sessao nº 4

1 
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 
 23 de março de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das correspondências recebidas; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº ____ a ___2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a leitura do Requerimento de nº ____ a _____2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026
(“Autoriza o Poder Executivo a doar Ovos de Páscoa para os alunos da rede municipal de ensino e dá outras 
providências.”.)
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026; 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e 
Lazer sobre o Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2025; 
Todos de acordo? Declaro os pareceres aprovados /rejeitados 
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 009/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 011/2026 
(Autoriza a concessão de subvenção social ao Centro Comunitário Rural do Rosário e dá outras 
providências".
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 012/2026 
(Au“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - COMPA e do Fundo Municipal de 
Proteção dos Animais - FUNPAN e dá outras Providências ) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques Declaro encerrada a reunião