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← Delfim Moreira (MG)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2025-10-06
native_id142

Documents (1)

pauta #

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1 
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 
 06 de outubro de 2025 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de Nº 290/2025 a 293/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimento de Nº 102/2025 a 105/2025;
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 
(DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO DE 
HEMODIÁLISE E AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE 
DELFIM MOREIRA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei do 
Legislativo Nº 013/2025; 
Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei do Legislativo 
nº 013/2025; 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 
(Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, 
instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Delfim Moreira.)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Transportes e Obras Públicas sobre o 
Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; 
2 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2025 
 (Dispõe sobre o “programa de estágio da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG” no âmbito do Poder 
Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Resolução Nº 05/2025 
 (Altera dispositivo da Resolução n. 04/2024, que ‘Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara 
Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências.)
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025 
 (Altera a Lei nº 10 de 1948 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Delfim Moreira.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO 

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