| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2004 |
| Date | 2004-11-26 |
| Ementa | Autoriza suplementações de dotações do orçamento vigente e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais PROJETO DE LEI N.º(:12/2004. É O Dx Autoriza suplementações de > dotações do orçamento vigente e dá Y . outras providências. O Prefeito Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a suplementar as seguintes dotações do Orçamento vigente: 2020402 - DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 64 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 122 - Administração Geral 54 - Administração Financeira ..ssenesesvesosersesesesmenesasesenêesicasósis R$ 3.200,00 2020502 - DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 81 31901100 - Pessoal Civil 04 - Admi 123 - Adm 53 - Administração de Receitas ......meeememsesemmenesesesasaeaeaes R$ 5.300,00 2020505 - DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 106 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 123 - Administração Financeira 53 - Administração de Receitas .....memesmeeserereesermsaemesesasas R$ 5.600,00 2020601 - DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 112 31901100 - Pessoal Civil 15 - Urbanismo 451 - Infra-Estrutura Urbana 52 - Administração Geral « R$ 20.700,00 2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 146 31901100 - Pessoal Civil 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 18 - Serviços Funerários . R$ 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020603 - DIVISÃO DE URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 147 31901100 - Pessoal Civil 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 07 - Parques e Jardins +» R$ 3.200,00 2020702 - DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 198 31901100 - Pessoal Civil 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 20 - Transporte Rodoviário ........emeemesesensasasaeseesanserss R$ 13.300,00 2020701 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 185 31901100 - Pessoal Civil 26 - Transporte 784 - Transporte Hidroviário 21,= Transporte HIIFOVIAÇÃO: a iissosinisiiaiancosifncocaipacuiatpaisanes cesso R$ 6.900,00 2020904 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 316 31901100 - Pessoal Civil 13 - Cultura 392 - Difusão Cultural 73:=/DITUSÕO GUILOTAL se sostessasisenuo sessao resecrreia sy Seade Renee R$ 5.900,00 2020801 - DEPART. SAÚDE/BEM ESTAR SOCIAL - Ficha 206 31901100 - Pessoal Civil 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 04 - Gestão da Política de Saúde ........emenmeamaenmeneeasassassess R$ 2.700,00 2020801 - DEPART. SAÚDE/BEM ESTAR SOCIAL - Ficha 205 31901100 - Pessoal Civil 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 04 - Gestão da Política de Saúde .. R$ 6.600,00 2020804 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ficha 214 31901100 - Pessoal Civil 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 04 - Gestão da Política de Saúde .......emeneeemeeseeaemenesesasasas R$ 2.300,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020804 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Ficha 215 31901100 - Pessoal Civil 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 04 - Gestão da Política de Saúde .. R$ 3.500,00 2020905 - FUNDEF - Ficha 351 31901100 - Pessoal Civil 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental Sds FUNDO es secrisoresirvoscastoairiniidcananatnscanavivantafdeaii cias tnuricas ad R$ 17.600,00 2020901 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 265 31901100 - Pessoal Civil 12 - Educação 361 - Ensino Fundamental 03 - Ensino Fundamental .......cssesessesessessesonssseesecsoceraanacanesecanas R$ 6.800,00 2020901 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 264 31901100 - Pessoal Civil 12 - Educação 365 - Educação Infantil 01= Educação Infantll .....saseaessssismisescesssepasiaasanarcaniiaaaamaços R$ 7.900,00 2020806 - FUNDO MUNICIPAL DO MENOR - Ficha 253 31901100 - Pessoal Civil 08 - Assistência Social 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 22 - Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente ............... R$ 700,00 2020701 - DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 184 31901100 - Pessoal Civil 26 - Transporte 782 — Transporte Rodoviário 20 — Transporte Rodoviário .... « R$ 1.000,00 2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 65 31901300 — Obrigações Patronais 04 - Administração 122 — Administração Geral 54 — Administração Financeira ......sesemsensenseesereeneeeeeanenes R$ 123.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020804 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 — Obrigações Patronais 10 — Sáude 301 — Atenção Básica 04 — Gestão da Política de Saúde . icha 216 R$ 4.960,00 2020905 — FUNDEF - Ficha 352 31901300 — Obrigações Patronais 12 - Educação 361 — Ensino Fundamental 31.= Fundel ...ocssssosisescssocnsaaicarsenesorogarisasasaceinisa engatar veniesmesa R$ 1.500,00 2020901 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 268 31901300 — Obrigações Patronais 12 - Educação 361 — Ensino Fundamental 03 = Ensino FONCNMONEAE cos sessesssesetisicossessassssssossessinsnncociniêseáro R$ 1.400,00 2020806 — FUNDO MUNICIPAL DO MENOR - Ficha 254 31901300 — Obrigações Patronais 08 — Assistência Social 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 22 — Amparo Assistencial à Criança e ao Adolescente ............. R$ 700,00 TOTAL... « R$ 247.760,00 Art. 2.º - Para fazer face as despesas decorrentes da Execução Orçamentária do artigo primeiro, fica ainda o Chefe do Poder Executivo autorizado a anular parcialmente a seguinte dotação orçamentária: 2020203 - DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 16 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 122 - Administração Geral 52 - Administração Geral . R$ 6.500,00 2020204 - DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 44 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 122 - Administração Geral 54= Administração Geral; nscassciasercainecaneiadirai cereais çimana R$ 6.100,00 PROVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020403 - DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 72 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 122 - Administração Geral 52 - Administração Geral « R$ 2.000,00 2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 143 31901100 - Pessoal Civil 04 - Administração 122 - Administração Geral 52- Administração Geral ....sscuseasasesssescorsarsinicessinieraraesacsesesio R$ 1.900,00 2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 145 31901100 - Pessoal Civil 15 - Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 04 - Serviços de Limpeza Urbana .......ememenseneeemeeeeeneeansesa R$ 2.300,00 2020603 - DIVISÃO URBANISMO / SERV. URBANOS - Ficha 148 31901100 - Pessoal Civil 17 - Saneamento 512 - Saneamento Básico Urbano 11 - Saneamento Básico Urbano ...........seceesesessacesseesoesonesoesanss R$ 2.300,00 2020703 - DIVISÃO DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO - Ficha 204 31901100 - Pessoal Civil 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 20'- TransporteiROdOVIÁRO .....cscs evo sineia uia isca arise se ssasdine sec R$ 4.000,00 2020803 - DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Ficha 208 31901100 - Pessoal Civil 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 25 - Assistência a Comunidades .. « R$ 1.600,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 18 31903400 — Outras Despesas Pessoal Cont. Terceirização 04 - Administração 122 — Administração Geral 52'- Administração GRI ses assseiaa teias sede Faidliiv ce stifisca edincogai= R$ 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020203 - DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 27 33903000 — Material de Consumo 02 - Judiciária 061 — Ação Judiciária 10 — Defesa da Ordem Jurídica .. « R$ 598,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 30 33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 122 — Administração Geral 52=' Administração Geral... sscosessisssicesscersuicssssiiiesossusoscesenvasivásvir R$ 884,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 31 33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física 20 - Agricultura 601 — Promoção da Produção Vegetal 68 — Extensão e Cooperativismo Rural ......esuusesseeessansesas R$ 100,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 33 33903600 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Física 02 - Judiciária 061 — Ação Judiciária 10 — Defesa da Ordem Jurídica ........semunensnsenseensansenesenesansansos R$ 65,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 36 33903900 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral .....sscsssaoirassanscntrraanorr aee anioo Sano a R$ 1.000,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 38 33903900 — Outras Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 02 - Judiciária 061 — Ação Judiciária 10 — Defesa da Ordem Judiciária « R$ 2.000,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 39 44209300 — Indenizações e Restituições 04 - Administração 122 — Administração Geral 15 — Próprios Públicos Municipais ...... sessenta R$ 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx95) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 40 44305100 — Obras e Instalações 25 - Energia 752 — Energia Elétrica 68 — Extensão e Cooperativismo Rural 4 «» R$ 25.362,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 42 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 122 — Administração Geral 52'=' Administração Geral ..s..esi sosssiaireaninssocornesosreradosanssiiaacanaiçe R$ 97,00 2020203 — DIVISÃO DE GABINETE - Ficha 43 45306100 — Aquisição de Imóveis 04 - Administração 122 — Administração Geral 54'= Administração FINaNCeITa , sisassaciaviaasassmtriciidoiasicossensasóroo R$ 400,00 2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 46 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 122 — Administração Geral 52= Administração Geral ..scsicersecoessseisessesrocicesiaipindi een iasasavos R$ 937,00 2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 47 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 + Administracao Geral .....,.osscecosseoescosunsestoasiicaiaiiinesir nando R$ 1.000,00 2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 48 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral ... « R$ 60,00 2020204 — DIVISÃO DE SECRETARIA - Ficha 49 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 Administração Geral = scessamisarosisinasornive dica inacaiainiisabliouinavesá R$ 94,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 60 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira . R$ 254,00 2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 62 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira ......eeseeseeeeeeeeeeseneneaneeeeneeseness R$ 100,00 2020401 — DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - Ficha 63 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira ....esmesmeeeeseseeeeensanseaseensaaeses R$ 1.000,00 2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 66 31901100 — Sentenças Judiciais 04 - Administração 122 — Administração Geral 54 — Administração Financeira ....eseeseseeeeeeeeeeeeseneeaesaneenenes R$ 3.890,00 2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 67 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 122 — Administração Geral 54 — Administração Financeira .....ssmenenseeeseseneseeseeneeseenesos R$ 2.380,00 2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 68 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 04 - Administração 122 — Administração Geral 54 — Administração Financeira .... R$ 885,00 2020402 — DIVISÃO DE PESSOAL - Ficha 71 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 122 — Administração Geral 54 — Administração Financeira ....semeenemeeeeesenereeeeseeneraneseanass R$ 863,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 73 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral . 4 « R$ 8.000,00 2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 74 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 122 — Administração Geral 52= Administração Geral ....sscsinesssissasanicsacmassantessssanisesasainão R$ 100,00 2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 75 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 04 - Administração 122 — Administração Geral 52.— Adiminiração Goran aeaeuiniiisarcrssgrasnido vida apos nno russos! R$ 95,00 2020403 — DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES - Ficha 76 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 = Administração Geral ...cessessessssessassiesasinaseiamainiasamsiasiaas R$ 1.000,00 2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 77 31901100 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 04 - Admini 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira ......ssssesesseseessaesaeseersaesanesos R$ 1.000,00 2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 78 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira ... « R$ 500,00 2020501 — DEPARTAMENTO DE FAZENDA - Ficha 79 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 123 — Administração Financeira 54 — Administração Financeira .....csececceseesesseseseeseesesersenseressesses R$ 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020502 — DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 83 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas .. R$ 310,00 2020502 — DIVISÃO DE RECEITAS - Ficha 85 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas ......ememesemeeaessesassenesaesaess R$ 285,00 2020503 — DIVISÃO CONTABILIDADE/TESOURARIA - Ficha 88 31909100 — Sentenças Judiciais 03 — Essencial a Justiça 092 — Representação Judicial e Extrajudicial 52= Administração GOA iuiisaansiaiiiacscascesasessvoneoiencamiinnisento R$ 1.000,00 2020503 — DIVISÃO CONTABILIDADE /TESOURARIA - Ficha 95 33909200 — Despesas de Exercícios Anteriores 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 = Administração Geral .....s«scessersencocssessascasinssisasesassaissêsasendea R$ 264,00 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 100 31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 = Administração Geral ,....ssssecescsvermsovim fpscoriarea eres o eus tec R$ 491,00 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 101 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral... - R$ 2.000,00 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 102 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral m=saassiocamesessisacssseivoetoascunssenvidereds R$ 504,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 103 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral . R$ 860,00 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 104 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral . R$ 160,00 2020504 — DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRS - Ficha 105 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 - Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral... casqniscivinsasiiaiscsscadarmoigasinicossecsáios R$ 864,00 2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 107 33903000 — Material de Consumo 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas ......cceseseseceeesseessessesessenesrsoss R$ 1.256,00 2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 108 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas ...........suusessessserseeseessensensesosas R$ 500,00 2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 109 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas . « R$ 500,00 2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 110 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 04 - Administração 123 — Administração Financeira 53 — Administração de Receitas .......secsecsessseseeseecesscesoressresesaneso R$ 200,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020505 — DIVISÃO DE CADASTRAMENTO - Ficha 111 44905100 — Obras e Instalações 04 - Administração 123 — Administração Financeira 52 — Administração Geral... «» R$ 708,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 113 31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 15 - Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 52= Administração Geral, seescoscansensesescesenncisorensosesascodosastncam R$ 9.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 115 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 15 - Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 52 — Administração Geral .....sseseseeseeseensereesenassensesenaaneaneaasenneas R$ 480,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 118 44905100 — Obras e Instalações 15 - Urbanismo 122 — Administração Geral 15 = Habilitações Urbanas ...sesersseoscessecescorconiincieocestemiaiiaaoidcenios R$ 860,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 119 44905100 — Obras e Instalações 15 - Urbanismo 122 — Administração Geral 15 — Habilitações Urbanas ............eorsenssmessnessasensaconnenessunsanesoso R$ 1.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 120 44905100 — Obras e Instalações 15 - Urbanismo 604 — Defesa Sanitária Animal 01 — Manutenção de Bens Imóveis R$ 1.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 123 44905100 — Obras e Instalações 27 — Desporto e Lazer 812 — Desporte Comunitário 21 — Desporto Comunitário .........esensesassesensansesasenseesesnesa R$ 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 124 44905100 — Obras e Instalações 27 — Desporto e Lazer 812 — Desporte Comunitário 21 — Desporto Comunitário « R$ 1.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 125 44905100 — Obras e Instalações 16 — Habilitação 482 — Habilitação Urbana 15 — Habilitações Urbanas .......eeseeeeeeeseneseseeeeneresereneenaanenas R$ 4.200,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 126 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 14 — Replanejamento Urbano ........essensensnseneeeesenseneseeeeness R$ 2.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 129 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 02- Vias Expressas ....eemeeeeemesereeseneoeneceenesenesanasaaenssaeasanananaas R$ 157,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 130 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 07 — Parques e Jardins . R$ 500,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 133 44905100 — Obras e Instalações 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano . « R$ 300,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 135 44905100 — Obras e Instalações 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano ......mememeeeeeaseneeeneneannesanes R$ 275,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx95) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 136 44905100 — Obras e Instalações 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano * 11 — Saneamento Básico Urbano . R$ 3.210,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 139 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 24 — Manutenção de Serviços Funerários .......esnsenesanse R$ 3.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 140 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 24 — Manutenção de Serviços Funerários ....ssusuememsusasas R$ 4.000,00 2020601 — DEPART. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Ficha 142 44905200 — Equipamento e Material Permanente 15 — Urbanismo 451 — Infra-Estrutura Urbana 52 — Administração Geral .....ememenenenesaeesaceneseneeneeensensannsos R$ 2.420,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 155 33903000 — Material de Consumo 23 — Comércio e Serviços 604 — Defesa Sanitária Animal 22 — Serviços Matadouro .......memsnsenensensensenseessenaneneeenanaanesa R$ 1.297,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 157 33903000 — Material de Consumo 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 18 — Serviços Funerários ... « R$ 1.934,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 159 33903000 — Material de Consumo 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano .....emmsesenseneeensenseneseneoensers R$ 421,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 160 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 04 — Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral .. 4 « R$ 400,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 161 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano ........emmentasanesaaseseneesaeereneeeas R$ 500,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 162 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 04 — Administração 122 — Administração Geral 52 — Administração Geral ...ceesnmeaseremeeranersenereneeeeessennneanersaas R$ 202,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 163 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 24 — Comunicações 722 — Comunicações 17 = Serviços Telefônicos .issicsisssiscensessascaisensansvaresauaieneinsnenincranis R$ 500,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 164 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 23 — Comércio e Serviços 604 — Defesa Sanitária Animal 22 — Serviços Matadouro ......seseessenssensesneseneesnerssenesenesssenessaness R$ 500,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 166 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 18 — Serviços Funerários ... «« R$ 500,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 167 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano ......eemeneeneeeanermesneeeseneeees R$ 1.960,00 L PROVADO a PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 169 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 24 — Comunicações 721 — Comunicações Postais 59 — Comunicação Social 4 « R$ 1.000,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 171 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 04 — Serviços de Limpeza Urbana ........umenmuneeeneesenesennesaneneenes R$ 200,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 173 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15 — Urbanismo 452 - Serviços Urbanos 07 — Parques e Jardins ....ccseccssesseecossesoonenereoserenossosecaoasasossnscosranos R$ 940,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 174 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 17 — Saneamento 512 — Saneamento Básico Urbano 11 — Saneamento Básico Urbano ......emeemsanessenssenesseessos R$ 16.847,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 175 33903900 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 18 — Serviços Funerários ... R$ 400,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 176 44905100 — Obras e Instalações 15 — Urbanismo 452 — Serviços Urbanos 04 — Serviços de Limpeza Urbana « R$ 1.000,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 177 44905200 — Equipamento e Material Permanente 04 — Administração 122 — Administração Geral 52 —- Administração Geral ...cssssecesesemesesesesvonseseressasesnsasensesesnsos R$ 9.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 178 44905200 — Equipamento e Material Permanente 24 — Comunicações 722 — Comunicações 17 — Serviços Telefônicos « R$ 2.400,00 2020603 — DIVISÃO URBANISMO/SERV. URBANOS - Ficha 179 44905200 — Equipamento e Material Permanente 23 — Comércio e Serviços 604 — Defesa Sanitária Animal 22: Serviços MALACOUTO ....smemvenecssinsacaasoansasaro tores sertemeasasesáiio R$ 1.000,00 2020604 — FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO - Ficha 181 33903000 — Material de Consumo 16 — Habilitação 482 — Habilitação Urbana 25 — Gestão da Política de Habilitação .........mememeneaeaesmess R$ 1.000,00 2020604 — FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO - Ficha 183 44304100 — Contribuições 16 — Habilitação 482 — Habilitação Urbana 25 — Gestão da Política de Habilitação .........eemeneeemensansaseras R$ 950,00 2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 190 33903000 — Material de Consumo 26 — Transporte 784 — Transporte Hidroviário 21 — Transporte Hidroviário ........essesenaenenenessesesasesanssaarsaaees R$ 26.000,00 2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 193 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 26 — Transporte 784 — Transporte Hidroviário 21 — Transporte Hidroviário .. « R$ 300,00 2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 196 44905200 — Equipamento e Material Permanente 26 — Transporte 782 — Transporte Rodoviário 20 — Transporte Rodoviário ......cccesesesesmeesereesesesssesarassnsesmeaso R$ 12.965,00 /. Es SUAR o RC VAR d PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894 064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020701 — DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE - Ficha 197 44905200 — Equipamento e Material Permanente 26 — Transporte 784 — Transporte Hidroviário 21 — Transporte Hidroviário « R$ 670,00 2020702 — DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 201 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 26 — Transporte 782 — Transporte Rodoviário 20, ='TrAnEpOrto: ROGOVIÁRIO: seseconane sancasicêscrcvsiinmnicoaniismoesinicare R$ 2.000,00 2020702 — DIVISÃO DE ESTRADA DE RODAGEM - Ficha 202 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 26 — Transporte 782 — Transporte Rodoviário 20 = TrANSpolte ROCOVIÁTIO sussa uiniassastssinesiscraduiaaiaiga anca ni svineco R$ 612,00 2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 209 31901100 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 25 — Assistência a Comunidades ......messsmsesmeseeesesasmenesese R$ 5.000,00 2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 210 33903300 — Passagens e Despesas com Locomoção 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 25 — Assistência a Comunidades .........mememenmeseeasmassesaneasaesa R$ 564,00 2020803 — DIVISÃO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - Ficha 211 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 25 — Assistência a Comunidades . « R$ 1.000,00 2020804 — FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - Ficha 225 33903600 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10 — Saúde 301 — Atenção Básica 04 — Gestão da Política de Saúde .........ceseseseesesersereesersersesees R$ 7.100,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax: (0xx35) 3525-1020 — CNPJ 17 894064/0001-86 CEP 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais 2020804 — FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE - Ficha 229 44905200 — Equipamento e Material Permanente 10 — Saúde 301 — Atenção Básica é 04 — Gestão da Política de Saúde .....meseseeesneasaesarsarsaras R$ 2.315,00 2020805 — FUNDO MUNICIPAL SOCIAL — Ficha 238 33504300 — Subvenções Sociais 08 — Assistência Social 244 — Assistência Comunitária 02 — Gestão da Política de Assistência Social .. « R$ 1.980,50 2020904 — DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ficha 318 31901600 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil 13 — Cultura 392 — Difusão Cultural 73 = Difusão Cultural ..sesiasecanrentessisenócosonesnonsucaiiio ninninaadavenasão R$ 8.000,00 TOTAL, .ssurscosrecaceasanssacinaioatanoinascabá da sivectu dios oca oia said aaa R$ 247.760,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 26 de novembro de 2004 cemanasi io PREFEITO MUNICIPAL