada em 1º e 2º turno | — | — |
| 2021-01-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2021-01-22 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2021-01-22 | Proposição distribuída às comissões | — | Encaminha projeto de lei à Comissão Temporária para emissão de parecer. |
| 2021-01-22 | Parecer jurídico | — | — |
| 2021-01-19 | Aguardando emissão parecer pela Procuradoria Geral | — | Encaminhada a Procuradoria para emissão de Parecer Jurídico. |
| 2021-01-19 | Convocar sessão extraordinária | — | Convocar reunião extraordinária para o dia 25/01/2021 ás 14 horas. |
| 2021-01-19 | Aguardando ordem de tramitação | — | — |
| 2021-01-19 | Recebido pela Secretaria Geral | — | — |
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