| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-06 |
| Ementa | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. |
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Rua Pedro Nolasco, nº 22, Centro, CEP 35.170-300 - Fone (31) 3865-1200 Coronel Fabriciano-MG/ www.camarafabriciano.mg.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.954.610/0001-90 PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de Assessor de Gabinete. O Presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no Artigo 30, Inciso XVI do Regimento Interno da Casa e na Lei Municipal nº 4.582 de 5 de dezembro de 2024, R E S O L V E: Art.1º Exonerar, Gustavo Santos Pereira, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete, de que trata a Lei Municipal nº 4.582, de 5 de dezembro de 2024. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, 06 de janeiro de 2026. Luciano Lugão da Silva Presidente da Câmara Municipal