| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2025-10-06 |
| native_id | 142 |
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1 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 06 de outubro de 2025 1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Correspondências Recebidas; Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de Nº 290/2025 a 293/2025; Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimento de Nº 102/2025 a 105/2025; Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025 (DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E AOS PACIENTES COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.) - Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 013/2025; Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada - Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025; Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados - Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025; - Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025; Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Delfim Moreira.) - Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados - Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Transportes e Obras Públicas sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025; Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 18/2025 (Dispõe sobre o “programa de estágio da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG” no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.) Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus pareceres 10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Resolução Nº 05/2025 (Altera dispositivo da Resolução n. 04/2024, que ‘Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Delfim Moreira, especificamente quanto a jornada de trabalho e dá outras providências.) Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus pareceres 11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Complementar Nº 04/2025 (Altera a Lei nº 10 de 1948 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Delfim Moreira.) Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus pareceres Concedo a palavra aos Srs. Vereadores Antônio Luciano da Silva Héder Alexandre Ribeiro Caminha José Carlos Rodrigues Jucemar Paulo dos Santos Mateus de Carvalho Ribeiro Reinaldo Sávio Ribeiro Sebastião dos Santos Fortes Vieira Stella Cristina Cortez Thiago Siqueira Marques DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO