PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu,
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica instituída, no Município de
anualmente, na semana que compreender o dia 15 de novembro
oficial de eventos do Município.
Art. 2º. A Semana do Atleta Amador tem como objetivos:
I – valorizar e incentivar a prática esportiva entre os atletas amadores de diversas modalidades
presentes no município;
II – promover a integração entre a comunidade, ressaltando a importância do esporte amador para
o desenvolvimento social, físico e emocional dos cidadãos;
III – estimular hábitos de vida saudáveis, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
IV – reconhecer e prestigiar o esforço, a dedicação e a contribuição dos atletas amadores para o
fortalecimento do esporte em Delfim Moreira.
Art. 3º. Durante a Semana do Atleta Amador, o Poder Executivo
atividades esportivas, torneios, campeonatos, festiv
modalidades, como corrida, ciclismo,
Art. 4º. O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades esportivas, associações, clubes,
escolas e organizações da sociedade civil para a realização das atividades previstas nesta Lei.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2025
Institui, no Município de Delfim Moreira, a
"Semana do Atleta Am
providências.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
sanciono e promulgo a seguinte lei:
Fica instituída, no Município de Delfim Moreira, a Semana do Atleta Amador, a ser realizada,
anualmente, na semana que compreender o dia 15 de novembro, passando
oficial de eventos do Município.
A Semana do Atleta Amador tem como objetivos:
valorizar e incentivar a prática esportiva entre os atletas amadores de diversas modalidades
presentes no município;
ração entre a comunidade, ressaltando a importância do esporte amador para
o desenvolvimento social, físico e emocional dos cidadãos;
estimular hábitos de vida saudáveis, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
ar o esforço, a dedicação e a contribuição dos atletas amadores para o
fortalecimento do esporte em Delfim Moreira.
Durante a Semana do Atleta Amador, o Poder Executivo poderá organizar e apoiar
atividades esportivas, torneios, campeonatos, festivais e demais eventos relacionados a diferentes
modalidades, como corrida, ciclismo, judô, futebol, futsal, basquete, vôlei, entre outras.
O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades esportivas, associações, clubes,
organizações da sociedade civil para a realização das atividades previstas nesta Lei.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
na data de sua publicação.
Delfim Moreira, 08 de Setembro
Héder Alexandre Ribeiro Caminha
Vereador
1
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00
(35)3624-1400
/2025
Institui, no Município de Delfim Moreira, a
"Semana do Atleta Amador" e dá outras
PREFEITO MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA,
, a Semana do Atleta Amador, a ser realizada,
passando a integrar o calendário
valorizar e incentivar a prática esportiva entre os atletas amadores de diversas modalidades
presentes no município;
ração entre a comunidade, ressaltando a importância do esporte amador para
o desenvolvimento social, físico e emocional dos cidadãos;
estimular hábitos de vida saudáveis, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida;
ar o esforço, a dedicação e a contribuição dos atletas amadores para o
poderá organizar e apoiar
ais e demais eventos relacionados a diferentes
futebol, futsal, basquete, vôlei, entre outras.
O Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades esportivas, associações, clubes,
organizações da sociedade civil para a realização das atividades previstas nesta Lei.
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações
08 de Setembro de 2025.
O presente Projeto de Lei visa instituir a
Moreira, reconhecendo a importância do esporte como ferramenta de inclusão social,
promoção da saúde e integração comunitária.
Nosso município conta com
judô, futebol, futsal, vôlei, basquete, entre outras, que se dedicam com empenho. Esses
esportistas representam o espírito de superação, disciplina e amor ao esporte, sendo exemplos
para crianças, jovens e adultos.
A criação da Semana do Atleta Amador busca
espaço para divulgação, incentivo e fortalecimento do esporte de base e amador, além de
promover hábitos de vida mais saudáveis para toda a população.
Este projeto será de extrema importância também para que as futuras
administração municipal mantenham o olhar atento e carinhoso para o esporte, garantindo que
essa iniciativa nunca se perca no tempo e que o incentivo aos atletas amadores continue de
forma permanente, fortalecendo a prática esportiva, promovendo
qualidade de vida em nossa comunidade.
Dessa forma, este projeto não apenas homenageia os atletas de Delfim Moreira, mas também
reforça a importância do esporte como instrumento de cidadania, saúde e convivência social.
Conto com o apoio dos nobres colegas vereadores(a) para aprovação desta relevante iniciativa.
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei visa instituir a Semana do Atleta Amador
Moreira, reconhecendo a importância do esporte como ferramenta de inclusão social,
promoção da saúde e integração comunitária.
Nosso município conta com diversos atletas amadores, em modalidades como corrida, ciclismo,
, futsal, vôlei, basquete, entre outras, que se dedicam com empenho. Esses
esportistas representam o espírito de superação, disciplina e amor ao esporte, sendo exemplos
para crianças, jovens e adultos.
A criação da Semana do Atleta Amador busca valorizar esses talentos locais
espaço para divulgação, incentivo e fortalecimento do esporte de base e amador, além de
promover hábitos de vida mais saudáveis para toda a população.
Este projeto será de extrema importância também para que as futuras
administração municipal mantenham o olhar atento e carinhoso para o esporte, garantindo que
essa iniciativa nunca se perca no tempo e que o incentivo aos atletas amadores continue de
forma permanente, fortalecendo a prática esportiva, promovendo
qualidade de vida em nossa comunidade.
Dessa forma, este projeto não apenas homenageia os atletas de Delfim Moreira, mas também
reforça a importância do esporte como instrumento de cidadania, saúde e convivência social.
poio dos nobres colegas vereadores(a) para aprovação desta relevante iniciativa.
Delfim Moreira, 08 de Setembro
Héder Alexandre Ribeiro Caminha
Vereador
2
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00
(35)3624-1400
no Município de Delfim
Moreira, reconhecendo a importância do esporte como ferramenta de inclusão social,
lidades como corrida, ciclismo,
, futsal, vôlei, basquete, entre outras, que se dedicam com empenho. Esses
esportistas representam o espírito de superação, disciplina e amor ao esporte, sendo exemplos
sses talentos locais, oferecendo um
espaço para divulgação, incentivo e fortalecimento do esporte de base e amador, além de
Este projeto será de extrema importância também para que as futuras gestões da
administração municipal mantenham o olhar atento e carinhoso para o esporte, garantindo que
essa iniciativa nunca se perca no tempo e que o incentivo aos atletas amadores continue de
saúde e estimulando a
Dessa forma, este projeto não apenas homenageia os atletas de Delfim Moreira, mas também
reforça a importância do esporte como instrumento de cidadania, saúde e convivência social.
poio dos nobres colegas vereadores(a) para aprovação desta relevante iniciativa.
08 de Setembro de 2025.