| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1990 |
| Date | 1990-01-15 |
| Ementa | Atualiza remuneração do Vice-Prefeito municipal. |
| native_id | 3570 |
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a Sâmana MUNICIPAL DE dELFINÓBOLS CC PRESIDENCIAS- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/90 Atualiza remuneração do VicesPrefeito My VAN, O | * nicipal. Tendo em vista o término -do Congelamento dos salários, o ! IPC=Nacional, fator usado para reajustes mensais dos Subsídios e! a Verba de Representação do Vice-PrefeitolMunicipal, fixado na Re solução n2/11/89, e , com base na Resolução 09/89, foi aplicado * nos meses de Outubro para Novembro, de Novembro para Dezembro e ! de Dezembro para Janeiro, por este motivo a Câmara Municipal de ! Delfinópolis, decreta e a Mesa sanciona e promulga a seguinte Res solução: — Artigo 1º Os subsídios e a Verba de foprmmandação do Vice prefeito Municipal, para o corrente mês: de Janeiro, será de NCz $ <10,877,08(dez mil, iotocentos e etc 2 -B paes cruzados novos e - EE ARA Ca qro tandê) « . VAL Parágrafo Único- Da importância mencionada RE TRE 50% (cin= -quenta por cento) será devido como Subsídio e 50% (cinguenta por" cento) como Verba de Representação, Artigo 2º As despesas decorrentes da presente Resolução E correrão por conta de dotação própria do, frqamanto vigente, Artigo 3º= Revogadas as disposições em contrário, entrará! a presente Boo luçao em vigor, na data de sua publicação, retroa= gindo seus efeitos à (12) primeiro de Janeiro de 1 990, com vigên cia até 31-01-90, ;Sala das sessões da Câmara Municipa 15 de Jaúeiro de 1 990, J0SÉ APARI FALEIROS = SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL =