| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1506 / 2001 |
| Date | 2001-06-06 |
| Ementa | Altera denominação da Praça Alamão para Praça Joaquim Carlos Machado e dá outras providências. |
| native_id | 1932 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS CEP 37910-000 - MINAS GERAIS LEI MUNICIPAL N.º 1506/2001 DE 06 DE JUNHO DE 2001 Altera denominação da Praça Alamão para Praça Joaquim Carlos Machado e dá outras providências. A Câmara Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Orgânica do Município, aprova, e o Prefeito Municipal, Fernando José Pinto, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça Alamão, situada no Centro, em Delfinópolis, passa a denominar-se “Praça JOAQUIM CARLOS MACHADO”. Art. 2.º - Juntamente ao nome, na placa indicativa, será acrescida a qualificação “Pirotécnico”. Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, enviará ofícios comunicando a denominação da Praça, aos órgãos competentes, e em especial: 1-à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; II - à Central Energética de Minas Gerais; III - ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário. Art..5.º< A presente lei entra em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 06 de junho de 2001. e < PREFEITO MUNICIPAL CÂMARA/Ilv PRAÇA MANOEL LEITE LEMOS, 115 - CENTRO - TEL: (035) 525-1020 - FAX: (035) 525-1050