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← Delfim Moreira (MG)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2025-11-24
native_id149

Documents (1)

pauta #

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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 
 24 de novembro de 2025 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº xxx/2025;
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos de nº xxx/2025; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025
(Dispõe sobre a adoção de praças, jardins, canteiros, áreas verdes, ginásios, centros poliesportivos, eventos 
esportivos e demais bens públicos municipais por pessoas físicas, jurídicas ou associações, sem alteração de nome 
dos espaços ou eventos, e dá outras providências..) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e 
Lazer sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 019/2025; 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2025 
 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1071/2005 que autoriza o Concurso para Escolha do Hino Oficial do 
Município de Delfim Moreira/MG”Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes 
analisarem e emitirem seus pareceres) 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2025 
 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Delfim Moreira a efetuar o pagamento do décimo terceiro do vale￾alimentação, aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.)
10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2025 
(Ratifica a 1ª, 2ª e 3ª alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Sapucaí – 
CIMASP e dá outras providências.)
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11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2025 
 (Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências.) 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO
 

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