br-locleg corpus explorer

← Delfinópolis (MG)

materia nº 2508/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2508 / 2022
Date 2022-12-20
EmentaAltera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025.
native_id3982

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 37

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefone (35) 3525-1522 — CNPJ 17.894.064/0001-86
CEP: 37 910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais
LEI MUNICIPAL N.º 2.508/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021,
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022
A 2025.
A Câmara Municipal de Delfinópolis aprovou e eu, Prefeita do Município,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica alterado o Anexo Il —- Programas, Objetivos e Metas da
Administração para o Quadriênio, da Lei Municipal n.º 2.489 de 29 de Dezembro de 2021-
Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, os quais vigorarão para os exercícios de 2023
a 2025, de acordo com o anexo a esta Lei.
Art. 2.º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as
Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o período de 2023 a
2025, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o
quadriênio 2022/2025, considerando, inclusive, as alterações promovidas por esta Lei.
Art. 3.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG, 20 de Dezembro de 2022.
SUELY ALVES | Assinado deforma
FERREIRA Ea pe SETAS
LEMOS:3396211 LEMOS 339621 n1620
1620 1611:02-0300'
SUELY ALVES FERREIRA LEMOS
Prefeita de Delfinópolis
Assinado de forma
digital por BEATRIZ
DENDE DE O” SERRAT ATAIDE DE
FARIAM4412231615 FARIAMA 12231615
Dados: 2022.12.20
16:1220-0300'
Beatriz Serrat Ataíde de Faria
Chefe de Divisão de Contabilidade
CINTHIA DE Assinado de forma digital
por CINTHIA DE OLIVEIRA
OLIVEIRA BARBOSA
BARBOSA ce ii 15:41:47
Cinthia de Oliveira Barbosa
Procuradora Geral
OAB/MG 124.910
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA:
ESTIMADA
Ie
11120111 Imposto sobre a Propriedade Teritorial Rural - Municipios Conveniados - Principal
11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal .362, 538, 0004 000, itnondo
11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros k 294, .000, 000, 000, 20.000,00
11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa 892, 401, | 000 .580.000, 1.580.000,00
11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros | | Y 18.488,00
11125301 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pr 792, 174.497,28 .000,! | 200.000, 1.200.000,00
11125302 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - M y 323.608,26 . |! 0,00
11125303 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Di 52.569,31 ! 0,00
11125304 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Di 0,00 ! .000, 0,00
11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R 433.440,62 K | ! 650.000,00
11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal .923, 23.081,20 X X X 50.000,00
11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal ! 653.818,64 | ! “400.000, 1.400.000,00
11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Z 25747 000, 000, X 110.000,00
11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa .580, 6.240,75 000, ! K 600.000,00
11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros ; 2.300,63 | | ! 120.000,00
11210101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 45.289,08 000, 000, 50.000,00
11210102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00
11210103 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0,00
11210104 Taxas de InspeÃgão, Controle e FiscalizaAgão - DA-vida Ativa - Multas Juros 0,00
11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal . 0,00
11210211 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - F
11210221 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbit 0,00
11210301 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Quimicos - Principal X 0,00
11210401 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00
11210501 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal
11215001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
11220101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
11220102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
11220103 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa
11220104 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros
11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal
11380413 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025
. RECEITA ARRECADADA ORÇADA
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO
12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
12415001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal
13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
13210101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
13299901 Outros Valores Mobiliários - Principal
16100112 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
16100113 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa
16110101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal g 37.930,65
16200311 Serviços Portuários - Principal 0,00
16210201 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 666.850, 2.789.169,23
16210301 Serviços Portuários - Principal
16999901 Outros Serviços - Principal
17115111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRI
17115121 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - F
17115131 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho -Princiy
17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
17125001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidricos - Principal
17125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
17129901 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Né
17135011 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
17135021 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
17135031 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
17135041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
17135051 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
17135091 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —
17135111 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde -
17139901 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal - Principal
17145001 Transferências do Salário-Educação - Principal
17145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pri
17145201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
17145301 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - F
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3
cóDico DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA
17149901 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Pr
17165001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
17175001 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
17175101 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
17175201 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
17175401 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Princip
17179901 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal .202.725, 8.420.019,96
17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - F y 378.908,07
17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princi X 379.715,90
17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal . 239.104,54
17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 0,00
17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal
17180311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
17180331 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
17180341 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17180351 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL
17180391 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TI 427.309, 2.332.661,34
17180411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À , 0,00
17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal À 244.316,08
17180521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Prit | 0,00
17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PN/ ! 110.917,40
17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es ! 104.063,44
17180591 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Pr 0,00
17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00
17181031 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00
17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal y 97.500,00
17181211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FN/ ) 351.479,88
17189911 Outras Transferências da União - Principal .580, 1.520.816,28
17195101 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal N 0,00
17195701 Transferência Especial da União - Principal
17199901 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA:
cóDico DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA
17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal
17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal
17215201 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal
17215301 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal
17235001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.238.717,20 7.786.975,61
17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 637.746,57 879.829,54
17280131 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 88.396,65 81.433,76
17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 10.660,78 8891,77
17280211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 4.982.152,12 6.160.485,29
17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Pri .004 1.139.592,82
17280711 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
17281011 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
17281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal
17295101 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
17295201 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
17299901 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17380111 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 000, 23.008,82
17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 700,00
17515001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica € 0,00
17580111 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSIC 640.488, 4.439.314,23
17780191 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS- ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPE 1.450,00
19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
19110901 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
19210101 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
19219911 Outras Indenizações - Principal
19229901 Outras Restituições - Principal
19229911 Outras Restituições - Principal
19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal
19909913 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa
19999921 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 11304 0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025
ê 5
RECEITA ARRECADADA
mo [am [am [am [as [ mm |
-60.000,00
-3.320.000,00
-20.000,00
0,00
DISCRIMINAÇÃO
9511120111
9517115111
9517115201
9517180121
9517180151
9517180611
9517215001
9517215101
9517215201
9517280111
9517280121
9517280131
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
1.684.021,75
47.862,49
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.557.394,76
-175.964,83
-16.286,77
1.447.314,97
127.976,34
-17.780,98
(OL ss
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA
Contadora - CRC Nº 12369021
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0. 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ç 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: -
ENTIDADE: -
UNIDADE: -
Atividade(s)
22147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
2218 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS COM DEFICIENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
ORGÃO: 01 -LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 -CAMARA MUNICIPAL
Atividade(s)
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.023.200,00 1.119.800,00 1.119.800,00 1.119.800,00
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 516.800,00 449.000,00 449.000,00 449.000,00
1.540.000,00] 1.568.800,00 1.568.800,00
Projeto(s)
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 31.200,00 31.200,00 31.200,00
31.200,00 31.200,00 31.200,00
1.600.000,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 -GABINETE DO PREFEITO
aê iz o”
Atividade(s) JO. k
2001 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS Ú 220,000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE 110.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 2
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
: 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: - EXECUTIVO
ENTIDADE: - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: - GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE 000, 000, 2.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 000, 000 143.000,00
PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 000, 000, 90.000,00
AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS 000, 000! 15.000,00
CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS 000, 000 15.000,00
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 000, 000 3.000,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 000, 000, 90.000,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR X 000, 100.000,00
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL .000, 000 25.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSM/INCRA | 500, 38.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA 000, 500, 67.500,00
CONTRIBUIÇÃO ASSOSSIAÇÃO PATAS DA CANASTRA 000, .000, 12.000,00
INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGUR) X .000,! 1.000,00
INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG) X .000,! 1.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MATA (AMMA) ! “000, 1.000,00
INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANA DE DELFINOPOLIS E REGIÃO (ADELBA)
E
E CO [Dm
Do Soneto [A ram] canon
p”
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ú 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 -EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RT RT O
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: Ot -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 -SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP
MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG
MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
[DD TE
RT RT E
Subtotal: 00.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO |
ENTIDADE: Ot - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 -SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
Subtotal Unidade: 5.882.863,95 6.021.000,00 6.021.000,00 6.021.000,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 -SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO .000, 253.020,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO
Subtotal Unidade: 813.000,00 1.255.020,00 1.255.020,00 1.255.020,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
2027 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO
Portos) SN
CONSTRUÇÃO E DO O — eee DE OBRAS PÚBLICAS Vo | 71.000,00 26.000,00 Ma 26.000,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
TT
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
o,
Projeto(s)
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS
ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA
RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO
ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTOS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
REFORMA DE RESIDÊNCIAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS
CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS
CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS
ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
REFORMA DO POLIESPORTIVO
CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS
CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025
EMISSÃO: 20/12/2022
PÁGINA: 5
PREVISTA
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
CÓDIGOS
PÁGINA: 6
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
Subtotal Unidade:
ORGÃO: 02 -EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
5.094.601,00 3.285.100,00 3.285.100,00 3.285.100,00
Atividade(s)
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE 2.027.500,00
2037 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.324.100,00
2038 MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA 5.293.000,00
4 O
Subtotal Unidade: 7.062.000, 8.646.100,
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.504.000,00 2.047.447,00
CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 1.500,00 500, 500, 1.500,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA | 4.116.036,05 236, 915.236, 2.915.236,00
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 79.600,00 986, 986, 284.986,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 768.400,00 1.011.576,00 1.011.576,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0. 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
cónicos esco Do Presta
bros | á 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL
MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL
AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TED
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO
MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID
ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID
Projeto(s)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 000, .236 . 200.236,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE .000, 1.475.570,00 1.475.570,00 1.475.570,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA ú 20.340,00 20.340,00 20.340,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA Ê | 3.051,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA .729, 3.729,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 553.789,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
EMISSÃO: 20/12/2022
PÁGINA: 8
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
[me o | au poa |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 -SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 237.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 563.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 205.600,00
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 13.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 230.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR 131.000,00
CONTRIBUIÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DELFINÓPOLIS
Subtotal:
Projeto(s)
1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
1403 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
1409 CONTRIBUIÇÃO À CASA DA CRIANÇA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2072 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 9
PREVISTA
ii
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL
DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
APOIO A ESTUDANTES DE NIVEL TÉCNICO
APOIO AO ENSINO SUPERIOR
INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL GEANDERSON MIRANDA
INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL RODRIGO MEDEIROS
Projeto(s)
1024 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES
1026 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL
1049 PF "cc rrãa DE IMOVEL PARA EDUCAÇÃO
45.000,00 1.066.200,00 1.066.200,00
Subtotal Unidade: 9.123.002,00 11.861.802,00 11.861.802,00 11.861.802,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 -SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 10
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 -SECRETARIA M MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 -SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER
2089 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA 20.000,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00
1410 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS NN 100,00 [==
E O TI a SE Se
Lie
Mimi
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 11
. PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
cocos | ú 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 -SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
Atividade(s)
MANUTENÇÃO DO FUMPAC 500, 500,1 59.500,00 59.500,00
EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS Ã 191, 255.191,00 255.191,00
MANUTENÇÃO DO TURISMO .600, 000, j 389.000,00
MANUTENÇÃO DO FUMDETUR E 502, 502, 82.502,00
CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 000 000, 000, 18.000,00
ATIVIDADES BANDA DE MUSICA MUNICIPAL 500, 600, “600, 57.600,00
MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 100, .200, 338.200,00
BIBLIOTECA MUNICPAL
Projeto(s)
1402 REFORMA CAMPO DA PRAINHA E CONST, QUADRA ARERIA
1405 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
1406 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL
DR RR RT
Subtotal Unidade: 918.900,00 1.404,09
BL GINA
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA SUELY ALVE: BELEMONpISº
Contadora - CRC Nº 12369021 Pr feita, 33 831 qe
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO:
ENTIDADE:
UNIDADE:
PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2218 — MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS COM DEFICIENCIA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO
JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO
2217 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
Subtotal Unidade: [00
ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO
ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS
UNIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0101 AÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: ,
JUSTIFICATIVA: , n
1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 '
2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.023.200,00
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 516.800,00
31.200,00] 31.200,00 31.200,00
1 1.119.800,00 1.119.800,00 1.119.800,00
449.000,00 449.000,00 449.000,00.
Subtotal Programa: 1.800.000,00] 1.600.000,00 600.000,
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 2
PREVISTA
ee a RS
2022 2023 2024 | 202% |
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: fg,k
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE
MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS
AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS
CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÃO ASSOSSIAÇÃO PATAS DA CANASTRA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxx
JUSTIFICATIVA:
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSM/INCRA
2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: fg,k.....
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
1408 CONTRIBUIÇÃO AO SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Subtotal Programa: |
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3
. PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
cocos | ' 2022 2023 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0601 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
2009 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL
2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 80.000,00
2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL 20.000,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2221 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGUR)
2222 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG)
2223 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MATA (AMMA) |
2224 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANA DE DELFINOPOLIS E REGIÃO (ADELBA) 0,00
Subtotal Unidade: 830.100,00 962.100,00 962.100,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ç 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
Subtotal Programa: 301.000,00 374.500,00 374.500,00
Subtotal Unidade: 374.500,00 374.500,00 374.500,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0404 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: xxx
JUSTIFICATIVA:
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
Subtotal Programa: 79.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
1001 —VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.473.000,00 4.473.000,00 4.473.000,00 4.473.000,00
2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL 241.000,00 241.000,00 241.000,00 241.000,00
2020 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES N 213.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00
2211 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG 61.863,95 70.000,00 70.000,00 70.000,00]
2216 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
2019 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP N (1 350.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00
|
j,
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 5
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
toco: | [ma [ms | wu | ms |
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
Subtotal Programa:
5.403.863,95 5.472.000,00] 5.472.000,00 5.472.000,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00
Subtotal Programa: 400.000,00 400.000,00 400.000,00
Subtotal Unidade: 5.882.863,95 6.021.000,00 6.021.000,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0403 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
OBJETIVO: xxxxx
JUSTIFICATIVA:
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 23. 0,00 253.020,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
PROGRAMA: 0403 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
OBJETIVO: xxxxx
JUSTIFICATIVA:
Subtotal Programa: 23.000,00
PROGRAMA: 0404 CONTROLE INTERNO
OBJETIVO: xxx
JUSTIFICATIVA:
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA
253.020,00 253.020,00 253.020,00
203.500,00 225.500,00 225.500,00 225.500,00
203.500,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0405 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS 214.500,00 436.500,00 436.500,00
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO 128.000,00 102.500,00) 102.500,00 102.500,00
Subtotal Programa: 342.500,00 539.000,00 539.000,00 539.000,00
Subtotal Unidade: 813.000,00 1.255.020,00 1.255.020,00 1.255.020,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: fg.k.....
JUSTIFICATIVA:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR
OBJETIVO: fg,k
JUSTIFICATIVA:
1023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00
2027 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 93.000,00 93.000,00] 93.000,00
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 852.000,00 719.000,00 719.000,00 719.000,00
PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1411 CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA [Do Ad] 220.000,00 220.000,00 220.000,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1002 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.000,00
1004 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
1007 ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1601 PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
1013 AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTOS
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 8
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 1601 PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1014 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 000,00 1.000,00 1.000,00
1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS 1.000,00 10.500,00 10.500,00
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 55.000,00 9.000,00 9.000,00
PROGRAMA: 1701 SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS
1008 OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1027 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 55.000,00 55.000,00
1028 -CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 151.000,00 151.000,00
1029 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS 1.100,00 1.100,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2501 ELETRIFICAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1010 RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO
1011 | ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1030 ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
1031 CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
1032 CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1033 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1
1034 REFORMA DO POLIESPORTIVO 50.500,00 1.500,00 1
1035 — CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS 200.000,00 106.000,00 106,
000,00
500,00
000,00
Subtotal Unidade: 5.094.601,00 3.285.100,00 3.285.100,00 3.285.100,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 11304 0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
e
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE
PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Subtotal Programa: 1.176.500,00 2.027.500,00 2.027.500,00
PROGRAMA: 2603 TRANSPORTE RURAL
OBJETIVO: TRANSPORTE RURAL
JUSTIFICATIVA: TRANSPORTE RURAL
2037 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.577.000,00 1.324.100,00 1.324.100,00 1.324.100,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2602 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1048 AQUISIÇÃO DE BALSAS
MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA
Subtotal Programa: 4.308.500,00 5.294.500,00 5.294.500,00
Subtotal Unidade: 7.062.000,00 8.646.100,00 8.646.100,00
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A
PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 11
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1041 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE
2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1002 CONSOL.DAS INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2040 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 1.500,00
Subtotal Programa: 1.500,00 1.500,00 1.500,00
PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2213 — ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID 20.000,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1005 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2214 — ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID
Subtotal Programa:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 12
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1003 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1042 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 000, 236, 200.236,00
1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE .000, 570, 1.475.570,00
2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 036, 915.236, 2.915.236,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2212 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1006 AMPL/QUALIFIC. DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 300,00 | ) 553:789,00 553.789,00
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP .000 | 600.000,00 600.000,00
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 630.000, + 6.683.272,00 6.683.272,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL 700, 344.730,00 344.730,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL 000, 33.900,00 33.900,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 13
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PROGRAMA: 1006 AMPL/QUALIFIC. DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2049 — AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD
2208 MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO 360.000,00 360.000,00]
PROGRAMA: 1005 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA 300,00 3.729,00 3.729,00
2044 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 535.300,00 651.445,00 651.445,00 ELA
Subtotal Programa: 535.600,00 655.174,00 655.174,00 174,
PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2042 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 284.986,00 284.986,00
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA 20.340,00 20.340,00
1045 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA 3.051,00 3.051,00
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.011.576,00 1.011.576,00
Subtotal Programa: 913.200,00 1.319.953,00 1.319.953,00
Subtotal Unidade: 1578933605] 1752168700] 1752168700] 17521687,00
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 14
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0801 GESTÃO PÚBLICA SOCIAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA
CONTRIBUIÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DELFINÓPOLIS
CONTRIBUIÇÃO À CASA DA CRIANÇA
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR
PROGRAMA: 0801 GESTÃO PÚBLICA SOCIAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS
1403 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS
Subtotal Programa:
Contabil 1 1304.0.1810
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda
EMISSÃO: 20/12/2022
PÁGINA: 15
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
OBJETIVO: xxxx
JUSTIFICATIVA:
2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 245.500,00 161.000,00 161.000,00
PROGRAMA: 1204 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2078 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.090.500,00
Subtotal Programa: 850.500,00 850.500,00
PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO FUNDEB
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA EDUCAÇÃO 10.000,00 100,00 100,00 100,00
2074 — DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2.641.000,00 4.695.000,00] 4.695.000,00 4.695.000,00
2075 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 1.238.000,00 1.466.100,00 14 1.466.100,00
Subtotal Programa: 3.889.000,00 6.161.200,00 6.161.200,00 6.161.200,00
N
PROGRAMA: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 000, 000, 500.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 000! k 000, 523.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100, 100, 258.100,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Mi
Doo GE
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 16
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ç 2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA. 1205 APOIO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2079 — APOIO A ESTUDANTES DE NIVEL TÉCNICO X X 160,00
2080 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 400, 100, 362.100,00
Subtotal Programa: “200! 200, 362.200,00
PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO FUNDEB
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2076 DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB
2077 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1026 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL
2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
2219 INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL GEANDERSON MIRANDA
2220 INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL RODRIGO MEDEIROS
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO EEZH
2022 2023 2024 2025
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO
2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO 153.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00
PROGRAMA: 1701 SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA 1.290.500,00 1.910.500,00 1.910.500,00 1.910.500,00
2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA 150.000,00 200.000,00) 200.000,00 200.000,00)
Subtotal Programa: 1.440.500,00 2.110.500,00) 2.110.500,00 2.110.500,00
PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO
JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO
2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 70.100,00 232.100,00 232.100,00 232.100,00
Subtotal Programa: 70.100,00 232.100,00) 232.100,00 232.100,00
PROGRAMA: 2401 TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA: xxxxx
2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS
Subtotal Programa:
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
CÓDIGOS
PÁGINA: 18
a
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
PREVISTA
DISCRIMINAÇÃO
PROGRAMA: 2501 ELETRIFICAÇÃO URBANA
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2034 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00] 1.801.000,00 1.801.000,00
Subtotal Programa: 902.000,00 1801.0000] 180100000] 1.801.000,00
Subtotal Unidade: 396310000] 586180000] 586160000] 586160000
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT
PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
1410 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS
1040 AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA
2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER
2089 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
2090 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO
Subtotal Programa: 132.500,00 120.000,00] 120.000,00
Subtotal Unidade: 132.500,00 120.000,00 120.000,00
N
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
EMISSÃO: 20/12/2022
PÁGINA:
Prefeitura Municipal de Delfinópolis
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025
19
PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
PROGRAMA: 1301 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
MANUTENÇÃO DO FUMPAC
2085 EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS
2201 ATIVIDADES BANDA DE MUSICA MUNICIPAL
BIBLIOTECA MUNICPAL
59.500,00) 59.500,00
255.191,00 255.191,00
57.600,00 57.600,00
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO
JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO
2087 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR
2091 CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS
1405 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE
82.502,00
18.000,00 18.000,00
82.000,00 82.000,00
182.502,00 182.502,00
Subtotal Programa: 182.502,00
PROGRAMA: 1301 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
2202 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
| 1402 REFORMA CAMPO DA PRAINHA E CONST. QUADRA ARERIA 200.
1406 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL
Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810
Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022
ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 20
PREVISTA
ORGÃO: 02 - EXECUTIVO
ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS
UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA
PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Subtotal Programa:
PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO
JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO
2086 MANUTENÇÃO DO TURISMO 389.000,00 389.000,00 389.000,00
Subtotal Programa: 389.000,00 389.000,00 389.000,00
Subtotal Unidade: 91890000] 140409300] 140409300] 140408300
TOTAIS 53.315.303,00 60.004.002,00 60.004.002,00 60.004.002,00
N
— “Soçoro
BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA
Contadora - CRC Nº 12369021

open original →