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materia nº 2304/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2304 / 2016
Date 2016-12-12
EmentaDá denominação á rua, do Loteamento Recanto do Pôr do Sol no Distrito de Olhos D´Água da Canastra, no municipio de Delfinópolis (MG), pada "João Cândido da Costa", e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax (35) 3525-1020 —- CNPJ
17.894.064/0001-86 CEP: 37 910-000 — Delfinópolis - Minas Gerais
LEI MUNICIPAL N.º 2.304/2016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016
Dá denominação à rua, do Loteamento Recanto do Pôr do Sol no distrito
de Olhos D'Agua da Canastra, no município de Delfinópolis (MG), para
“JOÃO CÂNDIDO DA COSTA”, e dá outras providências.
PEDRO PAULO PINTO, Prefeito de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais,
faz saber que o Vereador Delson Pereira Machado, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, APRESENTOU, a Câmara Municipal APROVOU e ele
SANCIONOU a seguinte Lei:
Art. 1º. — A Rua B que inicia no entroncamento com a Rua Humberto Alves
Cabral e finaliza no entroncamento do prolongamento da Rua Branca de Castro
Lemos e finaliza no entroncamento com a Rua A, no Loteamento Recanto Pôr do
Sol, no Distrito de Olhos D'Água da Canastra, Município de Delfinópolis(MG), passa
a ser denominada “JOÃO CÂNDIDO DA COSTA”.
Art. 2.º - A denominação da Rua deverá ser comunicada:
|- À Cemig;
!H - À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
Ill - Ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cássia;
IV— À Telemar Norte Leste S/A;
V-—À Copasa.
Art. 3.º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 12 de Di mbro de 2016
PEDRO PAULO PINTO |
Prefeito de Delfinópolis /
TI = bz A
Bbáro ig dr Silveira
PROCURADOR GERAL
OAB/MG 19.486

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