sessao nº 3

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 
 23 de fevereiro de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº ___ a ___/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos de nº 007/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2026 
(Dispõe sobre a denominação de rua no bairro do Caquende, nomeando à rua que especifica e da outras 
providências.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
8. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2026 
 
(Dispõe sobre a majoração do vencimento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara 
Municipal de Delfim Moreira.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2026 
(Concede revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2026 
(Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante chamamento público, para 
implantação e operacionalização da coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis no Município de Delfim 
Moreira, e dá outras providências) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2026 
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 (Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO