| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2508 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal n.º2.489/2021 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS Praça Manoel Leite Lemos, 115 — Telefone (35) 3525-1522 — CNPJ 17.894.064/0001-86 CEP: 37 910-000 — Delfinópolis — Minas Gerais LEI MUNICIPAL N.º 2.508/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2021 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. A Câmara Municipal de Delfinópolis aprovou e eu, Prefeita do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica alterado o Anexo Il —- Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio, da Lei Municipal n.º 2.489 de 29 de Dezembro de 2021- Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, os quais vigorarão para os exercícios de 2023 a 2025, de acordo com o anexo a esta Lei. Art. 2.º - As demais legislações orçamentárias municipais, especialmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, para o período de 2023 a 2025, quando necessário, deverão ser compatibilizadas com o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, considerando, inclusive, as alterações promovidas por esta Lei. Art. 3.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Delfinópolis/MG, 20 de Dezembro de 2022. SUELY ALVES | Assinado deforma FERREIRA Ea pe SETAS LEMOS:3396211 LEMOS 339621 n1620 1620 1611:02-0300' SUELY ALVES FERREIRA LEMOS Prefeita de Delfinópolis Assinado de forma digital por BEATRIZ DENDE DE O” SERRAT ATAIDE DE FARIAM4412231615 FARIAMA 12231615 Dados: 2022.12.20 16:1220-0300' Beatriz Serrat Ataíde de Faria Chefe de Divisão de Contabilidade CINTHIA DE Assinado de forma digital por CINTHIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA BARBOSA BARBOSA ce ii 15:41:47 Cinthia de Oliveira Barbosa Procuradora Geral OAB/MG 124.910 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: ESTIMADA Ie 11120111 Imposto sobre a Propriedade Teritorial Rural - Municipios Conveniados - Principal 11125001 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal .362, 538, 0004 000, itnondo 11125002 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros k 294, .000, 000, 000, 20.000,00 11125003 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa 892, 401, | 000 .580.000, 1.580.000,00 11125004 Imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros | | Y 18.488,00 11125301 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Pr 792, 174.497,28 .000,! | 200.000, 1.200.000,00 11125302 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - M y 323.608,26 . |! 0,00 11125303 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Di 52.569,31 ! 0,00 11125304 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Di 0,00 ! .000, 0,00 11130311 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R 433.440,62 K | ! 650.000,00 11130341 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal .923, 23.081,20 X X X 50.000,00 11145111 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal ! 653.818,64 | ! “400.000, 1.400.000,00 11145112 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros Z 25747 000, 000, X 110.000,00 11145113 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa .580, 6.240,75 000, ! K 600.000,00 11145114 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa - Multas e Juros ; 2.300,63 | | ! 120.000,00 11210101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 45.289,08 000, 000, 50.000,00 11210102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 0,00 11210103 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 0,00 11210104 Taxas de InspeÃgão, Controle e FiscalizaAgão - DA-vida Ativa - Multas Juros 0,00 11210111 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal . 0,00 11210211 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - F 11210221 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbit 0,00 11210301 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Quimicos - Principal X 0,00 11210401 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00 11210501 Taxa de Controle e Fiscalização da Pesca e Aquicultura - Principal 11215001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 11220101 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 11220102 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 11220103 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 11220104 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa Multas e Juros 11220211 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 11380413 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Divida Ativa Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 . RECEITA ARRECADADA ORÇADA CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO 12400011 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 12415001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública-Principal 13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 13210101 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 13299901 Outros Valores Mobiliários - Principal 16100112 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros 16100113 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Divida Ativa 16110101 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal g 37.930,65 16200311 Serviços Portuários - Principal 0,00 16210201 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 666.850, 2.789.169,23 16210301 Serviços Portuários - Principal 16999901 Outros Serviços - Principal 17115111 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal 17115121 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRI 17115121 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - F 17115131 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho -Princiy 17115201 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 17125001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hidricos - Principal 17125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 17129901 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Né 17135011 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 17135021 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 17135031 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 17135041 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 17135051 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 17135091 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — 17135111 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 17139901 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal - Principal 17145001 Transferências do Salário-Educação - Principal 17145101 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Pri 17145201 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 17145301 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - F Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3 cóDico DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA 17149901 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Pr 17165001 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 17175001 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 17175101 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 17175201 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 17175401 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Princip 17179901 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 17180121 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal .202.725, 8.420.019,96 17180131 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - F y 378.908,07 17180141 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princi X 379.715,90 17180151 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal . 239.104,54 17180211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 0,00 17180261 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 17180311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 17180331 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 17180341 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 17180351 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 17180391 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TI 427.309, 2.332.661,34 17180411 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESTINADOS À , 0,00 17180511 Transferências do Salário-Educação - Principal À 244.316,08 17180521 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Prit | 0,00 17180531 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PN/ ! 110.917,40 17180541 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es ! 104.063,44 17180591 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE - Pr 0,00 17180611 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00 17181031 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0,00 17181091 Outras Transferências de Convênios da União - Principal y 97.500,00 17181211 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — FN/ ) 351.479,88 17189911 Outras Transferências da União - Principal .580, 1.520.816,28 17195101 Transferências Financeiras do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/97 - Principal N 0,00 17195701 Transferência Especial da União - Principal 17199901 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: cóDico DISCRIMINAÇÃO RECEITA ARRECADADA | ORÇADA ESTIMADA 17215001 Cota-Parte do ICMS - Principal 17215101 Cota-Parte do IPVA - Principal 17215201 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 17215301 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 17235001 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 17280111 Cota-Parte do ICMS - Principal 7.238.717,20 7.786.975,61 17280121 Cota-Parte do IPVA - Principal 637.746,57 879.829,54 17280131 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 88.396,65 81.433,76 17280141 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 10.660,78 8891,77 17280211 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hidricos - Principal 4.982.152,12 6.160.485,29 17280311 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Pri .004 1.139.592,82 17280711 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 17281011 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 17281021 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 17289911 Outras Transferências dos Estados - Principal 17295101 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 17295201 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 17299901 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 17380111 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 000, 23.008,82 17400011 Transferências de Instituições Privadas - Principal 700,00 17515001 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica € 0,00 17580111 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSIC 640.488, 4.439.314,23 17780191 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS- ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPE 1.450,00 19100911 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 19110901 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 19210101 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 19219911 Outras Indenizações - Principal 19229901 Outras Restituições - Principal 19229911 Outras Restituições - Principal 19909911 Outras Receitas - Primárias - Principal 19909913 Outras Receitas - Primárias - Divida Ativa 19999921 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 11304 0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 02 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - Plano Plurianual 2022 / 2025 ê 5 RECEITA ARRECADADA mo [am [am [am [as [ mm | -60.000,00 -3.320.000,00 -20.000,00 0,00 DISCRIMINAÇÃO 9511120111 9517115111 9517115201 9517180121 9517180151 9517180611 9517215001 9517215101 9517215201 9517280111 9517280121 9517280131 Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Municipios Conveniados - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 1.684.021,75 47.862,49 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.557.394,76 -175.964,83 -16.286,77 1.447.314,97 127.976,34 -17.780,98 (OL ss BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA Contadora - CRC Nº 12369021 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0. 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ç 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: - ENTIDADE: - UNIDADE: - Atividade(s) 22147 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 2218 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS COM DEFICIENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 ORGÃO: 01 -LEGISLATIVO ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS UNIDADE: 01 -CAMARA MUNICIPAL Atividade(s) 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.023.200,00 1.119.800,00 1.119.800,00 1.119.800,00 2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 516.800,00 449.000,00 449.000,00 449.000,00 1.540.000,00] 1.568.800,00 1.568.800,00 Projeto(s) 1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 31.200,00 31.200,00 31.200,00 31.200,00 31.200,00 31.200,00 1.600.000,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 02 -GABINETE DO PREFEITO aê iz o” Atividade(s) JO. k 2001 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS Ú 220,000,00 270.000,00 270.000,00 270.000,00 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE 110.000,00 87.000,00 87.000,00 87.000,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 2 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO : 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: - EXECUTIVO ENTIDADE: - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: - GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE 000, 000, 2.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 000, 000 143.000,00 PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS 000, 000, 90.000,00 AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS 000, 000! 15.000,00 CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS 000, 000 15.000,00 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 000, 000 3.000,00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 000, 000, 90.000,00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR X 000, 100.000,00 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL .000, 000 25.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSM/INCRA | 500, 38.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA 000, 500, 67.500,00 CONTRIBUIÇÃO ASSOSSIAÇÃO PATAS DA CANASTRA 000, .000, 12.000,00 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGUR) X .000,! 1.000,00 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG) X .000,! 1.000,00 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MATA (AMMA) ! “000, 1.000,00 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANA DE DELFINOPOLIS E REGIÃO (ADELBA) E E CO [Dm Do Soneto [A ram] canon p” Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ú 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 -EXECUTIVO ENTIDADE: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 03 -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RT RT O ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: Ot -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 04 -SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA [DD TE RT RT E Subtotal: 00.000,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO | ENTIDADE: Ot - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 04 -SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO Subtotal Unidade: 5.882.863,95 6.021.000,00 6.021.000,00 6.021.000,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 05 -SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Atividade(s) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO .000, 253.020,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO Subtotal Unidade: 813.000,00 1.255.020,00 1.255.020,00 1.255.020,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA 2027 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO Portos) SN CONSTRUÇÃO E DO O — eee DE OBRAS PÚBLICAS Vo | 71.000,00 26.000,00 Ma 26.000,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis TT CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA o, Projeto(s) REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA URBANA RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTOS CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES REFORMA DE RESIDÊNCIAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS REFORMA DO POLIESPORTIVO CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 EMISSÃO: 20/12/2022 PÁGINA: 5 PREVISTA Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 CÓDIGOS PÁGINA: 6 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA Subtotal Unidade: ORGÃO: 02 -EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 07 -SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA DISCRIMINAÇÃO 5.094.601,00 3.285.100,00 3.285.100,00 3.285.100,00 Atividade(s) 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE 2.027.500,00 2037 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.324.100,00 2038 MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA 5.293.000,00 4 O Subtotal Unidade: 7.062.000, 8.646.100, ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.504.000,00 2.047.447,00 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 1.500,00 500, 500, 1.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA | 4.116.036,05 236, 915.236, 2.915.236,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA 79.600,00 986, 986, 284.986,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 768.400,00 1.011.576,00 1.011.576,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0. 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA cónicos esco Do Presta bros | á 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Atividade(s) MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TED MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID Projeto(s) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 000, .236 . 200.236,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE .000, 1.475.570,00 1.475.570,00 1.475.570,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA ú 20.340,00 20.340,00 20.340,00 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA Ê | 3.051,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA .729, 3.729,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 553.789,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 EMISSÃO: 20/12/2022 PÁGINA: 8 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA [me o | au poa | CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 09 -SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Atividade(s) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 237.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 563.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 205.600,00 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA 13.500,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS 230.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR 131.000,00 CONTRIBUIÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DELFINÓPOLIS Subtotal: Projeto(s) 1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 1403 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 1409 CONTRIBUIÇÃO À CASA DA CRIANÇA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2072 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 9 PREVISTA ii ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Atividade(s) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR APOIO A ESTUDANTES DE NIVEL TÉCNICO APOIO AO ENSINO SUPERIOR INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL GEANDERSON MIRANDA INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL RODRIGO MEDEIROS Projeto(s) 1024 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 1025 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 1026 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL 1049 PF "cc rrãa DE IMOVEL PARA EDUCAÇÃO 45.000,00 1.066.200,00 1.066.200,00 Subtotal Unidade: 9.123.002,00 11.861.802,00 11.861.802,00 11.861.802,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 11 -SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 10 CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 11 -SECRETARIA M MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 12 -SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT 2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER 2089 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA 20.000,00 10.100,00 10.100,00 10.100,00 1410 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS NN 100,00 [== E O TI a SE Se Lie Mimi Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 07 - Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 11 . PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO cocos | ú 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 -PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 13 -SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA Atividade(s) MANUTENÇÃO DO FUMPAC 500, 500,1 59.500,00 59.500,00 EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS à 191, 255.191,00 255.191,00 MANUTENÇÃO DO TURISMO .600, 000, j 389.000,00 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR E 502, 502, 82.502,00 CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 000 000, 000, 18.000,00 ATIVIDADES BANDA DE MUSICA MUNICIPAL 500, 600, “600, 57.600,00 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL 100, .200, 338.200,00 BIBLIOTECA MUNICPAL Projeto(s) 1402 REFORMA CAMPO DA PRAINHA E CONST, QUADRA ARERIA 1405 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE 1406 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL DR RR RT Subtotal Unidade: 918.900,00 1.404,09 BL GINA BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA SUELY ALVE: BELEMONpISº Contadora - CRC Nº 12369021 Pr feita, 33 831 qe Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: ENTIDADE: UNIDADE: PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2218 — MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA A PESSOAS COM DEFICIENCIA Subtotal Programa: PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO 2217 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE Subtotal Unidade: [00 ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO ENTIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE DELFINOPOLIS UNIDADE: 01 - CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA: 0101 AÇÃO LEGISLATIVA OBJETIVO: , JUSTIFICATIVA: , n 1401 EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 ' 2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 1.023.200,00 2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER 516.800,00 31.200,00] 31.200,00 31.200,00 1 1.119.800,00 1.119.800,00 1.119.800,00 449.000,00 449.000,00 449.000,00. Subtotal Programa: 1.800.000,00] 1.600.000,00 600.000, Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 2 PREVISTA ee a RS 2022 2023 2024 | 202% | ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR OBJETIVO: fg,k JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSESSORIA DO GABINETE MANUTENÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO GABINETE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE PUBLICIDADES DE ATOS ADMINISTRATIVOS AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS CNM- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS CONTRIBUIÇÃO ASSOSSIAÇÃO PATAS DA CANASTRA Subtotal Programa: PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxx JUSTIFICATIVA: 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JSM/INCRA 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVISÃO DE SECRETARIA Subtotal Programa: PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR OBJETIVO: fg,k..... JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 1408 CONTRIBUIÇÃO AO SINDICADO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Subtotal Programa: | Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 3 . PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO cocos | ' 2022 2023 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 02 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 0601 SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 2009 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLÍCIA CIVIL 2010 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 80.000,00 2011 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM A POLICIA FLORESTAL 20.000,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2221 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA GURITA (APRUGUR) 2222 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA GURITA (APRUMIG) 2223 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MATA (AMMA) | 2224 INCENTIVO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE BANA DE DELFINOPOLIS E REGIÃO (ADELBA) 0,00 Subtotal Unidade: 830.100,00 962.100,00 962.100,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 2015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 4 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ç 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: Subtotal Programa: 301.000,00 374.500,00 374.500,00 Subtotal Unidade: 374.500,00 374.500,00 374.500,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0404 CONTROLE INTERNO OBJETIVO: xxx JUSTIFICATIVA: 2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO Subtotal Programa: 79.000,00 149.000,00 149.000,00 149.000,00 PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 1001 —VEICULOS/EQUIPAMENTO P/ ADMINISTRAÇÃO 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.473.000,00 4.473.000,00 4.473.000,00 4.473.000,00 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PESSOAL 241.000,00 241.000,00 241.000,00 241.000,00 2020 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES N 213.000,00 213.000,00 213.000,00 213.000,00 2211 CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO AMEG 61.863,95 70.000,00 70.000,00 70.000,00] 2216 MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 2019 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP N (1 350.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 | j, Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 5 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO toco: | [ma [ms | wu | ms | ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: Subtotal Programa: 5.403.863,95 5.472.000,00] 5.472.000,00 5.472.000,00 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 400.000,00 Subtotal Programa: 400.000,00 400.000,00 400.000,00 Subtotal Unidade: 5.882.863,95 6.021.000,00 6.021.000,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE MATERIAL OU COMPRAS Subtotal Programa: PROGRAMA: 0403 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBJETIVO: xxxxx JUSTIFICATIVA: 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO 23. 0,00 253.020,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUN. DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PROGRAMA: 0403 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA OBJETIVO: xxxxx JUSTIFICATIVA: Subtotal Programa: 23.000,00 PROGRAMA: 0404 CONTROLE INTERNO OBJETIVO: xxx JUSTIFICATIVA: 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE/TESOURARIA 253.020,00 253.020,00 253.020,00 203.500,00 225.500,00 225.500,00 225.500,00 203.500,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 0405 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECEITAS 214.500,00 436.500,00 436.500,00 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CADASTRO 128.000,00 102.500,00) 102.500,00 102.500,00 Subtotal Programa: 342.500,00 539.000,00 539.000,00 539.000,00 Subtotal Unidade: 813.000,00 1.255.020,00 1.255.020,00 1.255.020,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR OBJETIVO: fg.k..... JUSTIFICATIVA: Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 0401 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR OBJETIVO: fg,k JUSTIFICATIVA: 1023 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2027 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 93.000,00 93.000,00] 93.000,00 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 852.000,00 719.000,00 719.000,00 719.000,00 PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1411 CONSTRUÇÃO PISTA DE CAMINHADA [Do Ad] 220.000,00 220.000,00 220.000,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1002 CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS 1003 REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS 3.000,00 1004 REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1007 ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Subtotal Programa: PROGRAMA: 1601 PROJETOS HABITACIONAIS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1012 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA 1013 AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTOS Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 8 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 1601 PROJETOS HABITACIONAIS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1014 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 000,00 1.000,00 1.000,00 1015 REFORMA DE RESIDÊNCIAS 1.000,00 10.500,00 10.500,00 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 55.000,00 9.000,00 9.000,00 PROGRAMA: 1701 SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1006 OBRAS DE REDE DE ÁGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS 1008 OBRAS DE REDE DE AGUA, ESGOTO E REDES PLUVIAIS CONVENIOS Subtotal Programa: PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1027 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS 55.000,00 55.000,00 1028 -CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PONTES E MATA BURROS 151.000,00 151.000,00 1029 CONSTRUÇÃO DE REFORMA DE PINGUELAS 1.100,00 1.100,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 2501 ELETRIFICAÇÃO URBANA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0 1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E INFRAESTRUTURA PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1010 RECAPEAMENTO DE RUAS E VENIDAS DO MUNICIPIO 1011 | ABERTURA E PROLONGAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1030 ASFALTAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 1031 CONFECÇÃO DE BLOCOS PARA CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS 1032 CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS Subtotal Programa: PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1033 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 1.000,00 1.000,00 1 1034 REFORMA DO POLIESPORTIVO 50.500,00 1.500,00 1 1035 — CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE PARQUINHOS 200.000,00 106.000,00 106, 000,00 500,00 000,00 Subtotal Unidade: 5.094.601,00 3.285.100,00 3.285.100,00 3.285.100,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANSPORTE Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 11304 0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA e ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E TRANPORTE PROGRAMA: 2601 VIAS URBANAS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: Subtotal Programa: 1.176.500,00 2.027.500,00 2.027.500,00 PROGRAMA: 2603 TRANSPORTE RURAL OBJETIVO: TRANSPORTE RURAL JUSTIFICATIVA: TRANSPORTE RURAL 2037 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1.577.000,00 1.324.100,00 1.324.100,00 1.324.100,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 2602 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1048 AQUISIÇÃO DE BALSAS MANUTENÇÃO DAS BALSAS PORTO PRAIA VERMELHA Subtotal Programa: 4.308.500,00 5.294.500,00 5.294.500,00 Subtotal Unidade: 7.062.000,00 8.646.100,00 8.646.100,00 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 11 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1041 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE SAÚDE 2039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Subtotal Programa: PROGRAMA: 1002 CONSOL.DAS INSTANCIAS DE PARTICIPAÇÃO DE CONTROLE SOCIAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2040 CONTROLE SOCIAL DO CONS.MUN. DE SAÚDE E CONFERÊNCIAS 1.500,00 Subtotal Programa: 1.500,00 1.500,00 1.500,00 PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2213 — ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID 20.000,00 22.600,00 22.600,00 22.600,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 1005 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2214 — ENFRENTAMENTO EMERGENCIA COVID Subtotal Programa: Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 12 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA: 1001 APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2203 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE Subtotal Programa: PROGRAMA: 1003 EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1042 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 000, 236, 200.236,00 1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/EQUIPAM/MAT. PERMANENTES DA SAÚDE .000, 570, 1.475.570,00 2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 036, 915.236, 2.915.236,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2212 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE Subtotal Programa: PROGRAMA: 1006 AMPL/QUALIFIC. DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MAC 300,00 | ) 553:789,00 553.789,00 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE - CISLAP .000 | 600.000,00 600.000,00 SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 630.000, + 6.683.272,00 6.683.272,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE MENTAL 700, 344.730,00 344.730,00 MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CISSUL 000, 33.900,00 33.900,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 13 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PROGRAMA: 1006 AMPL/QUALIFIC. DO ACESSO AOS SERVIÇOS DO MAC OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2049 — AUXILIO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 2208 MANUTENÇÃO CONSORCIO SAUDE CISLAGO 360.000,00 360.000,00] PROGRAMA: 1005 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1046 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FARMÁCIA 300,00 3.729,00 3.729,00 2044 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 535.300,00 651.445,00 651.445,00 ELA Subtotal Programa: 535.600,00 655.174,00 655.174,00 174, PROGRAMA: 1004 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2042 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA 284.986,00 284.986,00 1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS PARA VIGILÂNCIA 20.340,00 20.340,00 1045 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE IMÓVEIS PARA VIGILÂNCIA 3.051,00 3.051,00 2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.011.576,00 1.011.576,00 Subtotal Programa: 913.200,00 1.319.953,00 1.319.953,00 Subtotal Unidade: 1578933605] 1752168700] 1752168700] 17521687,00 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 14 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 09 - SECRETARIA MUN. DE POL.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 0801 GESTÃO PÚBLICA SOCIAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL - BOLSA FAMILIA CONTRIBUIÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DELFINÓPOLIS CONTRIBUIÇÃO À CASA DA CRIANÇA Subtotal Programa: PROGRAMA: 0802 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DO MENOR PROGRAMA: 0801 GESTÃO PÚBLICA SOCIAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1038 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CRAS 1403 CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2084 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE BENEFICIOS EVENTUAIS Subtotal Programa: Contabil 1 1304.0.1810 Paulista Tecnologia e Serviços Ltda EMISSÃO: 20/12/2022 PÁGINA: 15 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 0402 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OBJETIVO: xxxx JUSTIFICATIVA: 2070 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 245.500,00 161.000,00 161.000,00 PROGRAMA: 1204 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2078 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.090.500,00 Subtotal Programa: 850.500,00 850.500,00 PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO FUNDEB OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA EDUCAÇÃO 10.000,00 100,00 100,00 100,00 2074 — DOCENTES DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 2.641.000,00 4.695.000,00] 4.695.000,00 4.695.000,00 2075 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - FUNDAMENTAL 1.238.000,00 1.466.100,00 14 1.466.100,00 Subtotal Programa: 3.889.000,00 6.161.200,00 6.161.200,00 6.161.200,00 N PROGRAMA: 1202 ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES 000, 000, 500.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES 000! k 000, 523.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100, 100, 258.100,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Mi Doo GE Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 16 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ç 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA. 1205 APOIO AOS ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2079 — APOIO A ESTUDANTES DE NIVEL TÉCNICO X X 160,00 2080 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 400, 100, 362.100,00 Subtotal Programa: “200! 200, 362.200,00 PROGRAMA: 1201 ATENDIMENTO AO FUNDEB OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2076 DOCENTES DO MAGISTERIO INFANTIL - FUNDEB 2077 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB - INFANTIL Subtotal Programa: PROGRAMA: 1203 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1026 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES INFANTIL 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 2219 INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL GEANDERSON MIRANDA 2220 INCENTIVO AO CENTRO INFANTIL RODRIGO MEDEIROS Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO EEZH 2022 2023 2024 2025 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB PROGRAMA: 1501 PLANEJAMENTO URBANO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE URBANISMO 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO 153.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 PROGRAMA: 1701 SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COLETA DE LIXO E USINA 1.290.500,00 1.910.500,00 1.910.500,00 1.910.500,00 2032 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA 150.000,00 200.000,00) 200.000,00 200.000,00) Subtotal Programa: 1.440.500,00 2.110.500,00) 2.110.500,00 2.110.500,00 PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO 2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 70.100,00 232.100,00 232.100,00 232.100,00 Subtotal Programa: 70.100,00 232.100,00) 232.100,00 232.100,00 PROGRAMA: 2401 TELECOMUNICAÇÕES OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: xxxxx 2033 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFONICOS Subtotal Programa: Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 CÓDIGOS PÁGINA: 18 a ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 11 - SECRETARIA M .MEIO AMB, SAN. BÁSICO E SER URB Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PREVISTA DISCRIMINAÇÃO PROGRAMA: 2501 ELETRIFICAÇÃO URBANA OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2034 — MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.801.000,00] 1.801.000,00 1.801.000,00 Subtotal Programa: 902.000,00 1801.0000] 180100000] 1.801.000,00 Subtotal Unidade: 396310000] 586180000] 586160000] 586160000 ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 12 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PEC. E ABASTECIMENT PROGRAMA: 2001 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 1410 CONTRIBUIÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS 1040 AQUISIÇÃO DE TRATOR E ENCILADEIRA 2012 MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A EMATER 2089 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 2090 MANUTENÇÃO ABASTECIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO Subtotal Programa: 132.500,00 120.000,00] 120.000,00 Subtotal Unidade: 132.500,00 120.000,00 120.000,00 N ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 EMISSÃO: 20/12/2022 PÁGINA: Prefeitura Municipal de Delfinópolis ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 19 PREVISTA CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA PROGRAMA: 1301 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: MANUTENÇÃO DO FUMPAC 2085 EVENTOS CULTURAIS CÍVICOS E FOLCLÓRICOS 2201 ATIVIDADES BANDA DE MUSICA MUNICIPAL BIBLIOTECA MUNICPAL 59.500,00) 59.500,00 255.191,00 255.191,00 57.600,00 57.600,00 Subtotal Programa: PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO 2087 MANUTENÇÃO DO FUMDETUR 2091 CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. NASCENTES DAS GERAIS 1405 CONSTRUÇÃO DE GALPAO PARA FEIRA LIVRE 82.502,00 18.000,00 18.000,00 82.000,00 82.000,00 182.502,00 182.502,00 Subtotal Programa: 182.502,00 PROGRAMA: 1301 DIVULGAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: 2202 MANUTENÇÃO DO ESPORTE MUNICIPAL Subtotal Programa: PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: | 1402 REFORMA CAMPO DA PRAINHA E CONST. QUADRA ARERIA 200. 1406 REFORMAS CAMPOS DE FUTEBOL Paulista Tecnologia e Serviços Ltda Contabil 1.1304.0.1810 Prefeitura Municipal de Delfinópolis EMISSÃO: 20/12/2022 ANEXO 08 - Informações por Programas - Objetivos, Ações e Metas - Plano Plurianual 2022 / 2025 PÁGINA: 20 PREVISTA ORGÃO: 02 - EXECUTIVO ENTIDADE: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DELFINOPOLIS UNIDADE: 13 - SECRETARIA MUN TURISMO, LAZER ESP CULTURA PROGRAMA: 2701 PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO OBJETIVO: JUSTIFICATIVA: Subtotal Programa: PROGRAMA: 1801 MEIO AMBIENTE E TURISMO OBJETIVO: MEIO AMBIENTE E TURISMO JUSTIFICATIVA: MEIO AMBIENTE E TURISMO 2086 MANUTENÇÃO DO TURISMO 389.000,00 389.000,00 389.000,00 Subtotal Programa: 389.000,00 389.000,00 389.000,00 Subtotal Unidade: 91890000] 140409300] 140409300] 140408300 TOTAIS 53.315.303,00 60.004.002,00 60.004.002,00 60.004.002,00 N — “Soçoro BEATRIZ SERRAT ATAIDE DE FARIA Contadora - CRC Nº 12369021