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← Delfim Moreira (MG)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-09-22
native_id139

Documents (1)

pauta #

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025 
 22 DE SETEMBRO DE 2025 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número 
regimental, declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº 276/2025 a 283/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos de nº 96/2025 a 101/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária º 013/2025 
(Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica e dá outras providências) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Resolução nº 004/2025 
(REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O 
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Resolução Nº 
004/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao Secretário que faça a leitura da Apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 
003/2025 
(Altera a Lei nº 487 de 20 de dezembro de 1983 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.) 
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10. Solicito ao Secretário que faça a leitura da Apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 
018/2025 
(Prorroga os efeitos da Lei Municipal 1.357/2015 que aprovou o Plano Decenal de Educação para 
o Decênio 2016/2025.) 
Concedo a palavra aos senhores vereadores: 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO 

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