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norma nº 4332/2020

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 4332 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaAltera a denominação da Rua Dez, para Rua José Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no Município de Coronel Fabriciano.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.954.610/0001-90
LEI Nº 4.332, de 08 de setembro de 2020.
Altera a denominação da Rua Dez, para Rua José
Eustáquio de Almeida, Bairro São Vicente, no
Município de Coronel Fabriciano.
O POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, por seus
representantes na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, APROVOU e eu, Presidente da
Câmara, com amparo no art. 30, XII, c/c o artigo 117, $8º, ambos do Regimento Interno da
Câmara, PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Rua Dez, situada no Bairro São Vicente, que
passa a denominar-se Rua José Eustáquio de Almeida.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem
efeito as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2020.
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Adriano Martins de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano
Rua Pedro Nolasco, 22 - Centro - Cep. 35170-300 - Tel: (31) 3865.1200
Cel. Fabriciano - MG. / www.camarafabriciano.mg.gov.br

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