sessao nº 1

 Ata de Sessão Ordinária do mês de julho
Ata da 1ª Reunião Ordinária do mês de julho de 2025, da Câmara Municipal de Delfim Moreira,
realizada no sétimo dia do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, horário
regimental. Composta a Mesa pelo Presidente Thiago Siqueira Marques, Vice-Presidente José Carlos
Rodrigues e Secretário Mateus de Carvalho Ribeiro. Feita a chamada, constatou-se a ausência do
vereador Jucemar Paulo dos Santos. A justificativa será submetida à apreciação da Mesa Diretora na
próxima Reunião Ordinária. Havendo quórum, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião.
Votação da ata: Leitura e votação da ata da 5ª Reunião Ordinária do mês de junho de 2025, realizada no
trigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício nº 082/2025 do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em
resposta ao Ofício nº 186/2025 da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG. Ofício nº 001/2025 de
munícipe para conhecimento da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG. Ofício nº 079/2025 da
Secretaria Municipal de Governo. Proposição com discussão: Leitura e votação das Indicações nº
222/2025 a 225/2025, aprovadas por unanimidade. Leitura e votação dos Requerimentos nº 079/2025 e
nº 080/2025, aprovados por unanimidade. Primeira votação referente ao Projeto de Lei Ordinária nº
005/2025 ((Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências.) Leitura e votação das Emendas Modificativas de números
01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025, sobre o projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, aprovadas
por unanimidade. Leitura e votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de
Contas, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, aprovado por
unanimidade. Discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, aprovado
por unanimidade. Proposição sem discussão: Apresentação da Nova Redação do Projeto de Lei
Ordinária nº 009/2025 (Dispõe sobre a autorização para realização de viagem oficial internacional por
agentes políticos e servidor do Município de Delfim Moreira à cidade de Ixtlahuacán de lós Membrillos,
no México, no período de 30 de julho a 05 de agosto de 2025, fixa o valor das diárias correspondentes,
e dá outras providências) Grande Expediente: Fala na tribuna do munícipe Sr. João Augusto de Assis
para tratar do assunto reacionado à viagem internacional para o México. Todos os vereadores presentes
fizeram o uso da fala. Nada mais havendo a tratar, às 21h o Presidente deu por encerrada a Reunião, que
se encontra registrado na íntegra, em plataformas digitais da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG.
Câmara Municipal de Delfim Moreira, 14 de julho de 2025.
Thiago Siqueira Marques
Presidente 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
 Secretário
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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 2025 
 07 de julho de 2025 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações nº 222/2025 e 223/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos nº 079/2025 e 080/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Neste momento, para utilização da Tribuna do Povo, passo a palavra ao munícipe, Sr. João Augusto de 
Assis, devidamente inscrito conforme Resolução Nº 003/2017, para tratar do assunto reacionado à viagem 
internacional para o México. O Senhor João Augusto de Assis tem 10 minutos para exposição do assunto 
para a qual se inscreveu. Lembrando que havendo necessidade, poderá haver a prorrogação do tempo de 
fala do orador. 
8. Vamos agora dar início a 1ª votação referente ao Projeto de Lei Ordinária º 005/2025 
(Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e 
dá outras providências.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária 
Nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária 
Nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 03 ao Projeto de Lei Ordinária 
Nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 04 ao Projeto de Lei Ordinária 
Nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 05 ao Projeto de Lei Ordinária 
Nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
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- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao secretário que faça Apresentação do novo Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025 
(Dispõe sobre a autorização para realização de viagem oficial internacional por agentes políticos e servidor do 
Município de Delfim Moreira à cidade de Ixtlahuacán de los Membrillos, no México, no período de 30 de julho a 05 
de agosto de 2025, fixa o valor das diárias correspondentes, e dá outras providências.) 
Concedo a palavra aos senhores vereadores: 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO