| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-30 |
| Ementa | Designa a composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Moreira |
| native_id | 2073 |
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O PRESIDENTE DA CÂMARA regimentais vigentes, com fulcro no art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira, CONSIDERANDO: As disposições dos Artigos 2º e 11 da Resolução 007/2023, Legislativo de Delfim Moreira RESOLVE: Art. 1º - Designar para compor a estrutura organizacional conforme o Regimento da Escola do Legislativo de Delfim Moreira; Direção: Luzia Eduarda Inocêncio Vieira Coordenação Pedagógica e de Secretaria: Sidney Marcelo Ribeiro de Assis Art. 2º - Designar para compor o Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo Moreira: I - o servidor Gustavo de Assis Souza, Técnico Legislativo II - A servidora Luzia Eduarda Inocêncio Vieira, Assessora Legislativa III - o vereador Thiago Siqueira Marques Art. 3º - A partir do retorno aos trabalhos da servidora passa a exercer a função de Assis, que deixará de integrar camara@delfimmoreira.mg.leg.br Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro PORTARIA Nº 02/2026 Designa a composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Moreira PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA, do Estado de Minas Gerais, nos termos regimentais vigentes, com fulcro no art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira, As disposições dos Artigos 2º e 11 da Resolução 007/2023, do Regimento Legislativo de Delfim Moreira-MG Designar para compor a estrutura organizacional conforme o Regimento da Escola do Legislativo de Delfim Moreira; Direção: Luzia Eduarda Inocêncio Vieira Coordenação Pedagógica e de Projetos: Gustavo de Assis Souza Sidney Marcelo Ribeiro de Assis Designar para compor o Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Assis Souza, Técnico Legislativo; a Luzia Eduarda Inocêncio Vieira, Assessora Legislativa; Thiago Siqueira Marques, Representante da Mesa Diretora. A partir do retorno aos trabalhos da servidora Erica Daiane Sapucci Secretária, em substituição ao então nomeado e integrar a mencionada função. 1 camara@delfimmoreira.mg.leg.br www.delfimmoreira.mg.leg.br Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro CNPJ: 41.773.813/0001-00 (35)3624-1400 Designa a composição da estrutura organizacional e do Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim , do Estado de Minas Gerais, nos termos regimentais vigentes, com fulcro no art. 33, inciso II da Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira, do Regimento Interno da Escola do Designar para compor a estrutura organizacional conforme o Regimento da Escola do Designar para compor o Conselho Consultivo e Deliberativo da Escola do Legislativo de Delfim Erica Daiane Sapucci no ano de 2026, a mesma , em substituição ao então nomeado Sidney Marcelo Ribeiro de Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Presidente da Câmara Municipal de Delfim Moreira camara@delfimmoreira.mg.leg.br Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Delfim Moreira – MG, 30 de janeiro de 2026 Thiago Siqueira Marques Presidente da Câmara Municipal de Delfim Moreira 2 camara@delfimmoreira.mg.leg.br www.delfimmoreira.mg.leg.br Rua Manoel José Lebrão, nº 56, Centro CNPJ: 41.773.813/0001-00 (35)3624-1400 Presidente da Câmara Municipal de Delfim Moreira