| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2004 |
| Date | 2004-02-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do nome da Pré-Escola Municipal "Pequeno Polegar" e dá outras providências. |
| native_id | 1576 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais === À tu 1% “a PROJETO DE LEIN.º Ovo /2004. Dispõe sobre a alteração do nome da Pré- Escola Municipal "Pequeno Polegar" e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica alterado o nome da Pré - Escola Municipal "Pequeno Polegar” + à qual passa a ser denominada Pré - Escola Municipal "Professora Matilde dos Reis Castro”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Delfinópolis, 17 de Fevereiro de 2004. Fern Pinto Prefeito Municipal