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← Delfim Moreira (MG)

materia nº 24/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 24 / 2026
Date 2026-03-02
Ementaa melhoria da comunicação da Prefeitura com a população acerca da atuação da Defesa Civil, especialmente no que se refere aos canais oficiais de atendimento, formas de acionamento e tipos de ocorrências que são de sua competência.
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Os vereadores que a esta subscreve
a melhoria da comunicação da Prefeitura com a população acerca 
especialmente no que se refere aos canais oficiais de atendimento, formas de acionamento e tipos de 
ocorrências que são de sua competência.
Atualmente, percebe
situações deve acionar a Defesa Civil, nem quais são os meios corretos para contato. Em casos de risco 
como deslizamentos, enchentes, quedas de barreiras, rachaduras em imóveis, risco de desabamento, 
vendavais ou outras situações emergenciais, muitos cidadãos ficam inseguros sobre quem chamar, 
recorrendo a canais inadequados ou deixando de comunicar o problema por falta de informação.
A ausência de divulgação clara pode gerar demora no atendimento, agrava
prejuízos materiais e à integridade física dos munícipes. Além disso, a desinformação sobre os canais 
oficiais sobrecarrega outros setores da administração pública, como unidades de saúde ou secretarias 
que não possuem atribuição para
 
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
INDICAÇÃO Nº 024/2026 
que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, indica
a melhoria da comunicação da Prefeitura com a população acerca da atuação da Defesa Civil, 
especialmente no que se refere aos canais oficiais de atendimento, formas de acionamento e tipos de 
ocorrências que são de sua competência. 
JUSTIFICATIVA: 
Atualmente, percebe-se que grande parte da população não sabe exatamente em quais 
situações deve acionar a Defesa Civil, nem quais são os meios corretos para contato. Em casos de risco 
como deslizamentos, enchentes, quedas de barreiras, rachaduras em imóveis, risco de desabamento, 
avais ou outras situações emergenciais, muitos cidadãos ficam inseguros sobre quem chamar, 
recorrendo a canais inadequados ou deixando de comunicar o problema por falta de informação.
A ausência de divulgação clara pode gerar demora no atendimento, agrava
prejuízos materiais e à integridade física dos munícipes. Além disso, a desinformação sobre os canais 
oficiais sobrecarrega outros setores da administração pública, como unidades de saúde ou secretarias 
que não possuem atribuição para esse tipo de demanda. 
SALA DE SESSÕES, 02 de março de 2026. 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
Vereador 
Mateus de CarvalhoRibeiro 
Vereador 
Stella Cristina Cortez 
 Vereadora 
1
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br 
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00 
(35)3624-1400 
, nos termos regimentais vigentes, indicam ao Sr. Prefeito, 
da atuação da Defesa Civil, 
especialmente no que se refere aos canais oficiais de atendimento, formas de acionamento e tipos de 
nde parte da população não sabe exatamente em quais 
situações deve acionar a Defesa Civil, nem quais são os meios corretos para contato. Em casos de risco 
como deslizamentos, enchentes, quedas de barreiras, rachaduras em imóveis, risco de desabamento, 
avais ou outras situações emergenciais, muitos cidadãos ficam inseguros sobre quem chamar, 
recorrendo a canais inadequados ou deixando de comunicar o problema por falta de informação.
A ausência de divulgação clara pode gerar demora no atendimento, agravamento de riscos e até 
prejuízos materiais e à integridade física dos munícipes. Além disso, a desinformação sobre os canais 
oficiais sobrecarrega outros setores da administração pública, como unidades de saúde ou secretarias 

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