sessao nº 2

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2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 
 26 de fevereiro de 2026 
Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
O(s) vereador(es) Héder Alexandre Ribeiro Caminha, Mateus de Carvalho Ribeiro e Stella Cristina 
Cortez estão ausentes na Reunião. De acordo com o artigo 108-A, parágrafo primeiro, da Resolução Nº 
002/2024, o vereador deverá encaminhar a justificativa de ausência juntamente com o documento 
comprobatório da respectiva falta, de acordo com os casos previstos no artigo 97 – x, para a Mesa 
Diretora no prazo de até 72 horas após efetivada a ausência. Os requerimentos serão deliberados na 
próxima reunião ordinária 
Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
1. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2026
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 05/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
2. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2026
(Dispõe sobre a majoração do vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências..) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
3. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2026
(Dispõe sobre a majoração do vencimento dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de 
Delfim Moreira.)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
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4. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2026
(Concede revisão dos Subsídios dos Agentes Políticos)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO