| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4654 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Denomina a Rua sem nome presente próxima a Chácara Oliveira, na Rua Taguara, como Rua José Gonçalves Ataide, no bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano. |
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Prefeitura Municipal de PROCURADORIA Coronel GERAL DO Fabriciano MUNICÍPIO LEI 4654, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. “Denomina a Rua sem Nome, presente próximo à Chácara Oliveira, na Rua Taguara, Como Rua José Gonçalves Ataíde, no Bairro Contente, no Município de Coronel Fabriciano.” A Câmara Municipal de Coronel Fabriciano/MG APROVA, e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a presente Lei: Art. 1º Fica denominada José Gonçalves Ataíde, a Rua localizada próximo à Chácara Oliveira, Rua Taguara, no Bairro Contente, que ainda não foi identificada pelo Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito as disposições em contrário. Coronel Fabriciano/M e-dezembro de 2025. Praça Louis Ensch, 64, Centro - Coronel Fabriciano - MG a “CEP: 35170-033 | Tel: (31) 3406-7335 | CNPJ: 19.875.046/0001-32