sessao nº 1

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1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 
 02 de março de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das correspondências recebidas;
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº 023 a 027 /2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura dos Requerimentos de nº 008 a 010/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Neste momento, para utilização da Tribuna do Povo, passo a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Edilberto Marques da Cr uz, devidamente inscrito conforme Resolução Nº 003/2017, para tratar do assunto 
“Demandas do município, dificuldades enfrentadas e seus esclarecimentos”. O Senhor Edilberto Marques 
da Cruz tem 10 minutos para exposição do assunto para a qual se inscreveu. Lembrando que havendo 
necessidade, poderá haver a prorrogação do tempo de fala do orador. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026
(Altera a Lei 01/2009 que dispõe sobre a organização, a estrutura orgânica, os procedimentos da administração e 
quadro de pessoal de Delfim Moreira.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026
(Revoga o artigo 10 da Lei 1.453 de 28 de Abril de 2021 que Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 
(COMPDEC) do Município de Delfim Moreira e dá outras providências.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
10. Vamos agora dar início ao primeiro turno de votação nominal referente ao Projeto de Decreto Legislativo 
Nº 001/2026; 
(Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, exercício de 2024, e dá outras 
providências) 
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(parecer da comissão/votação nominal) - Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, Legislação, Justiça e Redação sobre o 
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação nominal do 1º turno do Projeto do Decreto Legislativo Nº 001/2026 ;
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado em 1º turno 
11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026 
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do município e dá outras 
providências.)
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
DECLARO ENCERRADA A REUNIÃO