sessao nº 3

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3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 
 16 de março de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº 034 a 036/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura do Requerimento de nº 018 e 019/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026
(Altera o inciso IV, cria§ 4º e incisos do art. 12 da Lei Ordinária nº 1.631, de 22 de agosto de 2025, e dá outras 
providências.) 
-Solicito ao secretário que faça a leitura da Proposta de Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Lei 
 Ordinária Nº 004/2026
 Todos de acordo? Declaro a Emenda aprovada /rejeitada 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências.) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 007/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação da nova redação do Projeto de Lei Ordinária Nº 008/2026 
(Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Rural Ambiental Unida Conservacionista das 
Araucarias em Reservas Integradas e Amplas de Delfim Moreira – A.R.AU.C.A.R.I.A. e dá outras 
providências) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
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10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026 
(Autoriza o Poder Executivo a doar Ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras 
providências) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
11. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2026 
(Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Empresarial de Delfim Moreira e dá outras providências.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques Declaro encerrada a reunião