materia nº 32/2026

 Excelentíssima Senhor
Conforme solicitação 
demais vereadores em Sessão O
no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei Orgânic
vem perante V.Sa. solicitar
revitalizações das praças públicas do município, abrangendo tanto as praças da zona urbana quanto da 
zona rural, com especial atenção às praças localizadas na região central da cidade, que atualmente se 
encontram em estado avançado 
 
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações da população 
acerca das condições precárias de diversas praças públicas, especialmente na área central, onde se 
observa desgaste acentuado da infraestrutura, mobiliário danificado, falta de manutenção adequada e 
comprometimento da segurança e do bem
 As praças públicas são espaços essenciais de convivência, lazer e integração social, sendo dever 
do Poder Público zelar por sua conservação e adequada utilização pela comunidade.
 Diante disso, requer-se o envio das seguintes informações:
Existe planejamento ou 
município? Em caso positivo, encaminhar cópia e informar os prazos previstos.
Quais praças já foram contempladas ou estão em fase de reforma/manutenção atualmente? 
Especificar locais e estágio das obras.
Há previsão orçamentária específica para a recuperação das praças, incluindo as da zona rural e 
do centro da cidade? Informar valores e fontes dos recursos.
 
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
REQUERIMENTO Nº 032/2026 
Senhora Secretária, 
Conforme solicitação do vereador Mateus de Carvalho Ribeiro, aprovada em plená
demais vereadores em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Delfim Moreira, na forma regimental e 
no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei Orgânic
informações detalhadas acerca da situação das 
revitalizações das praças públicas do município, abrangendo tanto as praças da zona urbana quanto da 
zona rural, com especial atenção às praças localizadas na região central da cidade, que atualmente se 
encontram em estado avançado de deterioração. 
 SALA DE SESSÕES, 27 de abril de 2026. 
Thiago Siqueira Marques 
Presidente 
Justificativa: 
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações da população 
condições precárias de diversas praças públicas, especialmente na área central, onde se 
observa desgaste acentuado da infraestrutura, mobiliário danificado, falta de manutenção adequada e 
comprometimento da segurança e do bem-estar dos usuários. 
públicas são espaços essenciais de convivência, lazer e integração social, sendo dever 
do Poder Público zelar por sua conservação e adequada utilização pela comunidade.
se o envio das seguintes informações:
Existe planejamento ou cronograma oficial para a reforma e revitalização das praças do 
município? Em caso positivo, encaminhar cópia e informar os prazos previstos.
Quais praças já foram contempladas ou estão em fase de reforma/manutenção atualmente? 
o das obras.
Há previsão orçamentária específica para a recuperação das praças, incluindo as da zona rural e 
do centro da cidade? Informar valores e fontes dos recursos.
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camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br 
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00 
(35)3624-1400 
aprovada em plenário pelos 
rdinária, a Câmara Municipal de Delfim Moreira, na forma regimental e 
no exercício de sua função fiscalizadora prevista nos incisos IV e X do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, 
nformações detalhadas acerca da situação das reformas, manutenções e 
revitalizações das praças públicas do município, abrangendo tanto as praças da zona urbana quanto da 
zona rural, com especial atenção às praças localizadas na região central da cidade, que atualmente se 
O presente requerimento se faz necessário diante das constantes reclamações da população 
condições precárias de diversas praças públicas, especialmente na área central, onde se 
observa desgaste acentuado da infraestrutura, mobiliário danificado, falta de manutenção adequada e 
públicas são espaços essenciais de convivência, lazer e integração social, sendo dever 
do Poder Público zelar por sua conservação e adequada utilização pela comunidade.
cronograma oficial para a reforma e revitalização das praças do 
município? Em caso positivo, encaminhar cópia e informar os prazos previstos.
Quais praças já foram contempladas ou estão em fase de reforma/manutenção atualmente? 
Há previsão orçamentária específica para a recuperação das praças, incluindo as da zona rural e 
Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para as praças que se encontram em 
situação mais crítica de deterioração, especialmente as localizadas na região central?
Existe diálogo ou planejamento junto à comunidade para definição de melhorias e destinação 
desses espaços públicos? Se sim, detalhar como está sendo conduzido.
 Qual o prazo estimado para início e conclusão das intervenções nas praças mais danificadas do 
município? 
Diante da relevância do tema e do impacto direto na qualidade de vida da população, solicita
que as informações sejam prestadas com a devida clareza e dent
Edméia Guimarães Alkmin
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Delfim Moreira – MG 
 
camara@delfimmoreira.mg.leg.br
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para as praças que se encontram em 
ituação mais crítica de deterioração, especialmente as localizadas na região central?
Existe diálogo ou planejamento junto à comunidade para definição de melhorias e destinação 
desses espaços públicos? Se sim, detalhar como está sendo conduzido.
razo estimado para início e conclusão das intervenções nas praças mais danificadas do 
Diante da relevância do tema e do impacto direto na qualidade de vida da população, solicita
que as informações sejam prestadas com a devida clareza e dentro do prazo regimental.
Edméia Guimarães Alkmin
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
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camara@delfimmoreira.mg.leg.br
www.delfimmoreira.mg.leg.br 
Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro
CNPJ: 41.773.813/0001-00 
(35)3624-1400 
Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para as praças que se encontram em 
ituação mais crítica de deterioração, especialmente as localizadas na região central?
Existe diálogo ou planejamento junto à comunidade para definição de melhorias e destinação 
razo estimado para início e conclusão das intervenções nas praças mais danificadas do 
Diante da relevância do tema e do impacto direto na qualidade de vida da população, solicita-se 
ro do prazo regimental.