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materia nº 2314/2016

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2314 / 2016
Date 2016-12-21
EmentaDenomina a Quadra Escolar, localizada na Rua Branca de Castro Lemos N° 150 - Distrito de Olhos D´Água da Canastra, conforme especifica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lomos. 115 - Telefax: (035) 3525-1020 - CNPJ 17 894 064/0001-86
CEP 37910-000 - is - Minas Gerais
LEI MUNICIPAL N.º 2.314/2016
DENOMINA A QUADRA ESCOLAR, LOCALIZADA
NA RUA BRANCA DE CASTRO LEMOS, N.º 150 —
DISTRITO DE OLHOS D'ÁGUA DA CANASTRA,
CONFORME ESPECIFICA.
PEDRO PAULO PINTO, Prefeito de Delfinópolis, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, e de conformidade com o Inciso XXII, do
artigo 68 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1.º — Fica denominado “QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO
RONALDO RODRIGUES”, o próprio municipal, localizado na Rua Branca de
Castro Lemos, n.º 150, no Distrito de Olhos D'água da Canastra, neste
Município.
Art. 2.º — Juntamente ao nome, na placa indicativa, será acrescido seu
apelido “Zico”, assim conhecido.
Art. 3.º — Cumpre ao Poder Executivo Municipal dar publicidade e
conhecimento à População da referida denominação, bem como a colocação de
placa indicativa, em local apropriado, nas dependências do imóvel.
Art. 4.º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis, 21 de Dezembro de 2016.
ar |
Pedro Paulo Pinto |
PREFEITO
No
Pedro Antônio Soares da Silveira
PROCURADOR GERAL
OAB/MG 19.486

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