| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2352 / 2018 |
| Date | 2018-05-10 |
| Ementa | Altera o organograma da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, como nesta se especifica. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel! Leite Lemos, 115 - Telefax: (0xx35) 3525-1020 - CNPJ 17 894 064/0001 -86 CEP 37910-000 - Delfinópolis - Minas Gerais LEI MUNICIPAL N.º 2.352/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018. ALTERA O ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS, COMO NESTA SE ESPECIFICA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1.º - A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte passa a denominar- se “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Art. 2.º - O emprego de Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte passa a denominar-se “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. Art. 3.º - A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, passa a denominar- se “SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE”. Art. 4.º - O emprego de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, passa a denominar-se “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE”. Art. 5.º - A SEÇÃO DE CULTURA, integrante da Divisão de Educação, dentro Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, passa a integrar-se a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE, com toda a sua estrutura, com o nome de DIVISÃO DE CULTURA Art. 6.º - A DIVISÃO DE ESPORTE E EVENTOS, integrante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, passa a integrar-se a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, CULTURA E ESPORTE, com toda a sua estrutura. Art. 7.º - As dotações correspondentes serão realocadas através de Decreto Municipal. Art. 8.º - Fica alterado o organograma que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Delfinópolis, constante da Lei Municipal n.º 1.027/1991 e suas alterações posteriores, de acordo com o novo quadro anexo. Art. 9.º - Ficam alterados as nomenclaturas dos respectivos empregos constantes da Lei Complementar n.º 001/2015. Art. 10 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 10 de Maio de 2018. g /4 Suely nildio, Lemos PREFEITA DE DELFINÓPOLIS Cinthia de Oliveira Barbosa PROCURADORA GERAL OAB/MG - 124.910 a penaveyy ap pa 7 sejoas3 - qua Ra mem | [mm suar apepageno ap orama Penso sojuuas ap ogsiua jepos sy ap “un ogpasuoy souegur solos a li R ogsemeprouo) a euquues enugno Op Ana] euejaDos ] SOWSIVEQUN AP ORM. eueImosa| ap OPS nuno ap ogdos ROSSad AP ORSIMA ONuaUaNseqy ap Opsna T TE sonpo jepos epupisssy op os || cupmogo sOMNAsaS ap ops PDUQUapaY P ONU) go 2P OESNQ NIaquiy OPA PP OESIA sEpaDam ap oesna Rep) ap cesma Ousaui ajonuo: enjoy ap oesmq E L I I aanvs TVIDOS "SSV 30 SVINNIOA JO SONVENA SODIANAS 3 SVHSO JA OUISIMNA 3 3LNHGINV OL JO E UAÇES JAMOASI 3 VENLINO “OYÔVONAI Ad] ONVILSININOV 30 SVOY 32d VINIINDMOV IA E ii nas ata vires pen o VIR maca vans ar rs Be ispresaanden es Ei I [ ] 1 I ERA [sro rm | [ mentem | meme | T F = AvaDINAIA Vnata: agua SIN - SNOdQNIHTIA 34 IVADINNIA VUNIIIIA Va VINVISONVOVO ( | atuemroorsna sror ap osrew op se opejuemowy soenvoo à sagtepn f sesduoy » í seaveg ap os eornvopo ap ogsna animo “DE |) e Ee | prev suotgaporma [1 apepuidenoo ap ossna | rencowepung ousua sont op opsina ] déc a . r EN a ogsergensauo) a eueques evegda esmo ap oesna euemosay aporuna epuasamy apoetas irossag ap ogsna ousa seay ap oguna RR rg l Ea a SE | pe sobuas ap ogsina anarquay oram op orsna | season ap ogsuia ogtenp3 ap ogia ousa sjonvo) enumudy ap ogsima gm | o E Ras ss jr EE Ega ALMOASNVISL 3 OWÍVIA JO aonvs aLvoasa 3 vinnno “omsmoL voNszvs 30 pi ovvonaa 3a Ovdyastnanay 30 “svev 3238 “vsniInansov 30 IWaDINNW VIVIDAS Ivani vrsvizoas JUNAIBIN OW 30 "NV 235 aim vivas | | apmmnemsinoss DNNI VN VIR: IwaDiNnA VIMVIRDAS R E LD. | au DIA - SINOdQNIHTIA 30 IVAIDINNIA VENLIIAIA VA VINVEDONVIHO ( (