materia nº 38/2025

CAMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNP): 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolis(Q gmail.com
INDICAÇÃO N. 038/2025.
AUTOR: Maurício Maia Rodrigues
DESTINATARIO: V. Ex.º Pedro Paulo Pinto, DD. Prefeito Municipal.
MEDIDA/PROVIDÊNCIA:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o artigo 94, inciso IX, combinado com artigos 106 e 123, todos do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Delfinópolis, vem sugerir a Vossa
Excelência a seguinte medida de interesse público:
Instalação de Postes de Iluminação Pública na Rua Olívio Batista Machado
(Rua da Vargem), que faz ligação com o Bairro Jatobá, no Distrito de Ponte Alta.
JUSTIFICATIVA:
Atendendo a pedido de Munícipes, o objetivo da presente INDICAÇÃO é
garantir segurança pública e consequentemente acessibilidade e mobilidade urbana aos
moradores de Ponte Alta.
Sabe-se que a iluminação pública é essencial à qualidade de vida. Atua como
instrumento de cidadania, além de estar diretamente ligada à segurança pública e à
prevenção da criminalidade. Sem contar que é um serviço imprescindível para a garantia
do bem-estar social e vital na prevenção de acidentes e na promoção de ambiente mais
seguro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Praça Manoel Leite Lemos, 407, Centro - CEP: 37910-000 - Delfinópolis-MG
CNP): 04.492.224/0001-19 - Fone: (35) 3525-1676
E-mail: camaradelfinopolisQO gmail.com
A referida rua é extensa e totalmente desprovida de iluminação, sendo assim é
de grande importância que seja feito um estudo do local para verificar onde se faz
necessária a instalação desses postes, visto que a escuridão paira ao anoitecer, trazendo
uma grande insegurança aos moradores e aos frequentadores locais.
Dessa forma, a instalação de 2 postes de iluminação numa rua totalmente
desprovida de iluminação pública garantirá o deslocamento seguro e representará a
efetivação da garantia de acessibilidade, razão pela qual pleiteia-se ao Exmo. Sr. Prefeito
a instalação o mais breve possível. Sem contar o baixo custo para a Administração
Municipal.
Pelas razões ora expostas, este representante do Município nesta Casa Legislativa
sugere a Vossa Excelência que instale DOIS POSTES de Iluminação Pública na Rua
Olívio Batista Machado (Rua da Vargem), que faz ligação com o Bairro Jatobá, no
Distrito de Ponte Alta, garantindo segurança e um ambiente mais acolhedor aos
munícipes afinal, cuidar da cidade é cuidar das pessoas.
Câmara Municipal de Delfinópolis/MG, 14 de abril de 2025.
Maurício Maia Rodrigues
Vereador