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materia nº 2354/2018

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2354 / 2018
Date 2018-07-10
EmentaAutoriza suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
native_id2805

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax(35) 3525-1020 — CNPJ 17.894.064/0001-86
CEP: 37910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
LEI MUNICIPAL N.º 2.354/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, resolve propor a seguinte Lei:
Artigo 1.º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a suplementar
as dotações orçamentárias previstas na Lei Municipal n.º 2.348/2017 de 22 de
Dezembro de 2017, criando/suplementando as seguintes dotações:
02 - EXECUTIVO
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05 — FMS — SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 —- SAÚDE
302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1006 — AMPL/QUALIFIC DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC
01 — MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
2045 — MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
3370410000 - CONTRIBUIÇÕES
FICHA 255
FONTE 02..2.idcatis iss tosa suiedengalsaratidos bah pionia ap Padguo drtato aseoBeçgestido R$140.000,00
FONTES: sho: confio serao regue aah pstara etapa sonda R$ 40.000,00
02 — EXECUTIVO
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
08 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
05 — FMS — SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10 — SAÚDE
302 — ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1006 — AMPL/QUALFIC DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC
01 — MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
2045 — MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
3371700000 — RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
FICHA 256
FONTE-02" Asi idscros tores ceragadiaro queres canagos sseseil Indedos soda R$ 10.000,00
FONTE 149... .. R$ 5.000,00
TOTAL GERAL.............c is ererereeresereereerereereeerererenerenecaneesaraenaena R$ 195.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefax(35) 3525-1020 — CNPJ 17.894.064/0001-86
CEP: 37910-000 — Delfinópolis —- Minas Gerais
Artigo 2.º - A dotação a seguir especificada será anulada, consignando que os
efeitos de sua anulação se darão a partir da vigência da presente Lei:
02 - EXECUTIVO
01 — PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02 — FMS — ATENÇÃO BÁSICA
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
1003 - EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE — ATENÇÃO BÁS.
03 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
2041 —- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS PESSOA JURÍDICA
FICHA 225
FONTEMOZS Esto Nip o ea at E a R$195.000,00
Artigo 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura de Delfinópolis, 10 de Julho de 2018.
SUELY AL RREIRA LEMOS
Prefeita de Delfinópolis
OAB/MG 124.910

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