materia nº 69/2010

PREFEITURA MUNH
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9710-000
Autoriza conceder Subvenções e Contribuições para
o exercício de 2011, como nesta se especifica.
O Prefeito Municipal de Delfinópolis MG, José Geraldo Franco Martins,
no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e
ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1.º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder
Subvenções e Contribuições no exercício de 2011, totalizando a importância de
R$1.393.000,00( Hum Milhão Trezentos e Noventa e Três Mil Reais),
através dos seguintes Departamentos/ Divisões e/ou Fundos Municipais:
Contribuições Financeiras
Divisão de Gabinete
EMATER asveseorsacas savanas aresasarasssusmmasisersassseraar renato 26.000,00
PMMG, FLORESTAL . 30.000,00
POLICIA CIVIL | R$ 30.000,00
AMEG . - | R$ 30.000,00
6 O SO Sa R$ 116.000,00
Fundo Municipal de Saúde
Secretaria de Estado da Saúde (Farmácia Básica) . R$ 15.000,00
| CISLAP - Consórcio Intermunicipal de Saúde .. ' R$ 120.000,00
| Convênio Santa Casa de Misericórdia de Passo: R$ 50.000,00
Convênio GAPOP.......... R$ 5.000,00
Convênio Hospital do Câncer — Passos. R$ 10.000,00
R$200.000,00
isão de Turismo e Esporte
Associação Nascentes das Gerais . 'R$ 7.000,00
R$ 7.000,00
Subvenções Econômicas
Divisão de Gabinete
| Ordália Maria de Oliveira e Oliveira - ME... R$ 60.000,00
| Suzi dos Reis Neves Ferreira-ME. .- | R$ 35.000,00
| Weisman Dias Barbosa-ME... | R$ 30.000,00
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| Associação Mineira dos Municípios-AMM. $ 2.000,00
Confederação Nacional aos Municípios... 'R$ 4.000,00
Virginia Francisca Oliveira — ME -. | R$ 60.000,00
Rosa Maria Gouveia Lapenta | R$ 12.000,00 |
|
| TOTAL.........ss siso sseserreeeees R$203.000,00
Subvenções Sociais
| Fundo Municipal Social
Associação Cultural e Educacional de Delfinópolis-ACEDELF - | R$ 66.000,00
Lar São Vicente de Paulo de Delfinópolis . | R$ 70.000,00
Casa da Criança de Delfinópolis ........... | R$ 130.000,00
APROVALE (Ass. dos Prod. Rurais do Vale da Babilônia) 'R$ 5.000,00
Conselho de Desenvolvimento de Delfinópolis |R$ 1.000,00
Conselho de Desenvolvimento de Olhos d'Água |R$ 1.000,00
Sindicato dos Trabalhadores Rurais ...... | R$ 4.000,00
| Conselho de Desenv. Comunitário de Babilônia . R$ 1.000,00
Associação Beneficente Idade Maravilha. | R$ 15.000,00
Associação dos Produtores Rurais da Gurita-APRUGUR |R$ 1.500,00
Associação dos Moradores da Mata — AMMA... R$ 1.500,00
| Associação de Artesãos e Artistas de Delfinópolis Mãos da |
Canastra - AAADMC -. R$ 12.000,00
TOTAL... R$308.000,00
Departamento de Educação e Cultura
Centro de Educação Infantil Rodrigo de Medeiros Cintra
Centro de Educação Infantil Criança Feliz ..
Creche de Educação Infantil Geanderson Miranda. Reinald
R$ 85.000,00
R$ 300.000,00
R$ 130.000,00
| Caixa Escolar da Escola-Estadual R 2.000,00
Caixa Escolar Cônego Marinho. R$ 2.000,00
| Caixa Escolar Eulâmpia de Carvalho Lope: . IR 2.000,00
| Caixa Escolar Antonio. JererlaS. «crente nvanenearesenroesnnns cnisnesrentos R 2.000,00
R$523.000,00
Divisão de Turismo e Esporte
R$ 12.000,00
Unidos da Ponte ...
| Vila Nova Futebol Clube .... R 12.000,00
| Associação Esportiva de Delfinópolis R 12.000,00
| TOTAEs qrsspeseasarea esossssonodescesoess R$ 36.000,00
TOTAL GERAL........emseeerseree R$1.393.000,00 |
Praça Manoel Leite Lem
CEP 37910-000
Art. 2.º - O pagamento dos repasses de que trata o artigo primeiro,
somente serão autorizados pelo Poder Executivo mediante comprovação da
regularidade jurídica das entidades definidas nesta lei.
Art. 3.º - Entra a presente lei em vigor nesta data, com efeitos a partir de
1.º (Primeiro) de janeiro de 201 1(dois mil e onze), revogadas as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 05 de outubro de 2010.
José conflito Martins
PRE O MUNICIPAL
OAB/MG 1449-A
Liv/DS