sessao nº 5

1 
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 2026 
 30 de março de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº 047 a 050/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura do Requerimento de nº 025 e 26/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2026 
(Regulamenta o pagamento do incentivo adicional referente ao componente de qualidade na Atenção Primária à 
Saúde (APS) no Município de Delfim Moreira-MG, conforme estabelecido na Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 
2024, e dá outras providências.) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
7. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2026 
( Dispõe sobre a isenção do Estado de Minas Gerais do pagamento de taxas Municipais no âmbito do Município de 
Delfim Moreira, e dá outras providências ) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
8. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2026 
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências ) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2026 
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências ) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
2 
10. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2026 
(Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento geral do Município e dá outras 
providências ) 
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 Declaro encerrada a reunião