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materia nº 1506/2001

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1506 / 2001
Date 2001-06-06
EmentaAltera denominação da Praça Alamão para Praça Joaquim Carlos Machado e dá outras providências.
native_id1932

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
CEP 37910-000 - MINAS GERAIS
LEI MUNICIPAL N.º 1506/2001 DE 06 DE JUNHO DE 2001
Altera denominação da Praça Alamão para Praça Joaquim
Carlos Machado e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, nos
termos da Lei Orgânica do Município, aprova, e o Prefeito Municipal, Fernando
José Pinto, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
Art. 1º - A Praça Alamão, situada no Centro, em Delfinópolis, passa
a denominar-se “Praça JOAQUIM CARLOS MACHADO”.
Art. 2.º - Juntamente ao nome, na placa indicativa, será acrescida a
qualificação “Pirotécnico”.
Art. 3º - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, enviará ofícios
comunicando a denominação da Praça, aos órgãos competentes, e em especial:
1-à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
II - à Central Energética de Minas Gerais;
III - ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art..5.º< A presente lei entra em vigor, na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 06 de junho de 2001.
e <
PREFEITO MUNICIPAL
CÂMARA/Ilv
PRAÇA MANOEL LEITE LEMOS, 115 - CENTRO - TEL: (035) 525-1020 - FAX: (035) 525-1050

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