materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNPJ: 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(d gmail.com
PORTARIA N.º 003/2025
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE PESSOA NO
EMPREGO EM COMISSÃO, COMO NESTA SE
ESPECIFICA.
HERNANES CÂNDIDO PINHEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS (MG), no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - PERMANECE, o senhor LEONARDO DO CARMO SURMANO,
ocupante do emprego em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
da Câmara Municipal de Delfinópolis (MG).
Art. 2º - As atribuições, carga horária e a habilitação mínima necessária são as
constantes na Lei Complementar Nº 1.854 de 04 de março de 2008.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Delfinópolis, 10 de janeiro de 2025.
dao
Hernanes Cândido Pinheiro
Presidente da Câmara Municipal