br-locleg corpus explorer

← Coronel Fabriciano (MG)

norma nº 4331/2020

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 4331 / 2020
Date 2020-09-08
EmentaDeclara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.
native_id34

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

DEUS PAX ET
CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.954.610/0001-90
LEI Nº 4.331, de 08 de setembro de 2020.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos
de Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.
O POVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO, por seus
representantes na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, APROVOU e eu, Presidente da
Câmara, com amparo no art. 30, XII, c/c o artigo 117, 88º, ambos do Regimento Interno da
Câmara, PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de
Coronel Fabriciano Arte Minas Fabri.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 08 de setembro de 2020.
sm de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano
Rua Pedro Nolasco, 22 - Centro - Cep. 35170-300 - Tel: (31) 3865.1200
Cel. Fabriciano - MG. / www.camarafabriciano.mg.gov.br

open original →