sessao nº 2

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2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 2026 
 18 de maio de 2026 
1. Solicito ao secretário que faça a chamada dos senhores Vereadores 
2. Em nome do Povo de Delfim Moreira, invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, 
declaro abertos os trabalhos desta Reunião; 
3. Solicito ao secretário que faça a leitura da Ata da Sessão Anterior; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
4. Solicito ao secretário que faça a leitura das Indicações de nº 080 a 089/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
5. Solicito ao secretário que faça a leitura do Requerimento de nº 044 e 045/2026; 
Todos de acordo? Declaro aprovada / rejeitada 
6. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2026
(Dispõe sobre a majoração do vale alimentação dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo de Delfim 
Moreira e dá outras providências) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do legislativo Nº 009/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
7. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2026
(Institui normas de transparência, rastreabilidade, controle e conformidade na proposição, aprovação e execução 
das emendas parlamentares ao orçamento público do Município de Delfim Moreira-MG e dá outras providências) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei do legislativo Nº 011/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
8. Vamos agora dar início a votação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2026
(Dispõe sobre a denominação de Viela no bairro Caquende e dá outras providências) 
- Solicito ao secretário que faça a leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas, 
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2026;
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2026 
Todos de acordo? Declaro o projeto aprovado/rejeitado. 
9. Solicito ao secretário que faça a apresentação do Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2026 
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(Declara o Município de Delfim Moreira/MG como a "Capital Municipal do Pinhão" e dá outras providências)
Declaro o referido projeto apresentado e envio para as Comissões Permanentes analisarem e emitirem seus 
pareceres 
Concedo a palavra aos Srs. Vereadores 
Antônio Luciano da Silva 
Héder Alexandre Ribeiro Caminha 
José Carlos Rodrigues 
Jucemar Paulo dos Santos 
Mateus de Carvalho Ribeiro 
Reinaldo Sávio Ribeiro 
Sebastião dos Santos Fortes Vieira 
Stella Cristina Cortez 
Thiago Siqueira Marques 
 
 Declaro encerrada a reunião