| materia |
24/2026 |
2026-05-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2026-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2026-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMNETO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS NO MUNCICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios |
PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 25/2026 - QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026, TENDO POR ORIGEM O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios |
PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PL 26/2026 - QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
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| sessao |
6 |
2026-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-28 |
Ofícios |
PEDIDO DE EXTRAMA URGÊNCIA AO PL 24/2026 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SUGERIR QUE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PADRE IVO SOARES DE MATOS EM FRENTE AS ESCOLAS - ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE, CEMEI - ESCOLA MARIA INÊZ NOGUEIRA LEMOS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
SUGERIR QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO PERNAMBUCO QUE INTELIGA OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA AO PORTAL DA CANASTRA |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Requer informações |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-27 |
Ofícios |
PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 012, 013, 014, E 015/2026 |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-04-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-17 |
Ofícios |
PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026 |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-17 |
Ofícios |
PEDIDO DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI 014, 015, 016, E 017/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
requer que após ouvido o soberano plenário, que seja concedido a dispensa dos pareceres das COMISSÕES PERMANENTES do Projeto de Lei Complementar Nº. 015.2026 do executivo, com pedido de extrema urgência para tramitação. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
requer que após ouvido o soberano plenário, que seja concedido a dispensa dos pareceres das COMISSÕES PERMANENTES do Projeto de Lei Nº. 022.2026 do executivo, com pedido de extrema urgência para tramitação. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FUNANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza permuta de imóveis do loteamento morada dos sonhos, em razão do interesse público e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
118/2026 |
2026-04-14 |
Ofícios |
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 022/2026
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-10 |
Ofícios |
PEDIDO DE EXTREMA URGÊNCIA AO PLC 001/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO EMPREGO DE AGENTE SANITARISTA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO SALARIAL ESTABELECIDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DE SAÚDE N.° 1.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO DO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-07 |
Ofícios |
SOLICITA EXTREMA URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2026 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2026-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre linhas escolas do distrito de Babilônia |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUER RELATÓRIO DETALHADO REFERENTES A TODAS AS LINHAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) MODIFICANDO A EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE PARA O EMPREGO DE ENCARREGADO GERAL DA BALSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 082/2026, ALTERANDO O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO MENSAL DOS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO AO EMPREGO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEB I, PARA OS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, EXISTENTE NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 202 DA LEI COMPLEMENTAR N 033/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS-MG |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AOS ATLETAS E ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
100/2026 |
2026-03-27 |
Ofícios |
PEDIDO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI N 021/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO AOS ATLETAS E ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA A VIDA: PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS", PARA INCLUIR A EDUCAÇÃO E A PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA OS ESTUDANTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2026 E O REQUERIMENTO 008/2026 |
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| sessao |
3 |
2026-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MINICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUER QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAL O MOTIVO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMNTAR PAGO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ESTAREM SENDO PAGO EM APERTADO DOS PAGAMENTOS SALARIAIS |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) MODIFICANDO A EXIGÊNCIA DA ESCOLARIDADE PARA O EMPREGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N 001/2015, CRIANDO NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO, O EMPREGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE PESSOAL, NA FORMA ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE SOROS USADOS NO TRATAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ACRESCENDO VAGAS JUNTO AO EMPREGO DE AJUDANTE GERAL - SEDE, EXISTENTE NO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015 (LEI DE ATRIBUIÇÕES) ALTERANDO NOMENCLATURAS E UNIFICANDO EMPREGOS EXISTENTES NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2015, CRIANDO DENTRO DO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS OS EMPREGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E PSICÓLOGO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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