sessao nº 4

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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 
 27 de outubro de 2025 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura da Indicação de nº 296/2025; a 302/2025
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos de nº 110/2025 a 114/2025
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Neste momento, para utilização da Tribuna do Povo, passo a palavra à munícipe, Sra. Sandra Aparecida 
Rodrigues, devidamente inscrita conforme Resolução Nº 003/2017, para tratar do assunto relacionado à 
saúde e descarte de lixo municipal. A Senhora Sandra Aparecida Rodrigues tem 10 minutos para exposição 
do assunto para a qual se inscreveu. Lembrando que havendo necessidade, poderá haver a prorrogação do 
tempo de fala do orador. 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025
(INSTITUI A CAVALGADA "NOIS É BRUTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DELFIM 
MOREIRA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e 
Lazer sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Complementar Nº 004/2025
(Altera a Lei nº 10 de 1948 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Delfim Moreira.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de saúde sobre o Projeto de Lei 
Complementar Nº 004/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 004/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025 
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 (Dispõe sobre a adoção de praças, jardins, canteiros, áreas verdes, ginásios, centros poliesportivos, eventos 
esportivos e demais bens públicos municipais por pessoas físicas, jurídicas ou associações, sem alteração de nome 
dos espaços ou eventos, e dá outras providências.)
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 020/2025 
 (INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA O “CARNAVAL DO BAIRRO RIO CLARO” E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO