br-locleg corpus explorer

← Delfinópolis (MG)

materia nº 14/2023

Tipo Portarias do Legislativo
Número / Ano 14 / 2023
Date 2023-05-17
EmentaDispõe sobre designação de membros da comissão de controle interno da Câmara Municipal de Delfinópolis-MG.
native_id4436

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(O gmail.com
PORTARIA N.º 014/2023
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEBROS DA
COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS-MG. ”
SEBASTIÃO APARECIDO ALÃO, Presidente da Câmara Municipal em
exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - A comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis
(MG), terá a seguinte composição:
1- Adelita M. dos Santos Alão (Presidente);
II — Luciana Aparecida Matias (Secretária),
II — Rubens Luiz Marques (Membro).
Art. 2º - A designação prevista no art. 1º terá vigência de 17/05/2023 à
31/12/2023.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº.
005/2023 de 03 de janeiro de 2023, entra a presente Portaria em vigor na data de sua
assinatura, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 4.657/42, Lei Federal n.º 13.655/18 e
especialmente no que tange ao Art. 8º 1 da Lei Complementar Federal n.º 95/98.
1 Art. 8º A vigência da lei será indicada de forma expressa e de modo a contemplar prazo razoável
para que dela se tenha amplo conhecimento, reservada a cláusula “entra em vigor na data de sua
publicação” para as leis de pequena repercussão. GN.
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(W gmail.com
Publique-se, cientifique-se e afixe-se na porta de entrada da Câmara Municipal
para conhecimento de toda a população e usuários desta r. Casa Legislativa.
Câmara Municipal de Delfinópolis, 17 de maio de 2023.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS

open original →