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materia nº 1702018/2018

Tipo Ofícios
Número / Ano 1702018 / 2018
Date 2018-03-05
EmentaOfício recebido do Executivo no qual solicita a retirada dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 036/2017, Projeto de Lei Complementar n° 010/2017 e Projeto de Lei Complementar n° 011/2017.
native_id2489

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2018-03-19 Proposição apresentada em Plenário — Apresentada em plenário.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
cd O
b, K 49 Praça Manoel Leite Lemos, 115 - Telefax(35) 3525-1020 - CNPJ 17 894 064/0001 -86
E CEP 37910-000 - Delfinópolis - Minas Gerais
Ofício nº 170/2018 Delfinópolis, 19 de Fevereiro de 2018.
Gabinete da Prefeita
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Danilo Araujo Santos
Presidente — Câmara Municipal
37 910-000 — Delfinópolis - MG
Assunto: Solicita Retirada de Projetos de Leis
Senhor Presidente,
Com os nossos cumprimentos, vimos através deste solicitar a Vossa
Excelência a retirada dos Projetos de Leis abaixo relacionados, visando o reexame dos
mesmos para as devidas adequações:
. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Ne 036 12017. INSTITUI NO MUNICÍPIO
DE DELFINÓPOLIS GRATIFICAÇÃO FINANCEIRA, ESTABELECE
METAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO PRÊMIO VARIÁVEL DE
QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE
ACESSO E QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ AB AOS
SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS NAS EQUIPES
INTEGRANTES DAS ESTRATÉA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2017 - ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.202, DE 27 DE
AGOSTO DE 2014.
* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - DISPÕE SOBRE O
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
DELFINÓPOLIS-MG.
Na certeza da habitual atenção dessa Presidência, renovamos aos
ilustres membros dessa Casa as expressões do nosso elevado apreço.
Cordialmente,
(im *")
SUELY ata LEMOS Y 2
Prefeita de Delfinópolis

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