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materia nº 92/2004

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 92 / 2004
Date 2004-11-26
EmentaAutoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
native_id1642

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
PROJETO DE LEI N.º(:12/2004.
É O Dx Autoriza suplementações de
> dotações do orçamento vigente e dá
Y . outras providências.
O Prefeito Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou, e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a
suplementar as seguintes dotações do Orçamento vigente:
2020402 - DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 64
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
122 - Administração Geral
54 - Administração Financeira ..ssenesesvesosersesesesmenesasesenêesicasósis R$ 3.200,00
2020502 - DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 81
31901100 - Pessoal Civil
04 - Admi
123 - Adm
53 - Administração de Receitas ......meeememsesemmenesesesasaeaeaes R$ 5.300,00
2020505 - DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 106
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
123 - Administração Financeira
53 - Administração de Receitas .....memesmeeserereesermsaemesesasas R$ 5.600,00
2020601 - DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 112
31901100 - Pessoal Civil
15 - Urbanismo
451 - Infra-Estrutura Urbana
52 - Administração Geral « R$ 20.700,00
2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 146
31901100 - Pessoal Civil
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
18 - Serviços Funerários . R$ 3.000,00
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2020603 - DIVISÃO DE URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 147
31901100 - Pessoal Civil
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
07 - Parques e Jardins +» R$ 3.200,00
2020702 - DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 198
31901100 - Pessoal Civil
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
20 - Transporte Rodoviário ........emeemesesensasasaeseesanserss R$ 13.300,00
2020701 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 185
31901100 - Pessoal Civil
26 - Transporte
784 - Transporte Hidroviário
21,= Transporte HIIFOVIAÇÃO: a iissosinisiiaiancosifncocaipacuiatpaisanes cesso R$ 6.900,00
2020904 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 316
31901100 - Pessoal Civil
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
73:=/DITUSÕO GUILOTAL se sostessasisenuo sessao resecrreia sy Seade Renee R$ 5.900,00
2020801 - DEPART. SAÚDE/BEM ESTAR SOCIAL - Ficha 206
31901100 - Pessoal Civil
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
04 - Gestão da Política de Saúde ........emenmeamaenmeneeasassassess R$ 2.700,00
2020801 - DEPART. SAÚDE/BEM ESTAR SOCIAL - Ficha 205
31901100 - Pessoal Civil
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
04 - Gestão da Política de Saúde .. R$ 6.600,00
2020804 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ficha 214
31901100 - Pessoal Civil
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
04 - Gestão da Política de Saúde .......emeneeemeeseeaemenesesasasas R$ 2.300,00
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2020804 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ficha 215
31901100 - Pessoal Civil
10 - Saúde
301 - Atenção Básica
04 - Gestão da Política de Saúde ..
R$ 3.500,00
2020905 - FUNDEF - Ficha 351
31901100 - Pessoal Civil
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
Sds FUNDO es secrisoresirvoscastoairiniidcananatnscanavivantafdeaii cias tnuricas ad R$ 17.600,00
2020901 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 265
31901100 - Pessoal Civil
12 - Educação
361 - Ensino Fundamental
03 - Ensino Fundamental .......cssesessesessessesonssseesecsoceraanacanesecanas R$ 6.800,00
2020901 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 264
31901100 - Pessoal Civil
12 - Educação
365 - Educação Infantil
01= Educação Infantll .....saseaessssismisescesssepasiaasanarcaniiaaaamaços R$ 7.900,00
2020806 - FUNDO MUNICIPAL DO MENOR - Ficha 253
31901100 - Pessoal Civil
08 - Assistência Social
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
22 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente ............... R$ 700,00
2020701 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 184
31901100 - Pessoal Civil
26 - Transporte
782 — Transporte Rodoviário
20 — Transporte Rodoviário .... « R$ 1.000,00
2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 65
31901300 — Obrigações Patronais
04 - Administração
122 — Administração Geral
54 — Administração Financeira ......sesemsensenseesereeneeeeeanenes R$ 123.000,00
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2020804 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
31901300 — Obrigações Patronais
10 — Sáude
301 — Atenção Básica
04 — Gestão da Política de Saúde .
icha 216
R$ 4.960,00
2020905 — FUNDEF - Ficha 352
31901300 — Obrigações Patronais
12 - Educação
361 — Ensino Fundamental
31.= Fundel ...ocssssosisescssocnsaaicarsenesorogarisasasaceinisa engatar veniesmesa R$ 1.500,00
2020901 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 268
31901300 — Obrigações Patronais
12 - Educação
361 — Ensino Fundamental
03 = Ensino FONCNMONEAE cos sessesssesetisicossessassssssossessinsnncociniêseáro R$ 1.400,00
2020806 — FUNDO MUNICIPAL DO MENOR - Ficha 254
31901300 — Obrigações Patronais
08 — Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
22 — Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente ............. R$ 700,00
TOTAL... « R$ 247.760,00
Art. 2.º - Para fazer face as despesas decorrentes da Execução
Orçamentária do artigo primeiro, fica ainda o Chefe do Poder Executivo autorizado
a anular parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
2020203 - DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 16
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
122 - Administração Geral
52 - Administração Geral . R$ 6.500,00
2020204 - DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 44
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
122 - Administração Geral
54= Administração Geral; nscassciasercainecaneiadirai cereais çimana R$ 6.100,00
PROVA
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2020403 - DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 72
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
122 - Administração Geral
52 - Administração Geral « R$ 2.000,00
2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 143
31901100 - Pessoal Civil
04 - Administração
122 - Administração Geral
52- Administração Geral ....sscuseasasesssescorsarsinicessinieraraesacsesesio R$ 1.900,00
2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 145
31901100 - Pessoal Civil
15 - Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
04 - Serviços de Limpeza Urbana .......ememenseneeemeeeeeneeansesa R$ 2.300,00
2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 148
31901100 - Pessoal Civil
17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
11 - Saneamento Básico Urbano ...........seceesesessacesseesoesonesoesanss R$ 2.300,00
2020703 - DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Ficha 204
31901100 - Pessoal Civil
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
20'- TransporteiROdOVIÁRO .....cscs evo sineia uia isca arise se ssasdine sec R$ 4.000,00
2020803 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ficha 208
31901100 - Pessoal Civil
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
25 - Assistência a Comunidades ..
« R$ 1.600,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 18
31903400 — Outras Despesas Pessoal Cont. Terceirização
04 - Administração
122 — Administração Geral
52'- Administração GRI ses assseiaa teias sede Faidliiv ce stifisca edincogai= R$ 500,00
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2020203 - DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 27
33903000 — Material de Consumo
02 - Judiciária
061 — Ação Judiciária
10 — Defesa da Ordem Jurídica ..
« R$ 598,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 30
33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
122 — Administração Geral
52=' Administração Geral... sscosessisssicesscersuicssssiiiesossusoscesenvasivásvir R$ 884,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 31
33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física
20 - Agricultura
601 — Promoção da Produção Vegetal
68 — Extensão e Cooperativismo Rural ......esuusesseeessansesas R$ 100,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 33
33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física
02 - Judiciária
061 — Ação Judiciária
10 — Defesa da Ordem Jurídica ........semunensnsenseensansenesenesansansos R$ 65,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 36
33903900 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral .....sscsssaoirassanscntrraanorr aee anioo Sano a R$ 1.000,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 38
33903900 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
02 - Judiciária
061 — Ação Judiciária
10 — Defesa da Ordem Judiciária « R$ 2.000,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 39
44209300 — Indenizações e Restituições
04 - Administração
122 — Administração Geral
15 — Próprios Públicos Municipais ...... sessenta R$ 5.000,00
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2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 40
44305100 — Obras e Instalações
25 - Energia
752 — Energia Elétrica
68 — Extensão e Cooperativismo Rural
4
«» R$ 25.362,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 42
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
122 — Administração Geral
52'=' Administração Geral ..s..esi sosssiaireaninssocornesosreradosanssiiaacanaiçe R$ 97,00
2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 43
45306100 — Aquisição de Imóveis
04 - Administração
122 — Administração Geral
54'= Administração FINaNCeITa , sisassaciaviaasassmtriciidoiasicossensasóroo R$ 400,00
2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 46
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
122 — Administração Geral
52= Administração Geral ..scsicersecoessseisessesrocicesiaipindi een iasasavos R$ 937,00
2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 47
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 + Administracao Geral .....,.osscecosseoescosunsestoasiicaiaiiinesir nando R$ 1.000,00
2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 48
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral ... « R$ 60,00
2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 49
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 Administração Geral = scessamisarosisinasornive dica inacaiainiisabliouinavesá R$ 94,00
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2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 60
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira .
R$ 254,00
2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 62
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira ......eeseeseeeeeeeeeeseneneaneeeeneeseness R$ 100,00
2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 63
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira ....esmesmeeeeseseeeeensanseaseensaaeses R$ 1.000,00
2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 66
31901100 — Sentenças Judiciais
04 - Administração
122 — Administração Geral
54 — Administração Financeira ....eseeseseeeeeeeeeeeeseneeaesaneenenes R$ 3.890,00
2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 67
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
122 — Administração Geral
54 — Administração Financeira .....ssmenenseeeseseneseeseeneeseenesos R$ 2.380,00
2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 68
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
04 - Administração
122 — Administração Geral
54 — Administração Financeira .... R$ 885,00
2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 71
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
122 — Administração Geral
54 — Administração Financeira ....semeenemeeeeesenereeeeseeneraneseanass R$ 863,00
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2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 73
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral .
4
« R$ 8.000,00
2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 74
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
122 — Administração Geral
52= Administração Geral ....sscsinesssissasanicsacmassantessssanisesasainão R$ 100,00
2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 75
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 - Administração
122 — Administração Geral
52.— Adiminiração Goran aeaeuiniiisarcrssgrasnido vida apos nno russos! R$ 95,00
2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 76
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 = Administração Geral ...cessessessssessassiesasinaseiamainiasamsiasiaas R$ 1.000,00
2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 77
31901100 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
04 - Admini
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira ......ssssesesseseessaesaeseersaesanesos R$ 1.000,00
2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 78
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira ... « R$ 500,00
2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 79
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
123 — Administração Financeira
54 — Administração Financeira .....csececceseesesseseseeseesesersenseressesses R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020502 — DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 83
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas .. R$ 310,00
2020502 — DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 85
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas ......ememesemeeaessesassenesaesaess R$ 285,00
2020503 — DIVISÃO CONTABILIDADE/TESOURARIA - Ficha 88
31909100 — Sentenças Judiciais
03 — Essencial a Justiça
092 — Representação Judicial e Extrajudicial
52= Administração GOA iuiisaansiaiiiacscascesasessvoneoiencamiinnisento R$ 1.000,00
2020503 — DIVISÃO CONTABILIDADE /TESOURARIA - Ficha 95
33909200 — Despesas de Exercícios Anteriores
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 = Administração Geral .....s«scessersencocssessascasinssisasesassaissêsasendea R$ 264,00
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 100
31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 = Administração Geral ,....ssssecescsvermsovim fpscoriarea eres o eus tec R$ 491,00
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 101
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral... - R$ 2.000,00
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 102
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral m=saassiocamesessisacssseivoetoascunssenvidereds R$ 504,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 103
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral . R$ 860,00
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 104
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral . R$ 160,00
2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 105
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 - Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral... casqniscivinsasiiaiscsscadarmoigasinicossecsáios R$ 864,00
2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 107
33903000 — Material de Consumo
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas ......cceseseseceeesseessessesessenesrsoss R$ 1.256,00
2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 108
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas ...........suusessessserseeseessensensesosas R$ 500,00
2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 109
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas .
« R$ 500,00
2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 110
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
04 - Administração
123 — Administração Financeira
53 — Administração de Receitas .......secsecsessseseeseecesscesoressresesaneso R$ 200,00
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 111
44905100 — Obras e Instalações
04 - Administração
123 — Administração Financeira
52 — Administração Geral...
«» R$ 708,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 113
31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
15 - Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
52= Administração Geral, seescoscansensesescesenncisorensosesascodosastncam R$ 9.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 115
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
15 - Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
52 — Administração Geral .....sseseseeseeseensereesenassensesenaaneaneaasenneas R$ 480,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 118
44905100 — Obras e Instalações
15 - Urbanismo
122 — Administração Geral
15 = Habilitações Urbanas ...sesersseoscessecescorconiincieocestemiaiiaaoidcenios R$ 860,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 119
44905100 — Obras e Instalações
15 - Urbanismo
122 — Administração Geral
15 — Habilitações Urbanas ............eorsenssmessnessasensaconnenessunsanesoso R$ 1.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 120
44905100 — Obras e Instalações
15 - Urbanismo
604 — Defesa Sanitária Animal
01 — Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 123
44905100 — Obras e Instalações
27 — Desporto e Lazer
812 — Desporte Comunitário
21 — Desporto Comunitário .........esensesassesensansesasenseesesnesa R$ 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 124
44905100 — Obras e Instalações
27 — Desporto e Lazer
812 — Desporte Comunitário
21 — Desporto Comunitário « R$ 1.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 125
44905100 — Obras e Instalações
16 — Habilitação
482 — Habilitação Urbana
15 — Habilitações Urbanas .......eeseeeeeeeseneseseeeeneresereneenaanenas R$ 4.200,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 126
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
14 — Replanejamento Urbano ........essensensnseneeeesenseneseeeeness R$ 2.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 129
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
02- Vias Expressas ....eemeeeeemesereeseneoeneceenesenesanasaaenssaeasanananaas R$ 157,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 130
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
07 — Parques e Jardins .
R$ 500,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 133
44905100 — Obras e Instalações
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano . « R$ 300,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 135
44905100 — Obras e Instalações
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano ......mememeeeeeaseneeeneneannesanes R$ 275,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx95) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 136
44905100 — Obras e Instalações
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano *
11 — Saneamento Básico Urbano .
R$ 3.210,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 139
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
24 — Manutenção de Serviços Funerários .......esnsenesanse R$ 3.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 140
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
24 — Manutenção de Serviços Funerários ....ssusuememsusasas R$ 4.000,00
2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 142
44905200 — Equipamento e Material Permanente
15 — Urbanismo
451 — Infra-Estrutura Urbana
52 — Administração Geral .....ememenenenesaeesaceneseneeneeensensannsos R$ 2.420,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 155
33903000 — Material de Consumo
23 — Comércio e Serviços
604 — Defesa Sanitária Animal
22 — Serviços Matadouro .......memsnsenensensensenseessenaneneeenanaanesa R$ 1.297,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 157
33903000 — Material de Consumo
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
18 — Serviços Funerários ... « R$ 1.934,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 159
33903000 — Material de Consumo
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano .....emmsesenseneeensenseneseneoensers R$ 421,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 160
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
04 — Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral ..
4
« R$ 400,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 161
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano ........emmentasanesaaseseneesaeereneeeas R$ 500,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 162
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
04 — Administração
122 — Administração Geral
52 — Administração Geral ...ceesnmeaseremeeranersenereneeeeessennneanersaas R$ 202,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 163
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
24 — Comunicações
722 — Comunicações
17 = Serviços Telefônicos .issicsisssiscensessascaisensansvaresauaieneinsnenincranis R$ 500,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 164
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
23 — Comércio e Serviços
604 — Defesa Sanitária Animal
22 — Serviços Matadouro ......seseessenssensesneseneesnerssenesenesssenessaness R$ 500,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 166
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
18 — Serviços Funerários ... «« R$ 500,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 167
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano ......eemeneeneeeanermesneeeseneeees R$ 1.960,00
L PROVADO a
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 169
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
24 — Comunicações
721 — Comunicações Postais
59 — Comunicação Social
4
« R$ 1.000,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 171
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
04 — Serviços de Limpeza Urbana ........umenmuneeeneesenesennesaneneenes R$ 200,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 173
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
15 — Urbanismo
452 - Serviços Urbanos
07 — Parques e Jardins ....ccseccssesseecossesoonenereoserenossosecaoasasossnscosranos R$ 940,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 174
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
17 — Saneamento
512 — Saneamento Básico Urbano
11 — Saneamento Básico Urbano ......emeemsanessenssenesseessos R$ 16.847,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 175
33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
18 — Serviços Funerários ...
R$ 400,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 176
44905100 — Obras e Instalações
15 — Urbanismo
452 — Serviços Urbanos
04 — Serviços de Limpeza Urbana « R$ 1.000,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 177
44905200 — Equipamento e Material Permanente
04 — Administração
122 — Administração Geral
52 —- Administração Geral ...cssssecesesemesesesesvonseseressasesnsasensesesnsos R$ 9.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 178
44905200 — Equipamento e Material Permanente
24 — Comunicações
722 — Comunicações
17 — Serviços Telefônicos « R$ 2.400,00
2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 179
44905200 — Equipamento e Material Permanente
23 — Comércio e Serviços
604 — Defesa Sanitária Animal
22: Serviços MALACOUTO ....smemvenecssinsacaasoansasaro tores sertemeasasesáiio R$ 1.000,00
2020604 — FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO - Ficha 181
33903000 — Material de Consumo
16 — Habilitação
482 — Habilitação Urbana
25 — Gestão da Política de Habilitação .........mememeneaeaesmess R$ 1.000,00
2020604 — FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO - Ficha 183
44304100 — Contribuições
16 — Habilitação
482 — Habilitação Urbana
25 — Gestão da Política de Habilitação .........eemeneeemensansaseras R$ 950,00
2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 190
33903000 — Material de Consumo
26 — Transporte
784 — Transporte Hidroviário
21 — Transporte Hidroviário ........essesenaenenenessesesasesanssaarsaaees R$ 26.000,00
2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 193
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
26 — Transporte
784 — Transporte Hidroviário
21 — Transporte Hidroviário ..
« R$ 300,00
2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 196
44905200 — Equipamento e Material Permanente
26 — Transporte
782 — Transporte Rodoviário
20 — Transporte Rodoviário ......cccesesesesmeesereesesesssesarassnsesmeaso R$ 12.965,00
/. Es SUAR
o RC VAR d
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 197
44905200 — Equipamento e Material Permanente
26 — Transporte
784 — Transporte Hidroviário
21 — Transporte Hidroviário « R$ 670,00
2020702 — DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 201
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
26 — Transporte
782 — Transporte Rodoviário
20, ='TrAnEpOrto: ROGOVIÁRIO: seseconane sancasicêscrcvsiinmnicoaniismoesinicare R$ 2.000,00
2020702 — DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 202
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
26 — Transporte
782 — Transporte Rodoviário
20 = TrANSpolte ROCOVIÁTIO sussa uiniassastssinesiscraduiaaiaiga anca ni svineco R$ 612,00
2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 209
31901100 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
25 — Assistência a Comunidades ......messsmsesmeseeesesasmenesese R$ 5.000,00
2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 210
33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
25 — Assistência a Comunidades .........mememenmeseeasmassesaneasaesa R$ 564,00
2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 211
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
25 — Assistência a Comunidades . « R$ 1.000,00
2020804 — FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - Ficha 225
33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física
10 — Saúde
301 — Atenção Básica
04 — Gestão da Política de Saúde .........ceseseseesesersereesersersesees R$ 7.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894064/0001-86
CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
2020804 — FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - Ficha 229
44905200 — Equipamento e Material Permanente
10 — Saúde
301 — Atenção Básica é
04 — Gestão da Política de Saúde .....meseseeesneasaesarsarsaras R$ 2.315,00
2020805 — FUNDO MUNICIPAL SOCIAL — Ficha 238
33504300 — Subvenções Sociais
08 — Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 — Gestão da Política de Assistência Social .. « R$ 1.980,50
2020904 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 318
31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil
13 — Cultura
392 — Difusão Cultural
73 = Difusão Cultural ..sesiasecanrentessisenócosonesnonsucaiiio ninninaadavenasão R$ 8.000,00
TOTAL, .ssurscosrecaceasanssacinaioatanoinascabá da sivectu dios oca oia said aaa R$ 247.760,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 26 de novembro de 2004
cemanasi io
PREFEITO MUNICIPAL

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