br-locleg corpus explorer

← Delfinópolis (MG)

materia nº 15/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaRequer informações
native_id4773

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-29T19:06:38.359483-03:00 Reprovado 2 5 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

&j,” CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(a gmail.com
REQUERIMENTO
O
REPRONANSTos
REQUERIMENTO N.º 015/2026.
AUTOR: João Pedro Pereira da Silva
DESTINÁRIO: Exmo. Senhor Pedro Paulo Pinto — DD. Prefeito Municipal
Delfinópolis - MG.
ASSUNTO: Requer informações.
Senhor Prefeito,
Venho, mui respeitosamente, a honrosa presença de Vossa Excelência,
REQUERER através deste, o que segue:
1. O envio do mapa detalhado de todas as estradas rurais pertencentes ao
território deste Município.
1.2 Salienta-se que trata-se do mapa de estradas rurais deste município e não
mapa do turismo já apresentado anteriormente a esta casa legislativa.
2. Caso referido mapeamento inexista, requer-se que o Poder Executivo,
através do setor responsável, providencie a sua imediata criação.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de dotar a administração
pública de instrumentos precisos de planejamento. Sem o mapeamento georreferenciado,
torna-se inviável a elaboração de projetos de infraestrutura precisos, a definição de planos
de trabalho eficientes para a manutenção das vias e a alocação estratégica de recursos
orçamentários.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis() gmail.com
Para que este documento cumpra sua função técnica e legislativa, solicita-se
que o mapa ou relatório anexo contenha as seguintes informações:
e Identificação e Localização: Nome ou numeração da estrada e pontos de
referência.
« Extensão: Quilometragem total de cada trecho.
e Dimensões: Largura média da pista de rolamento em cada via.
e Delimitação de Jurisdição: Identificação clara dos trechos de
responsabilidade do Município e daqueles que integram a jurisdição do
DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), visando
evitar conflitos de competência e otimizar as solicitações de manutenção.
Dada a relevância para o planejamento municipal e a transparência das ações
governamentais, aguardo o envio das informações dentro do prazo legal.
Câmara Municipal de Delfinópolis (MG), 27 de abril de 2026.
João Pedro Pereira da Silva
Vereador

open original →