materia nº 26/2026

 Excelentíssimo Senhor
Conforme solicitação 
pelos demais vereadores em Sessão O
regimental e no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei 
Orgânica Municipal, vem pera
acerca da manutenção dos banheiros públicos no bairro do Rio Claro
e o banheiro público próximo à praça)
localidade, bem como sobre a 
 Há previsão para a realização de manutenção nos banheiros públicos do referido bairro, 
considerando que são amplamente utilizados pela população?
 Existe estudo ou planejamento para a construção de um novo banheiro
bairro, considerando a alta demanda de utilização?
Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução?
 Existe planejamento para o nivelamento e adequação do calçamento nas proximidades 
da igreja? Em caso positivo, qual o prazo estimado para 
 Justificativa: 
O presente requerimento se justifica em razão da grande utilização dos banheiros públicos pela 
população local, o que demanda manutenção 
dignidade aos usuários.
Além disso, o calçamento nas proximidades da igreja encontra
necessitando de nivelamento, o que tem causado transtornos aos pedestres e 
Lucas Félix 
Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos 
Delfim Moreira – MG 
 
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
REQUERIMENTO Nº 026/2026 
Senhor Secretário, 
Conforme solicitação do vereador Sebastião dos Santos Fortes Vieira
pelos demais vereadores em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Delfim Moreira, na forma 
regimental e no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei 
perante V.Sa. solicitar, respeitosamente, que sejam prestadas 
acerca da manutenção dos banheiros públicos no bairro do Rio Claro (banheiro da quadra do bairro 
e o banheiro público próximo à praça), a viabilidade de construção de um novo banheiro público na 
bem como sobre a manutenção e nivelamento do calçamento nas proximidades da igreja
Há previsão para a realização de manutenção nos banheiros públicos do referido bairro, 
considerando que são amplamente utilizados pela população?
Existe estudo ou planejamento para a construção de um novo banheiro
bairro, considerando a alta demanda de utilização?
Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução?
Existe planejamento para o nivelamento e adequação do calçamento nas proximidades 
da igreja? Em caso positivo, qual o prazo estimado para execução dos serviços?
SALA DE SESSÕES, 30 de março de 2026.
Thiago Siqueira Marques 
Presidente 
O presente requerimento se justifica em razão da grande utilização dos banheiros públicos pela 
população local, o que demanda manutenção adequada para garantir condições de higiene, segurança e 
Além disso, o calçamento nas proximidades da igreja encontra-se em condições irregulares, 
necessitando de nivelamento, o que tem causado transtornos aos pedestres e 
Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos 
1
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br 
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00 
(35)3624-1400 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira, aprovada em plenário 
rdinária, a Câmara Municipal de Delfim Moreira, na forma 
regimental e no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei 
que sejam prestadas informações 
(banheiro da quadra do bairro 
viabilidade de construção de um novo banheiro público na 
do calçamento nas proximidades da igreja. 
Há previsão para a realização de manutenção nos banheiros públicos do referido bairro, 
considerando que são amplamente utilizados pela população?
Existe estudo ou planejamento para a construção de um novo banheiro público no 
bairro, considerando a alta demanda de utilização?
Existe planejamento para o nivelamento e adequação do calçamento nas proximidades 
execução dos serviços?
O presente requerimento se justifica em razão da grande utilização dos banheiros públicos pela 
adequada para garantir condições de higiene, segurança e 
se em condições irregulares, 
necessitando de nivelamento, o que tem causado transtornos aos pedestres e frequentadores do local.